DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-DIVERSAS
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet (via fibra
óptica e/ou rádio enlace) e serviço de fornecimento de telefonia móvel (chip com
capacidade de 30GB e aparelhos celular em comodato) junto as diversas Unidades
Administrativas do Município de Iracema-CE, conforme condições estabelecidas neste Termo
de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-037/2025-DIVERSAS. Tipo: Menor Preço
Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro/Agente de Contratação e
equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-
á até o dia 19 de Novembro de 2025, às 08h (Horário de Brasília) e Abertura as 09h. O Edital
está
disponível
nos
Sítios:
https://bll.org.br/
(local
de
realização
do
pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01
Retificação ao Processo
- Concorrência Eletrônica Nº
2024.05.03.01. A
Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público Errata do
Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica Nº. 2024.05.03.01. Publicado no DOU dia
22 de outubro de 2025, seção 3, página 265. Fica alterado a data de assinatura de
contrato, conforme a seguir: Data de Assinatura do Contrato: 20 de outubro de 2025. -
Leia-se Agora: Data de Assinatura do Contrato: 16 de outubro de 2025. Ficam mantidas
todas as demais condições do Termo em epígrafe.
Irauçuba/CE, 4 de novembro de 2025.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 017/2025-CE, cujo
OBJETO é Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde -
Porte 2, com área construída de 500,17 m2, na localidade de Corrente (pelo Programa
Novo PAC Saúde), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de
Itarema, Ceará. Está ADIADO o Prazo para Cadastramento de Propostas, para o período de
05 de Novembro de 2025 a 18 de Novembro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 19 de
Novembro de 2025, às 13h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 4 de novembro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025-PQ
A Prefeitura Municipal de Itarema,
Ceará, através da Secretaria de
Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará
abrindo Licitação na Modalidade Pré-Qualificação Nº 003/2025-PQ, cujo Objeto é Pré-
Qualificação para Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a
execução de serviços de construção de bueiros tubulares de concreto na Sede e nos
Distritos do Município, conforme projeto básico, visando assegurar a eficiente drenagem
das águas pluviais e a durabilidade das vias, atendendo às necessidades da Secretaria de
Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Estado do Ceará.
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 05 de Novembro de 2025 a
18 de Novembro de 2025, Abertura da Contratação: 19 de Novembro de 2025, às
08h30min. Demais informações junto ao Edital, que poderá ser adquirido nos endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 5 de Novembro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - SEDUC
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 004/2025 - SEDUC. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de instalação de sistemas de
microgeração de energia solar fotovoltaica, destinados às unidades escolares da rede pública
municipal, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, de
acordo com o projeto básico em anexo, com Valor Global de R$ 3.459.000,00 (três milhões
quatrocentos e cinquenta e nove mil). Empresa Vencedora: Solartech Engenharia Comercio
e Serviços LTDA. Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 14.133/2021.
Jaguaretama - CE, 4 de Novembro de 2025.
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°: 02-90036/2025-CP-FME - Origem: Concorrência N° 90036/2025-CP-FME.
Contratante: Secretaria de Educação. Públicos
do Município de Jaguaruana/CE.
Contratada: LVL Serviços LTDA. Valor Total: R$ 3.054.398,21 (três milhões, cinquenta e
quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). Dotação
Orçamentária: 1001 - Fundo Municipal de Educação: 12.365.0604.1.017 - Construção,
Ampliação, Reforma e Requalif. de Escolas de Educação Infantil. Elemento de Despesas
44.90.51.00 Obras e Instalações - Pessoa Jurídica: Fonte de Recursos 1570000000
(Transferências de Convênio - União/Educação). Data da Assinatura: 22 de Outubro de
2025; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses contados da
assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.10.22.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de equipamentos, eletrodomésticos e
materiais permanentes destinados as Unidades Básicas de Saúde, CAPS e Unidade Hospitalar
do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de novembro de 2025
às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 24 de novembro de 2025 às
08:00 horas, Início da abertura da sessão: 24 de novembro de 2025 às 08:30 horas, através
do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos
endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal
de
Licitações
dos
Municípios
(www.tce.ce.gov.br),
Site
Oficial
do
Município
(www.jardim.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
(88) 2018-1258 ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 4 de novembro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.04.1
O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.11.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços de lavanderia industrial
especializada no processamento de roupas (desinfecção, alvejamento, engomagem e
embalagem) incluindo o fornecimento e reposição de peças do enxoval e entrega de
roupas limpas com controle de rastreabilidade do enxoval destinados aos diversos setores
da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
19 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central
de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar -
Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas
ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 4 de novembro de 2025.
JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.31.01
Pregão Eletrônico n°2025.10.31.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame
licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e
eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação
de equipamentos médico-hospitalares com manutenção corretiva e preventiva para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE. O
certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 19 de novembro de
2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal
de
compras:
www.portaldemissaovelha.com.br
e
no
email:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 4 de novembro de 2025.
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato do Contrato Nº 202510270001 -
Origem: Concorrência Pública Nº 09.006/2025. Contratante: Secretaria de Trabalho e
Assistência Social - Contratada(o): LF Serviços Urbanos LTDA. Objeto: Construção de
unidades habitacionais no Município de Novo Oriente - CE, Conforme PT 1099925-64
(974808) - Valor Total: R$ 3.135.606,00 (três milhões, cento e trinta e cinco mil e
seiscentos e seis reais), Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 27 de outubro de
2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e
Adjudicação, cujo objeto é a construção de unidades habitacionais no Município de Novo
Oriente - CE, Conforme PT 1099925-64 (974808).=, na modalidade Concorrência Pública Nº.
09.006/2025, em favor da Empresa: LF Servicos Urbanos LTDA, CNPJ: 45.687.486/0001-16,
vencedora, com valor global de R$ 3.135.606,00 (três milhões, cento e trinta e cinco mil e
seiscentos e seis reais). Nirla Thays Vidal Sampaio - Secretário de Trabalho e Assistência
Social.
Novo Oriente - Ceará, 4 de novembro de 2025.
NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO
Secretário de Trabalho e Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.26.06.2025-SEMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250612/0001-22 - CONTRATO Nº 20251031.007 -
ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.26.06.2025 - SEMED - CONTRATANTE: Secretaria de
Educação e do Desporto Escolar. CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 04
(quatro) salas de aula e banheiros na Escola Municipal Manuelito Maia Meireles, na Rua
Vinte, N° 2010, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, CEP 629,2-081 no Município de
Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar. VALOR
TOTAL: R$ 611.043,17 (Seiscentos e Onze Mil e Quarenta e Três Reais e Dezessete
Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.1201.1.011
- Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Fundamental; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 -
Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 - Transferências do FUNDEB 30%
/ 1550000000 - Transferência do Salário Educação / 1500100100 - Receita de Impostos de
Transferência- Educação - VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de
Outubro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.
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