DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.11.01.2025
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 24 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03.11.01.2025-PE. Objeto: Contratação
de serviços especializados a serem prestados na confecção de próteses dentárias
destinadas ao atendimento das necessidades de pacientes atendidos nas Unidades Básicas
de Saúde do Município de Baixio-CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. O Edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio/CE, 4 de novembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101001/2025
Extrato do Contrato Nº 102803/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 101001/2025 - Processo
Administrativo: 108/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da
Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran
Alencar Jurumenha Ribeiro com a Empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: N°
15.472.710/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do
projeto padrão da quadra poliesportiva, coberta com vestiário da escola EEIF Presidente
Castelo Branco no Município de Campos Sales-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II,
da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 981.482,19 (Novecentos e
Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Dezenove Centavos). PRAZO: 03
de Novembro de 2025 até 04 de Março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro
de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. FORNEC E D O R
BENEFICIÁRIO: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, CNPJ Nº 26.627.169/0001-60.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101001/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do projeto
padrão da quadra poliesportiva, coberta com vestiário da Escola EEIF Presidente Castelo
Branco no Município de Campos Sales-CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
101001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108/2025. LICITANTE VENCEDOR: TEL ES
SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, CNPJ Nº 26.627.169/0001-60, Totalizando sua Proposta no
VALOR de R$ 981.482,19 (Novecentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois
Reais e Dezenove Centavos). HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei
nº 14.133/21 - Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Políticas para a Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 28 de
Outubro de 2025.
Campos Sales-CE, 28 de Outubro de 2025.
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2.CP.SMS/2025
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada
no dia 21 de Novembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital
conforme especificado no Edital Nº 02.CP.SMS/2025 com o seguinte Objeto: Contratação
de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, armazenamento e
tratamento do lixo hospitalar do Município de Cariré-CE, conforme projeto Anexo ao Edital.
O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio
Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao
público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
http://www.carire.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Cariré-CE, 4 de Novembro de 2025.
ARNOBIO AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101403SESA/2025
Aviso de 1º Adendo Modificador ao Edital Nº 101403SESA/2025. Torna público
a Retificação do Edital e seus anexos oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ao Edital
supra, cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente (Itens Fracassados no Pregão
Eletrônico Nº 091001SESA/2025) para atender às demandas do centro cirúrgico do Hospital
Dr. Fernando Teles Camilo, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coreaú-
CE. Por força deste Adendo, fica REMARCADA a Data de Abertura da Sessão para 19 de
Novembro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). O Edital completo e seu Primeiro
Adendo Modificador estão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação, no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Pref.
Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE, bem como no PNCP, no Portal de Licitação do
TCE-CE, na plataforma de realização do certame e no Site do Município.
Coreaú-CE, 3 de Novembro de 2025.
BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025-SEGAD
Secretaria de Governo e Administração. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil -
https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o
Pregão Eletrônico n° 18/2025-SEGAD - Aquisição de veículos automotivos tipo caminhonete. A
sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 17 de novembro
de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à
Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br,
https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 4 de novembro de 2025.
AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFs-e o município de
Guaraciaba do Norte/CE, inscrito no CNPJ Nº 07.569.205/0001-31, por intermédio de seu
Prefeito Jose Cefas Pontes Melo, torna público que aderiu ao Convênio da Nota Fiscal de
Serviço Eletrônica (NFs-E), celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações
tributárias da União, do Distrito Federal e dos municípios, com a participação da ABRASF,
CNM e FNP, conforme o disposto no Art. 199 da Lei Nº 5.172/1966 (Código Tributário
Nacional). O Presente termo tem por objeto a adoção do Padrão Nacional da Nota Fiscal
de serviço eletrônica (NFs-E), com o consequente compartilhamento dos documentos
fiscais e integração ao Sistema Nacional da NFs-E, conforme regras estabelecidas no
referido Convênio. O Termo foi assinado em 04 de novembro de 2025 e terá vigência por
prazo indeterminado a partir dessa data. Guaraciaba do Norte/CE, 04 de novembro de
2025, José Cefas Pontes Melo - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.20.2
Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.20.2. Julgamento: Menor Preço Por Item.
Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (duas) praças no Município de
Horizonte/CE, conforme Projeto de Engenharia. O prazo de cadastramento e abertura para
análise das propostas será até às 09h00min do dia 24 de novembro 2025. O edital poderá
ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av.
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583.
Horizonte/CE, 4 de novembro de 2025.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.09.01-PMI/SECULT
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 2025.10.09.01-PMI/SECULT -
OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, com recurso oriundos da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022), destinados
a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações
constantes neste termo de referência, anexo I do Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o
presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos
em favor da(s)
empresa(s): G C DA SILVA LTDA,
CNPJ: Nº 47.048.183/0001-89,
REPRESENTANTE LEGAL: Geraldo José da Silva (Sócio - Administrador), VENCEDOR DOS
GRUPO DE ITENS: 01, 02, 03, 04 e 05, VALOR GLOBAL: R$ 136.487,40 (cento e trinta e seis
mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n° 14.133/2021. Francisco Fabricio Franco Vieira - Ordenador de Despesa,
Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, Iguatu-CE, 03
de novembro de 2025, Publique-se.
Iguatu-CE, 3 de novembro de 2025.
FRANCISCO FABRICIO FRANCO VIEIRA
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11.009/2025-CH
Secretaria de Cultura e Turismo Município de Independência-Ceará - Aviso de
Chamada Pública para Credenciamento Nº 11.009/2025-CH. A Secretaria de Cultura e Turismo,
comunica aos interessados o Chamamento Público para seleção de projetos para firmar Termo
de Execução Cultural com Recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de Fomento à
demais áreas da Cultura no Município de Independência/Ceará - Festival Afro-Cearensidades,
o proponente deve se inscrever e encaminhar a documentação obrigatória de que trata no
Edital por meio da plataforma eletrônica https://mapacultural.secult.ce.gov.br, a partir do dia
05 de novembro até às 23h59 minutos do dia 10 de novembro de 2025. O seu Edital e anexos
poderão ser adquiridos através do site: https://www.independencia.ce.gov.br/.
Independência - CE, 4 de novembro de 2025.
JOSE KAIKE DELFINO DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3125PE-SS
Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº3125PE-SS.
Adjudicado e homologado em 09/10/2025 e 30/10/2025, em favor da licitante vencedora: Agil
Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ N°30.607.801/0001-80. Objeto:
Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de
Saúde. Conforme emenda parlamentar Sab N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 -
ano: 2024. - Valor Total: R$ 11.902,00 (onze mil, novecentos e dois reais).
Ipaporanga-CE, 30 de outubro de 2025.
JESUS DE PÁDUA ALVES GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3125 PE-SS
Adjudicado e Homologado em 09/10/2025 e 30/10/2025, em favor da licitante
vencedora: Lunatel Informatica Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ N°19.831.793/0001-19.
Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
estabelecimentos de Saúde. Conforme emenda parlamentar Sab N° 20830018 - Proposta
N° 11924674000124003 - ano: 2024. - Valor Total: R$ 23.025,00 (vinte e três mil e vinte e
cinco reais).
Ipaporanga-CE, 30 de outubro de 2025.
JESUS DE PÁDUA ALVES GOMES.
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3125PE-SS
Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº3125PE-SS.
Adjudicado e homologado em 09/10/2025 e 30/10/2025, em favor da licitante vencedora:
Mart Cell Equip de Telefonia LTDA - ME, inscrita no CNPJ N°11.093.169/0001-50. Objeto: Futura
e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de
Saúde. Conforme emenda parlamentar Sab N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 -
ano: 2024. - Valor Total: R$ 29.390,00 (vinte e nove mil, trezentos e noventa reais).
Ipaporanga-CE, 30 de outubro de 2025.
JESUS DE PÁDUA ALVES GOMES.
Ordenador de Despesas