DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.17.1
O Pregoeiro do Município de Tarrafas/CE, torna público que, em razão da não
assinatura do Contrato referente aos lotes 02, 04, 06 e 07, por parte da empresa TL
Empreendimentos e Serviços LTDA oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n.º 2025.09.17.1, estará reabrindo o trâmite deste Processo Licitatório, através
da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br. Com designação para o dia 07 de
novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas, onde retroagiremos para a fase de negociação
com os demais licitantes junto aos referidos Lotes, na ordem de classificação, e demais
fases
processuais.
Informações
e
editais
no
endereço
eletrônico:
www.licitacaotarrafas.com.br.
Informações
poderão
ser obtidas
ainda
pelo E-mail:
licitação@tarrafas.ce.gov.br.
Tarrafas - CE, 4 de novembro de 2025.
AUGUSTO FERNANDES VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.112/2025-CE
A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte do Município de Ubajara torna
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
01.112/2025-CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e
Esporte; Dotação Orçamentária: 1103.27.812.0521.2.165 - Desenvolvimento do Desporto
Amador. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa para
realização dos serviços de Construção de uma Arena Esportiva, no Bairro Domício Pereira,
no Município de Ubajara. Vigência do Contrato: 12 meses. Contratada: ECOMILL SERVIÇOS
LTDA - CNPJ nº 11.952.190/0001-63, sediado(a) na Rua John Sanford, 2297, Bairro: Cidade
Doutor Jose Euclides Ferreira Gomes, Sobral/CE - CEP: 62.031-305, doravante designada
Contratada. Assinada pela Contratante: JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES. Valor Global:
no valor global de R$ 395.864,62 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta
e quatro reais e sessenta e dois centavos). Ubajara/CE, 04 de novembro de 2025. Jamile
Goes de Oliveira Tavares - Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.112/2025-CE
Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de Construção de
uma Arena Esportiva, no Bairro Domício Pereira, no Município de Ubajara, PRO C ES S O
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: ECOMILL SERVIÇOS LTDA -
CNPJ nº 11.952.190/0001-63, sediado(a) na Rua John Sanford, 2297, Bairro: Cidade Doutor
Jose Euclides Ferreira Gomes, Sobral/Ce - CEP: 62.031-305, doravante designada
CONTRATADA, no valor global de R$ 395.864,62 (trezentos e noventa e cinco mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Ubajara/CE, 04 de novembro de 2025
JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES
Secretária de Juventude, Cultura e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.1
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte
escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria
Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante H C DE LIMA SERVIÇOS UN I P ES S OA L
LTDA EPP inscrito no CNPJ nº 26.732.680/0001-21 classificado no lote 01 - Serviços
Transporte Escolar (Veículo Ônibus), no valor global de R$ 3.011.292,24 (três milhões onze
mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), lote 02 - Serviços
Transporte Escolar (Veículo Micro-Ônibus), no valor global de R$ 3.539.604,96, lote 03 -
Serviços Transporte Escolar (Veículo Topik), no valor global de R$ 520.565,76, de
conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação
na forma da Lei nº 14.133/21. Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas -
Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação: 24 de Julho de 2025.
FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0028
O Município de Alegre/ES, através
da Superintendência de Compras
Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote (Empreitada Unitário),
objetivando EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO DA
RUA JOSÉ ALCURE, BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL:
R$ 2.785.711,09 (dois milhões setecentos e oitenta e cinco mil setecentos e onze reais e
nove centavos) DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18 de novembro de 2025. HORÁRIO:
09:01min
(horário
de
Brasília)
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.alegre.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais
informações
poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Em 30 de outubro de 2025
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais Alegre/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0006– PROC. Nº: – – 16.473/2025 ÓRGÃO REQUISITANTE:– –
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna
pública a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 008/2025 e a Adjudicação do
Objeto a Empresa Vencedora.
EMPRESA VENCEDORA:– – EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
VALOR GLOBAL:––R$ 1.339.000,00 (Um milhão, trezentos e trinta e nove mil reais).
Aracruz-ES, 29 de outubro de 2025.
JENILZA SPINASSÉ MORELLATO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CPE N.º 009/2025
ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0007–- PROC Nº: 16.472/2025
ÓRGÃO REQUISITANTE:– – Secretaria Municipal de Educação - SEMED
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna
pública a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 009/2025 e a Adjudicação do
Objeto a Empresa Vencedora.
EMPRESA VENCEDORA:– – EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
VALOR GLOBAL:––R$ 1.544.000,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil reais).
Aracruz-ES, 29 de outubro de 2025.
JENILZA SPINASSÉ MORELLATO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CPE N.º 010/2025
ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0008– - PROC,Nº: – – 16.470/2025
ÓRGÃO REQUISITANTE:– – Secretaria Municipal de Educação - SEMED
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna
pública a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 010/2025 e a Adjudicação do
Objeto a Empresa Vencedora.
EMPRESA VENCEDORA:– – EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
VALOR GLOBAL:– – R$ 935.000,00 (Novecentos e trinta e cinco mil reais).
Aracruz-ES, 29 de outubro de 2025.
JENILZA SPINASSÉ MORELLATO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CPE N.º 011/2025
ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0009– – - PROC. Nº: – – 16.471/2025
ÓRGÃO REQUISITANTE:– – Secretaria Municipal de Educação - SEMED
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna
pública a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 011/2025 e a Adjudicação do
Objeto a Empresa Vencedora.
EMPRESA VENCEDORA:– – EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
VALOR GLOBAL:–R$ 993.500,00 (Novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais).
Aracruz-ES, 29 de outubro de 2025.
JENILZA SPINASSÉ MORELLATO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO Nº 62997/2025
O Município da Serra, por intermédio da Agente de Contratação, torna público
a retificação do ID (TCEES) no Aviso de Licitação, publicado em 07 de outubro de 2025 -
Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 191: ONDE SE LÊ: ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0009; LEIA-
SE: ID (TCEES)2025.069E0600004.01.0004.
ELOISA HELENA DE MORAES
Agente de Contratação/SEOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025
Código CidadES: 2025.073E0700001.16.0008
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº 90001/2025, Processo Licitatório n° 2024-Q7T0K,
da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG,
empresa fornecedora PORTO LIVRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 54.593.666/0001-20, cujo objeto do presente instrumento é a
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CABINADO 75 CV, no valor total de R$ 276.000,00
(duzentos e setenta e seis mil), Processo Administrativo nº 17105/2025.
Viana/ES, 24 de outubro de 2025.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2025
Código CidadES: 2025.073E0500002.09.0005
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 18312/2025
Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021.
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA, através do Fundo Municipal de Saúde;
Contratada: SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
EM
CARATER
EMERGÊNCIAL
DE
CLÍNICA/INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA
OU POR ORDEM JUDICIAL), DE ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE
DEPENDÊNCIA QUÍMICA
E/OU COM TRANSTORNOS MENTAIS
RELACIONADOS, para
atendimento à DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO.
Valor: R$ 200.750,00 (duzentos mil setecentos e cinquenta reais).
Vigência: A presente contratação, CARATER EMERGÊNCIAL, terá a vigência de 12 (doze)
meses, se iniciando a partir da data de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação,
conforme estabelecido no inciso VIII, art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 219/2025
Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0010
Processo Administrativo nº. 19236/2025
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025,
Processo Licitatório nº 0002/2025 do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP.
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA através da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.
Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
KITS
ESCOLARES
EM
ATENDIMENTO
AOS
ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Valor: R$ 3.207.799,09 (três milhões, duzentos e sete mil, setecentos e noventa e nove
reais e nove centavos).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados a partir
da data de sua assinatura.