DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 089/2025, Concorrência nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 089/2025, Concorrência nº 005/2025. Objeto: "Contratação de
empresa especializada para construção de bueiro simples celular de concreto (BSCC) - 2,0
m x 2,0 m sobre o Córrego Traíras - Comprimento 6,0 m na Rua Teófilo Marques, acesso
ao Bairro São Dimas e Acácias". Visita técnica até dia 01/12/2025 às 15h. Data de abertura
das
propostas:
02/12/2025 às
08:00h,
na
Plataforma
de Licitações
AMM
Licita
(www.ammlicita.com.br).
Informações:
tel.
(31)
99728-5188,
e-mail:
licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 103/2025, Edital nº 074/2025, Pregão Eletrônico
nº 036/2025. Objeto:
O Município de Cajuri, torna pública a realização de procedimen-to de licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, do tipo Menor Preço, Processo nº
103/2025, a aquisição de veículos tipo Hatch (Resolução SES Nº 9.913/2024) e caminhonete
(Convênio 12310001669/2023) para atender às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de
Cajuri/MG, visando dar suporte às atividades administrativas, técnicas e operacionais, bem
como ao acompanhamento de projetos da saúde e ações no meio rural e ambiental. Do
recebimento de propostas: propostas serão recepcionadas exclusivamente por meio da
plataforma: "bnc.org.br", a partir das 08h00min do dia 05/11/2025, até às 08h30min do dia
19/11/2025. Abertura e julgamento das propostas: dia 19/11/2025 a partir das 09h00min.
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 19/11/2025.
Cajuri-MG, 4 de novembro de 2025.
RAINNY DE SOUZA SANTOS
p/ Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo licitatório nº 0014916/2025, Modalidade: Pregão eletrônico edital nº 17/2025 -
Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa
especializada em fornecimento de 02 (dois) veículos de passeio (5 pessoas) 0 km, de
primeiro emplacamento, em nome do Município de Campina Verde, com fabricação
2025/2025 ou superior, motorização mínima 1.0, com 4 portas, garantia mínima 12 meses,
atender exigências CONTRAN, bem como possuir todos os itens de segurança obrigatório.
Resolução SES/MG Nº 10.063/2025, Emenda Parlamentar Nº 159.953/2025 (DEP. Estadual
Andreia De Jesus) e contrapartida da prefeitura. Para atender Prefeitura Municipal de
Campina Verde/MG.
Tendo como. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme
objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1) Venture Veículos Ltda, com CNPJ
00.738.238/0003-80, valor total do contrato, R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Por
atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no
mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações,
para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Republicação.
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de
Republicação de Licitação do Processo Licitatório nº 080/2025, Concorrência nº 01/2025,
cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
construção de escola em tempo integral - FNDE, na sede municipal, no município de
Capitão Enéas - MG. Recebimento de propostas até o dia 25/11/2025 às 13:00 horas.
Abertura da sessão pública às 13:15 horas do dia 25/11/2025. Mais informações pelo tel.
(38)3235-1001 ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br o edital está disponível no
site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 4 de novembro de 2025.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025
Termo de Homologação - Concorrência Eletrônica nº 062/2025 Processo Adm:
Nº 100/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a
conclusão da obra de pavimentação do logradouro Morro da Ressaca - Hermilo Alves na
cidade de Carandaí-MG. Empresas vencedoras valor total: R$ 192.500,00 (cento e noventa
e dois mil
e quinhentos reais): JVL
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
- ME
(10495862000196) com os lotes: 1 no valor total de R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois
mil e quinhentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CARANDAI, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/21, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Carandaí - MG, 3 de novembro de 2025.
CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 - SRP
O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG torna público aos interessados que
será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 066/2025, P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 020/2025, tendo como objeto o fornecimento
parcelado de combustíveis para o abastecimento de toda a frota do município de Central
de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2025 às 09h00min. FIM
DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 18/11/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS:
18/11/2024 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.:
(33) 9 9987 - 0067.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
INEXIGIBILIDADE 009/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 182/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde
- SUS" - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS,
com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da
Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de
Impostos. Informamos os credenciados até momento: ANDRADE E FORTES ANGIOHEA LT H
LTDA, B & R Serviços Médicos LTDA, MAURO HENRIQUE SOUSA SOARES LTDA e HJC
SERVICOS MEDICOS LTDA.
Coronel Fabriciano-MG, 29 de outubro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2025
Processo de Compra n.º 305/2025 - Processo Licitatório n.º 191/2025
Objeto: Aquisição de fantasia oficial lúdica do Zé Gotinha, em atendimento a
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.842 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, com a finalidade de educar
e disseminar informação para aumento das coberturas vacinais, tendo como fonte de
receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo
Estadual. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/11/2025 às 13h00minpelo endereço
eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 30 de outubro de 2025.
ANA MARIA ARANTES
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
Registro de Preços n.° 041/2025 - Processo de Compra n.° 262/2025 - Processo Licitatório n.° 182/2025
Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de cestas natalinas,
devidamente montadas, para serem doadas aos servidores públicos ativos da Prefeitura
Municipal de Coronel Fabriciano, para o ano de 2025, conforme Lei Municipal 4.154, de 19
de dezembro de 2017 e Decreto Municipal 7.643, de 06 de agosto de 2021, tendo como
fonte de receita, recursos não vinculados de impostos. Informamos que o processo encontra-
se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta à impugnação e esclarecimento
apresentados. A nova data de abertura será remarcada assim que respondida.
Coronel Fabriciano, 30 de outubro de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Processo de Compra n.º 148/2025 - Processo Licitatório n.º 194/2025
Objeto: Registro de preços, para futura e eventual prestação de serviços no
controle de arboviroses, com equipamentos adequados e específicos para as ações de
mapeamento e tratamento com autorização de voos emitidas pela agência nacional de
aviação civil (anac), por meio de veículos aéreos não tripulados (vant), chamados de
drones, em conformidade com as especificações do anexo i da resolução ses/mg nº 9.035,
de 26 de setembro de 2023, para atender o setor de endemias, pertencente a Gerência de
Vigilância em Saúde, da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de recursos:
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. O
Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/11/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 31 de outubro de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Processo de Compra n° 306/2025 - Processo Licitatório n° 193/2025
Objeto: Aquisição de material esportivo frustrado do Pregão 033/2025 para
a realização dos jogos escolares JEFF e jogos da inclusão e integração JIICF de Coronel
Fabriciano, com alunos dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio da
rede municipal, estadual, e particular em atendimento a Secretaria de Governança
Educacional e Cultura, tendo fonte de receita, Recurso Não Vinculados de Impostos. O
Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/11/2025 às
13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 31 de outubro de 2025.
LUÍS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Processo Licitatório 134/2025, Pregão Eletrônico nº 55/2025
O Município de Iguatama, torna público a revogação do processo licitatório
em epígrafe cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de
parque infantil (playground) para atender as demandas da secretaria municipal de
limpeza urbana e saneamento e secretaria municipal de educação do município de
Iguatama/MG, conforme motivos contidos no Despacho de Revogação disponibilizado
no site oficial do Município www.iguatama.mg.gov.br .
Iguatama, 3 de novembro de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito