DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 47/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 156/2025. SUSPENSÃO. A Prefeitura Municipal
de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto:
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de propaganda e publicidade, atendendo as necessidades das
Secretarias Municipais de Aripuanã-MT. Informamos que o mesmo será suspenso para
proceder adequações no processo licitatório. Para maiores informações entrar em contato
no e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 31 de outubro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade
com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO
DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 50/2025, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual aquisição de mudas de cacau clonal da espécie Theobroma Cacao l. e mudas de café clonal
da espécie Coffea Canéfora, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento
de Desenvolvimento Rural de Aripuanã-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: VIVEIRO J. J. LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 38.456.716/0001-70, vencedora com o valor de R$ 185.000,00 (cento e
oitenta e cinco mil reais). JULIELTON RIBEIRO DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o número
50.237.562/0001-21, vencedora com o valor de R$ 1.232.000,00 (um milhão duzentos e trinta e dois
mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 4 de novembro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 8/2025
Interessada: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Aquisição de kimonos para judô, confeccionados em tecido 100% algodão,
acompanhados de faixa branca, compostos por blusa de manga longa e calça, nos tamanhos
infantis M000 a M3, cor branca, fornecidos em conjunto (blusa, calça e faixa), destinados às
atividades de Educação em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação de Cáceres/MT.
Fundamento: Art. 075, inciso II, da Lei 14.133/21, amparados nos princípios da
finalidade pública e princípio da continuidade do serviço público.
Empresa: VIVIAN AIELLO CAMPOS, CNPJ: 11.337.648/0001-74, perfazendo o
valor total de R$ 61.124,00 (sessenta e um mil, cento e vinte e quatro reais).
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico nos
termos do Artigo 75º da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Cáceres, 3 de novembro de 2025.
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 086/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de insumos e materiais de uso técnico hospitalar, teve como vencedoras
as empresas: HIPER DENTAL COM E REPRESENT. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICO -
HOSPITALAR LTDA EPP com valor total de R$ 51.812,50 (cinquenta e um mil e oitocentos e
doze reais e cinquenta centavos), CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC E U T I CO S
LTDA com valor total de R$ 6.510,30 (seis mil e quinhentos e dez reais e trinta centavos), L A
DALLA PORTA JUNIOR LTDA com valor total de R$ 6.127,50 (seis mil e cento e vinte e sete
reais e cinquenta centavos), GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 3.832,00 (três mil e oitocentos e trinta e dois
reais), LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME com valor total de R$
292,00 (duzentos e noventa e dois reais), ANGEOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO
HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete
reais), C.A. HOSPITALAR EIRELI com valor total de R$ 13.238,00 (treze mil e duzentos e trinta
e oito reais), VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 1.440,00
(mil e quatrocentos e quarenta reais), MEDX IMPORTACAO, COMERCIO E REPRESEN T AC AO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA com valor total de R$ 400.083,00 (quatrocentos mil e oitenta
e três reais), YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com valor total de R$
15.705,00 (quinze mil e setecentos e cinco reais), ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E
DISTRIBUICOES LTDA com valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), SBORCHIA
FABRICA DE PAPEIS LTDA com valor total de R$ 4.062,00 (quatro mil e sessenta e dois reais),
CIRURGICA OESTE LTDA com valor total de R$ 478.278,80 (quatrocentos e setenta e oito mil
e duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 28.777,50 (vinte e oito mil e setecentos e
setenta e sete reais e cinquenta centavos), E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA com
valor total de R$ 63.074,60 (sessenta e três mil e setenta e quatro reais e sessenta centavos),
PROVIDE HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco
reais), WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$
47.970,00 (quarenta e sete mil e novecentos e setenta reais), TORRE FORTE ATACADO E
VAREJO LTDA com valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 4 de novembro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, em
sua forma ELETRÔNICA, sob o nº 035/2025; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro
de preço para futura e eventual contratação de laboratório especializado na confecção de
próteses dentárias, incluindo as fases clínicas e laboratoriais, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT; ABERTURA DA SESSÃO
DE LANCES: 19/11/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do
Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para
informações (Ícone: Licitação).
Colider/MT, 4 de novembro de 2025.
ANA PAULA ZAMONER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066862/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal de Economia e demais Secretarias participantes. OBJETO: Registro de preço para
futuro e eventual Contratação de empresa para Aquisição de materiais de copa/cozinha e
limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência e seus anexos, visando atender às necessidades operacionais da Prefeitura de
Cuiabá. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2025 às 10:30hrs (dez horas e trinta minutos)
Horário de Brasília, através da plataforma do BLL Compras do site: www.bllcompras.org.br;
EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-
MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira,
das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 3 de novembro de 2025.
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/PMC
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076533/2025). O Secretário Municipal de
Obras Públicas, no uso das suas atribuições legais, e resguardado pelo princípio do direito
administrativo da autotutela, que garante ao gestor público dentro do âmbito de sua
atuação, o controle dos seus atos quando inoportunos ou inconvenientes às atividades
administrativas e institucionais do estado em benefício da sociedade. Considerando anda o
disposto no inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, que prescreve à autoridade
competente de cada órgão público a possibilidade de revogar os procedimentos licitatórios
em razão de interesse público, ou em decorrência de fato superveniente, considerando
ainda as justificativas, contidas no OFICIO Nº 4014/2025/GAB/SMINFRA, resolve: Revogar o
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025/PMC, cujo objeto
consiste no "Registro de Preços para o fornecimento de cascalho de jazidas com distância
máxima de 35 Km da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMInfra),
para aterro de base e sub-base e cascalhamento das vias não pavimentadas, visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Cuiabá,
conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e em
seu Anexo I - Termo de Referência." CONTATO: E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de
Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 28 de outubro de 2025.
REGINALDO ALVES TEIXEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 35/2025
Reabertura
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA/RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO
ELETRONICO N° 035/2025
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados que está reaberto o Pregão Eletrônico, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de Equipamentos e Materiais de uso
Hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Marcelândia/MT. O Edital foi retificado. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 24 de
novembro de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site
www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no
site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia - MT, 3 de novembro de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 086/2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
- MT. CONTRATADA: GALICE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ n° 45.156.970/0001-19.
1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06
(seis) meses, vigorando a partir de 25 de outubro de 2025 até 24 de Abril 2026.
ASSINATURA: 25 de outubro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº
8.666/93.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.113/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CONSTRUTORA
SÃO BENTO LTDA. CNPJ sob o nº 43.261.200/0001-00. 1.1. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em
TSD, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização, no Distrito de Peresópolis nos
trechos: Rua Projetada 01, Rua A - T1 e T2, Rua Dalvina Alves de Oliveira, Rua I, Rua
Canuta Xavier de Matos, Rua Pedro Romão, Rua J e Avenida Alice Maria de Souza,
Coordenada Avenida Principal: Avenida Alice Maria de Souza, coordenada inicial: 14°
44' 59.76'' S; 54°57'55.10''O, coordenada final: 14° 44'57.65'' S;54° 57' 51, 38'' O,
alcançado uma área total de 12.119,60 m² no Município de Nova Brasilândia/MT
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1607-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA, e conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.1.1. O Valor total do aditivo do contrato
será de 13,30% no item R$ 261.179,93 (Duzentos e sessenta e um mil, cento e setenta
e nove reais, noventa e três centavos), que serão pagos durante a vigência do
contrato. ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARIPUANÃ. CONTRATADO: JOAO PAULO GONÇALVES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
Nº 22.193.219/0001-97.
VIGÊNCIA: 01/11/2025 A 01/11/2026.
LICITAÇÃO: PREG ÃO
PRESENCIAL Nº. 44/2025. VALOR: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte dois mil reais). OBJETO:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Mecânico Volante Especializado em
Manutenção de Máquinas Pesadas ,
para Atendimento às Demandas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município de Aripuanã-MT, CONFORME CONDIÇÕ ES ,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº 119/2025.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARIPUANÃ. CONTRATADO: LUIZ FERNANDO GOMES WURDEL COSTA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF Nº. 42.725.982/0001-29. VIGÊNCIA: 01/11/2025 A 01/11/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 44/2025. VALOR: R$ 221.800,00 (duzentos e vinte um mil e oitocentos reais).
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Mecânico Volante
Especializado em Manutenção de Máquinas Pesadas, para Atendimento às Demandas da
Secretaria
Municipal de
Infraestrutura do
Município
de Aripuanã-MT,
CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
ESTADO DE MATO GROSSO

                            

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