DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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277
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Processo Licitatório. N. 059/2025 - Dispensa De Licitação N. 016/2025. Art. 75,
II, da Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de mudas de palmeiras imperial e placas de grama
esmeralda, para o paisagismo e arborização dos canteiros, praças, parques, centros
públicos e logradouros. Período de propostas: 05/11/2025 a 10/11/2025. Edital completo
se encontra aos interessados no seguinte endereço: Rua da Comig, nº 05, Centro. Santo
Antonio do Jacinto, pelo email licitacaosaja@gmail.com ou no endereço eletrônico:
www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br.
EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório
Nº 074/2025 - Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - Critério de Julgamento: Menor Preço -
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de
Saúde, em atendimento à Proposta nº 11492.400000/1210-04 do Ministério da Saúde. A
abertura da licitação está marcada para o dia 19/11/2025, às 09h00. O Edital encontra-se
disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores
informações 
com 
o
Setor 
de 
Licitações, 
fone 
(38)
3726-1202 
ou 
e-mail:
licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório
Nº 075/2025 - Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - Critério de Julgamento: Menor Preço -
Objeto: Aquisições de veículos novos, zero km, em atendimento ao Convênio n°:
1261001430/2025 / SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, bem como RESOLUÇÃO SES n°: 10.358, de 29 de julho
de 2025, por intermédio do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Saúde e o nosso Município de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada
para
o dia
21/11/2025, às
09h00. O
Edital encontra-se
disponível nos
sites:
www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o
Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0171/2025 PROCESSO Nº 0122/2025, Concorrrência Eletrônico Nº 004/2025-.
Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores. Contratado:
CONSTRUTORA NR SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ 52.039.156/0001-80, Objeto: Contratação torna público a realização de processo
licitatório objetivando a pavimentação rural em bloco de concreto sextavado no morro
Tina Corol, Córrego São Domingos- plano de ação 09032024-0705002/24 plano de ação:
09032023-034676 trecho 2, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra,
conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Valor Global:
R$ 127.848,56 (cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e
seis centavos), meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Dotação Orçamentária:
conforme orçamento de 2025, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura
04/11/2025 Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Este extrato encontra-se publicado
emwww.saodomingosdasdores.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025
PROCESSO LICITATÓRIO n° 097/2025, DISPENSA n° 023/2025. Objeto: Aquisição de coleção de
acervos de obras literárias visando atender as necessidades pedagógicas, da rede municipal de
ensino de São Gonçalo do Pará/MG, conforme especificações, quantidades e demais condições
estabelecidas no termo de referência. Empresa Contratada: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA CNPJ nº 02.593.711/0001-42, Valor total estimando R$ 11.986,00. Vigência do
contrato 12 (doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 04
de novembro de 2025. Willian de Souza Maia - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Prefeitura Municipal de São João da Mata
(MG) - Pregão Eletrônico nº 5/2025. Processo Administrativo n° 131/2025 - Aviso de
Licitação - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veiculo Novo, 0KM, 07
(sete) Lugares, em Atendimento ás Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG).
O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9 9976-6437 ou
pelo e-mail: licitacao@saojoaodamata.mg.gov.br. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 17 de
novembro de 2025 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 3 de novembro de 2025.
ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte
procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônica - 04/2025, Proc.
188/2025 - Tipo menor preço global - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ), com regularização de base, em trecho da estrada vicinal de acesso ao Distrito de
Carlos Alves (Parte II). Abertura dia 19/11/2025 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou
no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.
ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 131/2025, Pregão Eletrônico nº 83/2025 objeto: Contratação
de empresa especializada na execução de serviços de cercamento, com o objetivo de
atender às demandas do Projeto "Árvores da Recompensa", da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Compromisso firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais, o Município de São
Joaquim de Bicas e a COPASA/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços
19/11/2025 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 136/2025, Pregão Eletrônico nº 88/2025 objeto: Registro de
preços para aquisição futura de materiais de higiene pessoal e itens para bebês, destinados
à Unidade de Acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em razão
de itens desertos ou fracassados no processo anterior. Abertura e início da sessão de
disputa de preços 18/11/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e
divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 143/2025, Pregão Eletrônico nº 92/2025 objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases
medicinais (oxigênio e ar comprimido), incluindo a disponibilização de cilindros de
armazenamento em regime de comodato e o envase de cilindros pertencentes ao
Município, conforme demanda, visando ao atendimento das necessidades dos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de
preços 19/11/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 147/2025, Pregão Eletrônico nº 96/2025 objeto: Registro de
preços para aquisição de medicamento à base de Cannabis, destinado ao tratamento do
paciente E.S.C., portador do CID F84.0, conforme prescrição médica. Abertura e início da
sessão de disputa de preços 18/11/2025 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao
edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a
Homologação do Processo Licitatório 055/2025, Pregão Eletrônico 012/2025 às empresas
ITEM:
027
-
CIRURGICA
JOAO PRODUTOS
MEDICO
HOSPITALARES
LTDA
-
CNPJ:
64.440.688/0001-03 - R$ 1.920,00 (UM MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS).ITENS: 007, 052
e 053 - FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 39.749.232/0001-
82 - R$ 40.189,00 (QUARENTA MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS).ITENS: 004, 012, 013,
037 e 043 - MIRAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 53.919.689/0001-19 -
R$ 27.630,00 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS).ITENS: 014, 031, 036 e 039
- NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRIÇOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 22.218.845/0001-90- R$ 29.918,00 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO
REAIS).ITENS: 015, 026, 032, 033, 035, 042, 044, 045,049, 050 e 057 - OUROMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.368.182/0001-84 - R$ 23.006,00
(VINTE E TRES MIL, SEIS REAIS).ITENS: 001, 002, 009, 010, 011, 016, 021, 022, 023, 025,
041, 056, 058 e 059 - POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 18.519.219/0001-67 - R$
42.818,00 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS).ITENS: 006, 008, 019,
024, 029, 030, 038 e 040 - SAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 53.317.125/0001-06 - R$
34.340,00 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS).ITENS: 003, 005, 018,
020, 028, 047, 048, 051 e 060 - SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
49.648.233/0001-94 - R$ 30.309,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E NOVE REAIS).ITEM: 017 - TS
FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.189.554/0001-59 - R$ 230,00 (DUZENTOS E TRINTA
REAIS).ITENS: 046, 054 e 055 - VIDA FARMA LTDA - CNPJ: 49.117.036/0001-49 - R$
26.780,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS).
Serranópolis de Minas/MG, 4 de novembro de 2025.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11.001/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025
O Município por intermédio da Sec. Mun. de Educação, torna pública Dispensa por
Chamada Pública. Obj: Aquisição de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios da agricultura
familiar destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Mun. de Educação. A presente
chamada pública será realizada c/ dispensa de licitação, nos termos da Lei Fed. 14133/21, Lei
11947/09, da Resol. FNDE 06/20, da Resol. 21/21, e demais normas aplicáveis. O Termo de
Referência e anexos encontram-se disponíveis no Setor de Licitação, na Prefeitura, R. Cristino
Ribeiro Resende, 32, Centro. Inf: licitacao@tapira.mg.gov.br. 04/11/25
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita

                            

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