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DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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260
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025 - SEMED
A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Educação e do
Desporto Escolar, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, torna público que,
a partir do dia 06 de Novembro de 2025, até o dia 02 de Dezembro de 2025, estará
disponível para Recebimento da Documentação dos interessados em participar da Pré -
Qualificação 
Nº 
002/2025 
- 
SEMED, 
por 
meio 
dos 
Endereços 
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br 
/ 
licitapmrussas@gmail.com,
Objeto: 
Pré-
Qualificação visando à Contratação de empresa especializada para a construção de Escola
em Tempo Integral de 13 salas, padrão MEC, sob responsabilidade da Secretaria Municipal
de Educação e do Desporto Escolar. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo
específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme
condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br
/ 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
/
https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://www.russas.ce.gov.br/. Informações adicionais
podem ser obtidas pelo endereço de E-mail: licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 3 de Novembro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2025.07.04.03-CE - Contrato Nº
0311001/2025 - Origem: Concorrência pública Nº 0108.02/2025-CE. Contratante: Secretaria
de Educação - Contratada(O): Lima & Pereira Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para conclusão da construção de escola com 08 salas de aula, padrão FNDE,
localizada no Bairro Alto Alegre, Sede do Município de Salitre-CE. Conforme Obra ID 17487,
Termo de Compromisso Nº 162081/2022 - Valor Total: R$ 4.171.036,79 (quatro milhões,
cento e setenta e um mil e trinta e seis reais e setenta e nove centavos) - Programa de
Trabalho: 
0502.12.361.0231.1.003 
- 
Const.e 
Ampl.de 
Unidades 
Escolares 
do
Ens.Fundamental-Outros Recursos, R$ 4.171.036,79 no elemento de despesa 44905100:
Obras e Instalações - Vigência: de 7 meses - Data da Assinatura: 03 de novembro de
2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE 051.2025-SEINFRA
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de novembro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 051.2025-
SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de confecção e instalação de
lixeiras, placas de ruas, abrigos, cobertas em telha do tipo alumínio, portões, alambrado,
tenda quadrada, postes de iluminação, toldos e demais serviços destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante-
CE.
O Edital
e
seus anexos,
poderão ser
obtidos
nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 4 de novembro de 2025
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE 052.2025-SESA
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de novembro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 052.2025-SESA.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de saúde básica
situada na Localidade de Parada, oriunda de emenda parlamentar conforme Proposta de
Nº 12045640000125001. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br;
www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 4 de novembro de 2025
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE 055.2025-SEJU
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de novembro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 055.2025-SEJU.
Objeto: Aquisição de material esportivo para atender a demanda das escolinhas atletas do
futuro, equipes esportivas e projetos vinculados a Secretaria de Esporte e Juventude de
São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br;
www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 4 de novembro de 2025.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº AD25004-SME
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P414176/2025. Adesão Nº AD25004-SME. A
Secretaria de Educação - SME comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° ARP25CIN000001,
decorrente do Pregão Eletrônico N° 001/2025 realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS
PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP. Fundamentação Legal: Art. art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei
Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de mobiliário escolar e cadeiras corporativas para atender
as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral. CONTRATADA: ASUBLYME DISTRIBUIDORA
DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 22.579.608/0001-55. Valor Global: R$ 23.408.910,00
(vinte e três milhões, quatrocentos e oito mil e novecentos e dez reais). Dotações Orçamentárias:
06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00;
06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00;
06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.569.0000.00;
06.01.12.361.0485.2.553.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00;
06.01.12.361.0485.2.553.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00;
06.01.12.366.0486.2.555.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00;
06.01.12.368.0487.2.559.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00;
06.01.12.367.0487.2.561.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00;
06.01.12.368.0487.2.563.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00;
06.01.12.368.0487.2.563.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00;
06.03.12.365.0484.2.543.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00;
06.03.12.365.0484.2.543.0000 4.4.90.52.00.1.542.0000.00;
06.03.12.361.0485.2.545.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00;
06.03.12.366.0486.2.546.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00;
06.03.12.368.0487.2.548.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00;
06.03.12.368.0487.2.548.0000 4.4.90.52.00.1.542.0000.00;
06.03.12.368.0487.2.550.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00;
06.03.12.368.0487.2.550.0000 4.4.90.52.00.1.542.0000.00.
Sobral-CE, 30 de Outubro de 2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da
Secretaria Municipal da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N° 94/2025 - SME
Extrato do Contrato N° 094/2025 - SME - Processo Nº P414176/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria de Educação - SME. CON T R AT A DA :
ASUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº
22.579.608/0001-55. Fundamentação Legal: Art. art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº
14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de mobiliário escolar e cadeiras
corporativas para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de
Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD25004-SME à Ata de Registro de Preços Nº
ARP25CIN000001, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Valor Global: R$
23.408.910,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e oito mil e novecentos e dez reais).
Dotações Orçamentárias:
06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00;
06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00;
06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.569.0000.00;
06.01.12.361.0485.2.553.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00;
06.01.12.361.0485.2.553.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00;
06.01.12.366.0486.2.555.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00;
06.01.12.368.0487.2.559.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00;
06.01.12.367.0487.2.561.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00;
06.01.12.368.0487.2.563.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00;
06.01.12.368.0487.2.563.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00;
06.03.12.365.0484.2.543.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00;
06.03.12.365.0484.2.543.0000 4.4.90.52.00.1.542.0000.00;
06.03.12.361.0485.2.545.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00;
06.03.12.366.0486.2.546.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00;
06.03.12.368.0487.2.548.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00;
06.03.12.368.0487.2.548.0000 4.4.90.52.00.1.542.0000.00;
06.03.12.368.0487.2.550.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00;
06.03.12.368.0487.2.550.0000 4.4.90.52.00.1.542.0000.00.
Prazo de Vigência: Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura,
devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do
art. 94 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado conforme art. 111 da Lei
14.133/2021. Data da Assinatura: Sobral/CE, 03/11/2025. Signatários: Representante da
Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria
Municipal da Educação. Representante da Contratada: Giovani Cruz Correa. Hiury Machado
Melo - Coordenador Jurídico da SME.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ25002-SESEP
Comissão de Contratação. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 06
de Novembro de 2025 às 08h (Horário de Brasília). LINK: https://licitamaisbrasil.com.br/.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, urbanos, pontos
clandestinos, poda, volumosos e recicláveis, bem como a execução dos serviços de limpeza
pública (varrição, capina, roço, multitarefa), lavagem e higienização de feiras, praças e
mercado livre e serviços de educação ambiental no município de Sobral-Ce. Modalidade:
Edital de Pré-Qualificação Nº PQ25002-SESEP - ADENDO Nº 01. JUSTIFICATIVA: Retificação
no Estudo Técnico Preliminar-ETP e Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Site:
www.sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, Sobral. Fone:
(88) 3677-1146.
Sobral-CE, 4 de Novembro de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente da Comissão
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25002-SESEP
Comissão de Contratação. Nova Data de Abertura: 15 de Dezembro de 2025, às 09h.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte
e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, urbanos, pontos clandestinos,
poda, volumosos e recicláveis, bem como a execução dos serviços de limpeza pública (varrição,
capina, roço, multitarefa), lavagem e higienização de feiras, praças e mercado livre e serviços de
educação ambiental no município de Sobral-Ce. Modalidade: Edital de Concorrência Eletrônica
Nº CP25002-SESEP - ADENDO Nº 02. JUSTIFICATIVA: Retificação no Estudo Técnico Preliminar-
ETP e Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua
Viriato de Medeiros, N° 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1146.
Sobral-CE, 4 de novembro de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25001- SEDHAS
(LICITANET Nº 125/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/12/2025 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Aracatiaçu. Modalidade: Processo Nº P393151/2025 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº
CP25001- SEDHAS (LICITANET Nº 125/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORM AÇÕ ES :
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar.
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 3 de Novembro de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25002-SEUMA
(LICITANET Nº 123/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/01/2026 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de
Vida Silvestre Pedra da Andorinha, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº
P392988/2025 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP25002-SEUMA (LICITANET Nº
123/2025). 
VALOR 
DO 
EDITAL: 
Gratuito. 
INFORMAÇÕES: 
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 3 de Novembro de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.001
O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação do Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.23.001, que tem por objeto contratação de empresa
especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo instalação,
configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, de interesse da Secretaria de
Saúde do Município de Solonópole, nos termos do Art. 71, Inciso III, da Lei Nacional nº
14.133/2021, conforme mencionado nos autos do processo.
Solonópole/CE, 4 de novembro de 2025
FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal da Saúde

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