DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Pedras de Maria da Cruz, Torna público, Procedimento Licitatório
nº 063/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Objeto - Contratação de empresa para
a pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada vicinal que liga a MG-135 até o Distrito de
São Pedro das Tabocas no Município de Pedras de Maria da Cruz, MG, de acordo contrato
de repasse nº 948669/2023 Operação nº 1089994-81, conforme especificações constantes
do edital - Recebimento das propostas até 29/12/2025, 08:00 Horas - Agente de
contratação: Arlene Souza Barbosa, pelo e-mail: licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ou https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/
ARLENE SOUZA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 - SRP
Pregão Eletrônico para registro de preços nº 92/2025 - Objeto: Aquisição de tubos de
concreto e de polietileno de alta densidade (PEAD), canaletas e aduelas. A sessão pública
será realizada no dia 24 de novembro de 2025, as 09h01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 4 de novembro de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
ADESÃO
À
ATA
DE
REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
11/2025
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 182/2025 - Licitação De Origem: Processo Administrativo N° 070/2024
- Pregão Eletrônico Nº 034/2024 - Atas De Registro De Preços Nº 067/2024 E Nº 068/2024
- Ciminas - Consórcio Interfederativo Minas Gerais - Objeto: Adesão A Ata De Registro De
Preços Para Aquisição, Locação, Montagem, Desmontagem, Manutenção E Transporte De
Decoração Natalina. No cumprimento do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, ciente das
recomendações exaradas no Parecer Jurídico AAE nº 348/2025 e na Ata de Adesão -
Análise de Documentos de Habilitação emitida pela equipe de licitação, conforme
justificativas técnicas e jurídicas contidas no procedimento em epígrafe e por deliberação
dessa Autoridade Competente, com a responsabilidade integral de prosseguimento
atestando a vantajosidade econômica para a Administração. Considerando que foram
cumpridas todas as formalidades constantes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº
11.462/2023. AUTORIZO o processo de contratação em epígrafe, por Adesão a Ata de
Registro de Preços, com fundamentação legal no art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021 e com
fiel observância à legislação e formalidades pertinentes em vigor; devendo-se, ainda,
observar que foram efetuadas as justificativas necessárias, o enquadramento legal, em
favor à empresa BELLA LUZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Xavier
de Gouvêia, nº 33, Apto 102, Bairro Grajaú, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.431-166,
cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda -
CNPJ/MF sob o nº 46.674.080/0001-61 e à empresa CONSTRUTORA REMO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, sediada à Avenida Francisco Sales, nº 1838, 1º andar, Bairro São
Lucas, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 18.225.557/0001-96.
Jaqueline Lima da Costa - Secretária Municipal de Comunicação Social, Lazer e Turismo.
Pouso Alegre/MG, 04 de novembro de 2025.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ADESÃO À ATA Nº 11/2025 - CONTRATO Nº 489/2025 - OBJETO: Aquisição, locação
com instalação e/ou somente instalação de enfeites de natal em vias, logradouros, praças
e prédios públicos de modo que atenda aos municípios do Consórcio Interfederativo de
Minas Gerais - CIMINAS. Vigência: A vigência do contrato será de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em
04/11/2025. Contratada: BELLA LUZ LTDA., cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 46.674.080/0001-61. O valor do
contrato é de R$ 195.740,00 (cento e noventa e cinco mil e setecentos e quarenta reais).
Dotação orçamentária: 217 - Vínculo 15000000000 - GERAL - Recursos não Vinculados de
Impostos - Subelemento 3339030260000000000 - Material elétrico e eletrônico - Ação 2012
- REALIZACAO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025
Órgão Gerenciador: CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais.
Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG. Objeto: Adesão à Ata nº 029/2025,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve.
Contratado: Prodoeste Veículos e Serviços LTDA CNPJ 20.495.149/0001-04. Valor Global: R$
344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais). Wellington José Carneiro, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023, proveniente da Tomada de
Preços nº 04/2023, Processo Administrativo de Compras nº 097/2023, firmado com a
empresa J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 43.825.292/0001-04, cujo
objeto e a conclusão da obra para construção de 01 Creche Pro-Infância tipo 1 padrão FNDE,
Termo 10654/2014, Processo nº 23400.010227/2012-06. Para prorrogação contratual,
passando a vigência do contrato original para 31/12/2025, ficam mantidas as demais
cláusulas constantes do mencionado Contrato, como se aqui estivessem transcritas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 251/2025
MODALIDADE PREGÃO N.°: 065/2025.
A Prefeitura Municipal de Recreio - MG, torna a público a abertura do Processo
Administrativo Nº 251/2025, Pregão Nº 065/2025, em sua forma eletrônica, cujo o objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO 04 (QUATRO) VEÍCULOS ZERO KM,
SENDO 02 (DOIS) VEÍCULOS HATCH E 02 (DOIS) VEÍCULOS DE 07 (SETE) LUGARES,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECREIO-MG, NOS TERMOS
DA RESOLUÇÃO SES Nº 10.415.
A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA:
17/11/2025 às 08h:00min, através da
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL: www.recreio.mg.gov.br
Recreio/MG, 4 de novembro de 2025
RONEI DE PAULA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório 068/2025, Pregão
Presencial N.º 009/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACESSO À INTERNET, COM LINK DEDICADO POR MEIO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA, COM
GARANTIA DE
91% DE VELOCIDADE
DE ACESSO,
COMPREENDENDO INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Empresa: A.N.M. PROVEDOR DE INTERNET LTDA CNPJ: 32.211.735/0001-50
valor global: R$ 135.012,00 (cento e trinta e cinco mil e doze reais).
Riacho dos Machados-MG, 4 de novembro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 65/2025
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 065/2025, cujo objeto
consiste no Registro de Preco para aquisicao de itens de higiene pessoal para atendimeno
as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania e Saude. A data de
realizacao da sessao sera no dia 19/11/2025 as 09:00.
Em 30 de outubro de 2025
VERONICA TRINDADE GUIMARAES ALVES DIAS
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 099/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: M. A.
Construcoes Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18. Objeto: Contratação de empresa
especializada visando a execução de obra de reforma da praça do bairro Santa Clara, no Município de
Rio Novo. Valor total: R$ 99.890,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 04/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Rio Pomba - MG TORNA PÚBLICO QUE
REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE
ECOLÓGICO MUNICIPAL DE RIO POMBA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2025 às 10h00min.
INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: NA SEDE DA PREFEITURA OU NO SITE:
https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba-MG, 4 de novembro de 2025
GISELY DE SOUZA GOMES
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
EXTRATO DE DISTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL. Extrato de Distrato - Contrato nº 034/2025. Processo:
Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Partes: Município de Rio do Prado/MG e MGM Brasil
Servicos Ltda - CNPJ nº 42.699.174/0001-34. Objeto: Pavimentação em piso intertravado. Motivo:
Rescisão
amigável
(art.
138, Lei
14.133/2021)
por
inviabilidade
econômico-financeira
superveniente. Execução: Não houve. Penalidades: Não aplicadas. Rio do Prado/MG, 04/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2022. Município de Santa Barbara do Leste -
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - Processo Administrativo nº
237/2021 - Tomada de Preços nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a
elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, projetos básico e executivo e estudo
ambiental de Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Santa Bárbara do Leste,
conforme Contrato de Transferência nº 0599168-91 /(2021)AGEVAP/CAIXA - Contratada:
SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.895.435/0001-
28 - Fica alterada a Cláusula Primeira - (Dos Prazos de Vigência) do Sexto Termo Aditivo que
será de 04 (quatro) meses. Iniciando em 03/11/2025 e encerrando em 02/03/2026, do acordo
inicial. Assinatura - 30/10/2025 - José Geraldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 228/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa
Jurídica Especializada na Prestação de Serviços para Realização de Exames de Ultrassonografia.
Abertura dia 19/11/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html
e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação
em epígrafe, Processo Nº 229/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de
Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica para a
Prestação de Serviço de Buffet e Decoração e Ornamentação. Abertura dia 19/11/2025
às 13:30hs.
Acesso ao Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html e
Portal do
Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro