DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 403/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SEABRA, CNPJ
13.922.604/0001-37; o FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ
47.190.136/0001-75; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.235.051/0001-19; o FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.579.610/0001-69; e o FUNDO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL, CNPJ 55.043.107/0001-09, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº 047/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preço para
aquisição de CIMENTO CP II 32 (saco com 50kg). SESSÃO: 18/11/2025, 09:00h (horário de
Brasília). 
Edital
no 
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial 
e
no
https://portal.licitanet.com.br.
Informações 
no
e-mail:
licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 03/11/2025. Maíra Rodrigues dos Santos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 373/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público a ALTERAÇÃO no edital do Pregão Eletrônico nº 037/2025, julgamento:
MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de insumos, equipamentos
ODONTOLÓGICOS e correlatos. Modo de
Disputa: Aberto. SESSÃO REMARCADA:
18/11/2025, 
09:00h 
(horário 
de
Brasília). 
Edital 
no 
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial 
e 
no 
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 3 de novembro de 2025
SAMARA SILVA DOS ANJOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Prestação de serviços médicos através de responsabilidade técnica do serviço
de radiologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede
pública de saúde do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia. A entrega da
documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, permanecendo em aberto para
quaisquer novos interessados. Informações no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 4 de novembro de 2025
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 178-2025,
Processo Administrativo: 1398/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de CATRACAS ELETRÔNICAS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE
ACESSO (SCA), COM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO IMPLANTAÇ ÃO
E TREINAMENTO (material permanente e serviços), a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 21/11/2025, às 08h30, horário de
Brasília, 
com
a 
disputa 
de
lances 
a
ser 
realizada 
no
endereço 
eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 108-2025,
Processo Administrativo: 994/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de FÓRMULAS NUTRICIONAIS
(material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
DATA DA SESSÃO: 19/11/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio
das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento 
através 
do 
portal 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", 
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
FERNANDO ANDERSON DETHLING
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2025(90019/2025) - UASG 983933
Menor preço por global.
Serviços comuns de engenharia de manutenção de vias e calçadas no
município, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos.
Abertura: 19/11/25, às 9h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Setor de
Licitações, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 4 de novembro de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 162/2025. Contratada: Companhia Ambiental Rockefeller LTDA, CNPJ
22.851.371/0001-10. Objeto: execução de estradas vicinais (povoado Rio Fundo, Paranaguá
e Trigueiro). Ata de registro de preços 01/2024, Concorrência 01/23- CIVALEG. Vigência: 12
meses. Valor total: R$ 1.117.673,13. Assinatura: 17/10/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90.022/2025, "Eletrônico", objeto: futura e eventual aquisição de materiais de
construção e correlatos para atender às necessidades de manutenção dos Fundos e das
Secretarias do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e
123/06. Edital disponível em: 05/11/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas até 24/11/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 4 de novembro de 2025
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2025
Oriundo do Pregão Eletrônico nº 021/2025. Processo Adm. nº 103/2025. Contratante:
MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: COMERCIAL DE VARIEDADES XIQUE-XIQUE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 18.508.048/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das creches
integrantes da rede municipal de ensino assistidas pela Secretaria De Educação, Cultura,
Esporte e Lazer do Município De Xique-Xique/BA. Valor total: R$ 188.999,90 (cento e
oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência:
03/11/2025 a 03/11/2026. Data da assinatura do contrato: 03 de novembro de 2025.
Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 03 de novembro
de 2025. Renan Pinto Dantas Braga- Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, que tem como objeto a
Contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene pessoal para atender
as necessidades das creches integrantes da rede municipal de ensino assistidas pela
Secretaria De Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município De Xique-Xique/BA, em
favor 
da 
empresa 
COMERCIAL 
DE 
VARIEDADES 
XIQUE-XIQUE 
LTDA, 
CNPJ 
nº
18.508.048/0001-70, no valor total de R$ 188.999,90 (cento e oitenta e oito mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Xique - Xique (BA), 31 de outubro de 2025
RENAN PINTO DANTAS BRAGA
Autoridade competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos
interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. Processo
Administrativo nº 103/2025. Tipo: Menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das creches integrantes da rede
municipal de ensino assistidas pela Secretaria De Educação, Cultura, Esporte e Lazer do
Município De Xique-Xique/BA. Empresa vencedora: COMERCIAL DE VARIEDADES XIQUE-
XIQUE LTDA, CNPJ nº 18.508.048/0001-70, no valor total de R$ 188.999,90 (cento e oitenta e
oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Xique - Xique (BA), 31 de outubro de 2025
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3010.01/2025-CE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 18 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 3010.01/2025-CE. Objeto:
Contratação para execução dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos
sólidos hospitalares (grupos A, B e E) dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal de
Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 3 de Novembro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2025
Pregão Eletrônico Nº 6.002/2025PE. Objeto: Contratação de serviços de locação
de sistema gerenciamento de site oficial da Prefeitura que disponibilize informações
Institucionais, Licitações, Convênios, Decretos, Portarias, Editais, Leis, Frota de Veículos,
Guia da Cidade, Banners, Notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), ESIC e ouvidoria
para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à informação, junto a Controladoria
Geral do Município. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h
(nove horas) - (horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2025, estará recebendo as
propostas 
de 
preços 
referentes 
a 
este 
pregão, 
no 
endereço 
eletrônico
www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - Ce, 4 de outubro de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 009/2025, que tem como
objeto a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviço de Implementação, Parametrização, Operação e
Manutenção 
de
Plataforma 
Tecnológica 
Integrada
para 
Gestão
Municipal 
de
Provedores/Operadores de Apostas de Quota Fixa, incluindo Serviços de Gestão
Financeira e Operacional, Análise Preliminar de Conformidade para Credenciamento de
Operadores e de Gestão Tributária, de Interesse da Secretaria de Administração e
Finanças do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-
á no dia 05/11/2025 até o dia 05/01/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas:
05/01/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de
Contratação do Município de Aratuba/CE, em 04 de novembro de 2025.
Aratuba/CE, 4 de novembro de 2025
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação

                            

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