DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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266
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.040/2025. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR
PREÇO GLOBAL.
O Município de Matões através do seu Agente de Contratação, em atendimento
à legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em
epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção do
Hospital de 50 leitos no município de Matões-MA, foi declarada DESERTA, por não ter
havido comparecimento de nenhum licitante interessado em participar do certame, que
seria realizado em 03/11/2025 às 08h:30min. Em face ao exposto, e para que seja possível
a consecução do objeto licitado, resolve-se: REABRIR O PRAZO para apresentação das
propostas, com nova data e horário para a sessão: DATA DE REABERTURA: 12/12/2025.
HORÁRIO:
08h:30min.
ENDEREÇO
DA
REALIZAÇÃO
DO
CERTAME:
www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado
gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às
12h:00min de Segunda a Sexta-feira gratuitamente, no Setor de Licitações, localizado na
Avenida
Mundico
Morais,
872,
Centro,
Matões
ou
pelo
e-mail:
cplmatoes2024@gmail.com.
Matões- MA, 3 de novembro de 2025.
FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2025-00401030/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATR AV ÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E A EMPRESA:
SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA - CNPJ Nº 17.372.299/0001-08.
OBJETO: Conclusão da construção de Escola de Educação Infantil tipo B - padrão FNDE no
município de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 30/10/2025 - VIGÊNCIA: O prazo de
execução dos serviços/obras será de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura deste
contrato, de acordo com o cronograma físico financeiro. VALOR TOTAL: R$ 1.998.500,00
(um milhão,
novecentos e
noventa e oito
mil, quinhentos
reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
07
-
FUNDEB;
12.365.0401.1-026
-
DESCRIÇÃO:
Construção/Ampliação/Reforma dos Prédios do Ensino infantil; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal.
MONTES ALTOS - MA, 30 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2025-0071104/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAV ÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE E A
EMPRESA: A CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - CNPJ Nº 07.424.217/0001-78. OBJETO:
contratação de empresa para execução da Construção de Portais no Município de Montes
Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 04/11/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir de sua assinatura e o prazo de execução dos serviços/obras será de 03 (três) meses,
a partir da data de assinatura deste contrato, de acordo com o cronograma físico
financeiro. VALOR TOTAL: R$ 424.999,85 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes; 04.122.051.1-093 -
Construção de Portais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações.
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 04 de
novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Olho
d'Água
das
Cunhãs
MA
CNPJ:
06.014.005/0001-50, através do seu Agente de Contratação, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de novembro de 2025, às
09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de
Unidades Habitacionais no município de Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme
detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por
meio de recursos
de tecnologia da informação - INTERNET
através do site:
https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja
https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; SINC - Sistema Nacional de Contratações
Públicas ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do
e-mail cplodc@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente,
de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-
000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 31 de outubro de 2025.
FRANCIMAR DE OLIVEIRA LIMA
Secretário (a) Municipal de Administração, Gestão,
Segurança Pública e trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde
Porte 1, no município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 20/11/2025 às
09:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº
123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na
página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/ M A / S I N C,
Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n,
Centro. Informações adicionais no E-mail: licitacao@olindanova.ma.gov.br.
Olinda Nova do Maranhão, 3 de novembro de 2025.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROC. Nº 15713/2025 - SEMED/PMPL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA, PADRÕES FNDE, MODELO TÉRREO, COM 9 (NOVE) SALAS, COM QUADRA COBERTA,
LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. O
Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Edital da
Concorrência Eletrônica nº 011/2025 e no Processo Administrativo nº 15713/2025, após
análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do
certame, nos termos do art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021.
- Lote 1 - empresa D3 ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ:
18.874.786/0001-31, pelo valor total R$ 7.986.863,76 (Sete milhões, novecentos e oitenta
e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).
Paço do Lumiar - MA, 31 de Outubro de 2025
FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
PROC. Nº 15593 2025 - SEMED/PMPL
Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma
quadra poliesportiva coberta com vestiário, conforme o padrão FNDE, referente ao TERMO
DE COMPROMISSO Nº 16650, na Escola Francisco Oliveira Dias, Município de Paço do
Lumiar - MA.
DATA
DA SESSÃO:
27/11/2025. HORÁRIO:
10h30min. Sistema
Eletrônico
Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser obtido na Central de
Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N,
Conjunto
Maiobão,
Paço
do
Lumiar,
CEP:
65.130-000;
ou
pelo
e-mail:
ccplicitacao2025@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio
da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do
Sistema de
Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/,
ou através
do Sinc-
Contrata/TCE-MA ou, ainda, pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Paço do Lumiar - MA, 4 de novembro de 2025
FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025.
O Prefeito do Município de Peritoró - MA, no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA
o
resultado
do PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
070/2025,
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE PERITORÓ -MA, de acordo com as condições e
especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a
proposta apresentada pela empresa: MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ
Nº 27.896.522/0001-70, localizada a Rua José Feitosa Mourão nº839, Centro, Aldeias Altas,
E-mail: bsconstrucaoelocacao@hotmail.com, com o valor total de R$ 3.562.591,46 (três
milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e
quatro centavos). Por ter apresentado o menor preço.
Peritoró (MA), 3 de novembro de 2025
WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE
02 VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA APOIO ÀS AÇÕES DE GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, NO ÂMBITO DO
SUAS. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal, sendo
conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) desta Prefeitura Municipal, com data de
abertura agendada para o dia 18 de novembro de 2025 às 10h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 17:59 horas, ou através do Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP.
Santa Luzia do Paruá - MA, 4 de outubro de 2025.
ÂNGELA MARCIA DOS REIS BORGES
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 66/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202511133/2025 do tipo: Menor preço por lote, Registro de Preço para contratação de
empresa para futura e eventual fornecimento de cestas básicas para atendimento do
municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 18
de novembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma
- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de
COMPRASBR
endereço
https://www.comprasbr.com.br
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 4 de novembro de
2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO
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