DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FECHADO E ABERTO. Processo Administrativo
Nº 325/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE QUEIMADAS- BA. A ser realizado no dia 18/11/2025 às 09h00min. O Edital estará
disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das
08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 4 de novembro de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2025
Processo Administrativo: 234/2025. Contrato 285/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: G DE SOUZA BRANDÃO. Objeto: constitui objeto do
presente registro de preço para contratação de empresa na área de informática para
locação de software de Gestão de tributos, para atender as necessidades do município de
Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do
PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025, que independente de transcrição na integra neste
instrumento. Vigência: 29/10/2025 A 29/10/2026. Valor: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e
quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária:
Unidade: 03.03.03;
Projeto/atividade:
4.122.0010.2.010; Elemento/despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000.Fundamentação legal:
14.133/21.Rafael Jambeiro-BA, 29 de outubro de 2025.MARINALVO FERNANDES SERRA -
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2025
Processo Administrativo: 256/2025. Contrato 287/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
constitui objeto do presente a adesão a ata de registro de preço nº 022/2024 para
contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviço de pavimentação
asfáltica para diversas ruas, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do
Edital do CONCORRÊNCIA N° 011/2025, que independente de transcrição na integra neste
instrumento. Vigência: 31/10/2025 A 31/12/2025. Valor: R$ 1.831.441,00 (um milhão
oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais). Dotação Orçamentária:
Unidade:
03.12.12;
Projeto/atividade:
15.451.0004.1.013/15.451.0004.1.017;
Elemento/despesa:
4.4.90.51.00
Fonte:
15000000/17000000/17010000/1754000.Fundamentação legal: 14.133/21.Rafael Jambeiro-
BA, 31 de outubro de 2025.MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2025
Processo Administrativo: 235/2025. Contrato 291/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: FILIPPE AKILA ALMEIDA BISPO. Objeto: constitui objeto
do presente registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços
de topografia, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Rafael
Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO
ELETRONICO N° 041/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento
Vigência: 04/11/2025 A 04/11/2026. Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Dotação-
Orçamentária: Unidade: 03.12.12 Projeto/atividade: 15.122.0004.2.017 Elemento/despesa:
3.3.90.39.00 Fonte: 15000000; Fundamentação legal: 14.133/21.Rafael Jambeiro-BA, 04 de
novembro de 2025.MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 -
CONTRATO Nº. 213/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo,
juntamente com o Fundo Municipal de Educação - Contratada - M.S. Fabricação e
Representação Ltda. - CNPJ: 46.869.924/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA FORNECIMENTO DE JOGOS LÚDICOS, BRINQUEDOS DE DIVERSÃO, EDUCATIVOS,
DIDÁTICOS E ACESSÓRIOS (MOCHILAS E BOLSAS) PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. - Valor Global: 20.961,00 - Vigência:
12 (doze) meses. Execução: Imediata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 13/11/2025, às 10h00min (Horário de
Brasília).
Sítio
eletrônico
para realização
da
sessão:
www.licitanet.com.br. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços profissionais na área
de saúde e prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para
atender as necessidades do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global por Lote.
Processo Administrativo nº 375/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os
interessados poderão entrar em contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com,
ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui
Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 29 de outubro de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de concessão de licença de uso
de gestão de saúde mobile e desktop, incluindo os serviços de suporte técnico, com objetivo de
informatização da produção da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, em cumprimento as
normas e Portarias Ministeriais, efetivando a integração de sistema de informação e-SUS e
demais sistemas do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Cruz Cabrália - Ba. Data da disputa: 19/11/2025, às 10:00h. O edital
completo
está
disponível
para
consulta
e
cópia
na
internet
no
endereço:
https://bnccompras.com. Santa Cruz Cabrália - BA, 03/11/2025. Guilherme Bonfim Fernandes -
Pregoeiro/Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para prestação de
serviços de acesso à internet, com link dedicado via fibra óptica, com velocidade mínima
garantida de 100 Mbps (cem megabits por segundo) full duplex, ou seja, simétrica para
download e upload, por ponto de acesso, disponibilizados de forma ininterrupta (24 horas por
dia, 7 dias por semana), com garantia de qualidade, estabilidade, baixa latência e suporte
técnico, incluindo instalação, ativação, manutenção preventiva e corretiva, de modo a atender
às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália -
BA. Data da disputa: 25/11/2025, às 10:00hs. O edital completo está disponível para consulta
e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com.
Santa Cruz Cabrália - BA, 3 de novembro de 2025
GUILHERME BONFIM FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 205/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO
DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLITS INVERTER PARA ATENDER DEMANDA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência -
Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia
05/11/2025 as 08:00hrs, até dia 17/11/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do
dia 25/11/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário
Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte
endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 4 de outubro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2025: Contratação de agência de publicidade com
vistas ao planejamento, criação e divulgação das publicidades e propagandas institucionais
da Prefeitura Municipal de Santo Estevão - BA. Data da sessão pública: 29/12/2025, às 09h.
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
nos
endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 4 de novembro de 2025
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA Extrato 4° Aditivo Contrato n°219/2022
O Município de São Felipe-BA, torna público, a correção do extrato 4° aditivo
219/2022, publicado no Diário em 30/10/2025, seção3, edição nº207, página166. onde se
lê: [...]para execução de obras e serviços de construção da praça do estádio, localizada no
município de São Felipe/BA com recursos provenientes do convenio 914544/2021.
leia-se:[...]para
execução
das
obras/serviços
de
pavimentação
em
paralelepípedo de vias nas localidades da Laranjeira, Bruno Munis e Bela Vista município de
São Felipe- Ba com recursos provenientes do convenio 918453/2021.
São Felipe/BA, 4 de novembro de 2025.
ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA Extrato 4° Aditivo Contrato n°021/2023
O Município de São Felipe-Ba, torna público, a correção do extrato de 4°aditivo
021/2023, publicado no Diário em 31/10/2025, seção3, edição nº208, página240. onde se
lê: Acréscimo 25% leia-se: Acréscimo 4,02%
São Felipe/BA, 4 de novembro de 2025.
ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N° 1/2025
ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAUBARA - BAHIA, através da Secretaria de Saúde, nos termos do art. 79, da Lei
Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO
ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL E BILATERAL), EM
CARÁTER AMBULATORIAL, DESTINADOS A PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DO MUNICÍPIO
DE SAUBARA-BA, torna público a
intenção de realizar
credenciamento para o objeto acima especificado. AS PROPOSTAS poderão ser
entregues A PARTIR DO DIA 06/11/2025 e os interessados terão um prazo de 12 (doze)
meses
para
se
credenciarem.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
contratacaodireta@saubara.ba.gov.br. Saubara/BA, 04 de novembro de 2025.
CREDENCIAMENTO N° 2/2025
ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAUBARA - BAHIA, através da Secretaria de Administração, nos termos do art. 79, da
Lei
Federal
nº
14.133/2021,
e,
considerando
o
interesse
em
realizar
o
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE COMPROVEM
EXPERIÊNCIA E CAPACIDADE TÉCNICA PARA O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAUBARA, BAHIA. ESSAS PARCERIAS TÊM
POR FINALIDADE O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES ALINHADAS ÀS
POLÍTICAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS,
CONTRIBUINDO PARA
A IMPLEMENTAÇÃO
DE
PROJETOS E INICIATIVAS
QUE FORTALEÇAM AS ATIVIDADES
DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, torna público a intenção de realizar credenciamento para o objeto acima
especificado. AS PROPOSTAS poderão ser entregues A PARTIR DO DIA 06/11/2025 e os
interessados terão um prazo de 12 (doze) meses para se credenciarem. Maiores
informações através do e-mail: contratacaodireta@saubara.ba.gov.br.
Saubara/BA, 4 de novembro de 2025.
A COMISSÃO
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