DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 270/2022
Processo Administrativo nº. 12574/2022
Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO ;
Contratada: TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA - ME;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE;
Valor: R$ 40.848,84 (quarenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro
centavos);
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação
de Serviços nº 270/2022, a partir de 11 de outubro de 2025 por mais 12 (doze) meses.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2025
Contratante: Município de Anicuns; CNPJ nº 02.262.368/0001-53 Contratado: TETT'S
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.815.614/0001-95 Objeto: Contratação de
empresa para realizar a pavimentação asfáltica em ruas do Município, Plano de Ação nº
09032024-066960/2024 Emenda Parlamentar nº 202440100007 e Plano de Ação nº
09032024-074852/2024 Emenda Parlamentar nº 202444240006. Período: 31 de outubro de
2025 à 31 de outubro de 2026. Valor Total: R$ 1.328.000,00 (um milhão trezentos e vinte
e oito mil reais). Dotação Orçamentária nº 03.09.15.451.1008.1.021 Ficha: 118 nº.
06.09.15.451.1008.1.021 Ficha: 118 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e
demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº
009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Anicuns, Estado de
Goiás, 31 de outubro de 2025. WALESKA EVELIN DE ASSIS LEMES. Secretária de
Administração e Governo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 7/2025
Processo nº 8891/2025, Contratante: Município de Anicuns, Estado de Goiás, CNPJ:
02.262.368/0001-53, Contratada: TETT'S ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 47.815.614/0001-95.
Contratação de empresa especializada, para realizar a pavimentação asfáltica
em ruas do Município, Plano de Ação nº 09032024-066960/2024 Emenda Parlamentar nº
202440100007 e Plano de Ação nº 09032024-074852/2024 Emenda Parlamentar nº
202444240006. Valor Global: R$ 1.328.000,00.
Anicuns-Go, 31 de outubro de 2025.
PAULO CÉSAR JOSÉ DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: nº 238/2025-CPL- 1º Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU Contratada: ALFA CONSTRUCOES E
MONTAGEM DE STANDS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil, visando a Construção de 01 uma creche/escola da educação infantil tipo
1 no Município de Araçu-Go, Proposta FNDE 958341/2024, conforme Projeto de
Engenharia anexo aos autos, conforme especificações e quantitativos constantes dos
Projetos Básicos. Prazo. 04/11/2025 a 31/12/2026. Valor: R$ 4.028.748,67 Modalidade:
Concorrência Eletrônica n.º 003/2025 CPL. Araçu, 04 de novembro de 2025. Gilvanio de
Oliveira Junior - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
ESTADO DE GOIÁS - MUNICÍPIO DE ARAÇU - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2025 - Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO
Processo Administrativo nº: 3047/2025
O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o
Pregão Eletrônico nº 019/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de
preços para Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e equipamentos
hospitalares,
proveniente
de
saldo Remanescentes
conforme
permitido
pela Lei
complementar 217/2025, destinados as ações da saúde municipal, conforme
especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l .
Data de início de recebimento das propostas: A partir das 09:00h do dia 05/11/2025.
Data final de recebimento propostas: Às 09:00h do dia 17/11/2025. Data de abertura
sessão pública/propostas/lances: Às 09:01h do dia 17/11/2025. O edital estará
disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no
site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: licitacao@aracu.go.gov.br, Telefone: (62)
99527-0112, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 17:00h e na sexta feira das
07:00h às 11:00h.
Araçu - GO, 4 de novembro de 2025.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
Processo Adm: Nº 1876/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução sobre
regime e empreitada global execução indireta para Construção de 01 umacreche/escola
da educação infantil tipo 1 no Município de Araçu-Go, Proposta FNDE 958341/2024.
Empresas vencedoras valor total: R$ 4.028.748,67 (quatro milhões e vinte e oito mil e
setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos):ALFA CONSTRUÇÕ ES
EMONTAGEM DE STANDS LTDA (17375658000180) com os lotes: 1.
A Gestora Publica Municipal do Poder Executivo de Araçu, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Fica retificado o Termo De Adjudicação E Homologação referente à Concorrência
Eletrônica nº 003/2025, publicado anteriormente, para constar a seguinte correção:
Onde se lê: "resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado"
Leia-se: "resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado"
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do referido termo.
ARAÇU (GO), 4 de novembro de 2025
ELISANGELA DE LIMA E SOUSA OLIVEIRA
Gestora Publica Municipal do Poder Executivo de Araçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1072/2025
republicação
O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-
35. Modalidade: dispensa eletrônica nº 1072/2025. Tipo: menor preço. Regime: menor
preço por item. Modo de disputa: aberto. Período de propostas de 05/11/2025 às 08:00 hs
até 11/11/2025 às 08:00hs, período de lances de 11/11/2025 às 08:15hs até 11/11/2025 às
14:15hs (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de seguros veiculares, para atender as demandas do Fundo Municipal de
Saúde, referente à necessidade da frota municipal, pelo período de 12 meses, com
cobertura contra danos materiais, corporais, morais e assistência 24h, conforme
especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência, com a finalidade de
atender
às
necessidades
operacionais 
da
instituição
contratante.
Local:
www.licitanet.com.br. Mais Informações: e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.
NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2025 SRP
O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público Que Realizará As 08hs30min Do
Dia 19/11/2025, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De
Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Pregão Presencial N° 026/2025, Srp - Aquisição De
Gêneros Alimentícios (Panificados, Lanches E Quitanda), Para Melhor Atender As
Necessidades Dos Fundos E Secretarias Do Município De Campinaçu/Go. Informações
Gerais E-Mail Licitacao@Campinacu.Go.Gov.Br Obtenção Da Integra Do Edital Pelo Site
Oficial Do Município: Www.Campinacu.Go.Gov.Br Campinaçu/Go
Em 3 De Novembro De 2025
WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS -
MENOR VALOR POR ITEM ÓRGÃO
SOLICITANTE: Município
de Campinorte.
OBJETO: Contratação
de empresa
para
fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios
de cozinha, carnes e derivados (AÇOUGUE), hortifruti, destinados a atender às demandas
das diversas secretarias, departamentos e unidades administrativas do MUNICÍPIO DE
CAMPINORTE/GO, REPUBLICAÇÃO DE EDITAL EM RAZÃO DE ITENS DESERTOS E ANULADOS.
DATA DE ABERTURA: 18/11/2025; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça
Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da
Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.
Campinorte, 04 de novembro de 2025.
CLEOMAR MARTINS DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE SORTEIO DO CREDENCIAMENTO PARA LEILOEIRO N.º 006/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal
N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando, no dia
10 de novembro - às 08h00min., o SORTEIO previsto no item 12 do Edital de
Credenciamento de Leiloeiros Oficiais n.º 006/2025, Processo Administrativo n.º
009405/2025. Esta licitação está sendo realizada com as condições estabelecidas no Edital,
e regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.289/2023,
aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações
e demais exigências do Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de
constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira.
Campo Alegre de Goiás-GO, 3 de novembro de 2025.
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
ADESÃO N. 002/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal
N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que foi feita uma Adesão de
n.º 002/2025 à Ata de Registro de Preços n.º 001/2025, realizado pelo Consórcio
Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES, no dia 31 de
outubro de 2025, cujo objeto é Contratação de serviços técnicos de coleta em local de
transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe II domésticos (não
perigosos), conforme classificação e critérios estabelecidos pela ABNT NBR 10.004. Esta
adesão foi realizada com as condições estabelecidas pela Lei 14.133/2021, regida pelo
Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Acórdão 019/2017 e
do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira.
Campo Alegre de Goiás-GO, 04 de novembro de 2025.
SABRINA SILVA FRANÇA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O MUNICIPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 08h30min
do 
dia 
19 
de 
novembro 
de 
2025, 
pelo 
sistema 
LICITANET
(https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 26/2025, do tipo menor preço
por Item visando contratação de empresa para aquisição de Uniformes Escolares, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cavalcante. O edital
e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11,
Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e
https://www.licitanet.com.br/. Informações: licitacaocavalcante2@gmail.com
Cavalcante -GO, 4 de novembro de 2025
LEILA DE TORRES MALTA
Pregoeira