DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Município de Tiros torna público alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº
39/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kits escolares para o
programa "Uniforme Para Todos", em conformidade com a Lei Municipal nº 1549/2023.
que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço:
https://licitanet.com.br/ em nova data dia 24/11/2025 às 09h00min. O Edital completo e
mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo
Antônio,
170, Centro.
Telefone:
(34)
9
9817-4766 e
endereço
eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 4 de novembro de 2025
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107/2025
Processo n.° 0437/2025
Aquisição de placas de sinalização viária para atender ao dmtt, da semob. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão
eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/11/2025 às 14h:00min. Local: portal de
compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de
01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas
neste edital. Requisitante: secretaria municipal de segurança pública e mobilidade social. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três corações, 28 de outubro de 2025.
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025
Processo n.° 0585/2025
Aquisição de equipamentos de som, iluminação e estruturas para eventos,
visando atender a emenda impositiva individual do vereador wesley michel rezende
dardaque, de acordo com a lei municipal nº 5.165/2025. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 17/11/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do
governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três corações, 4 de novembro de 2025
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Reabertura
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024
O Município de Três Marias, Minas Gerais, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados a REABERTURA da licitação referente a Concorrência em
epigrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de UBS de
Tipo T2T no Bairro Jardim dos Pescadores. Termo de Compromisso SEPLAG/RAM - CB Nº
64917860/2023, por empresa especializada em obras e serviços de engenharia que atenda
a todos os requisitos técnicos, administrativos e operacionais necessários para o objeto em
questão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, através do site: https://licitar.digital/ no dia 10/11/2025 às 15h00min, para a
execução de atos relacionados ao processo. Informações pelo telefone (38) 3754-
8832/3754-8929 ou através dos portais já informados.
Três Marias-MG, 4 de novembro de 2025.
JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 498/2025
NOVA DATA DE ABERTURA
COMPRASNET Nº. 90498/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução de Obras Remanescente de Restauro do Cineteatro Grande Otelo, no Município de
Uberlândia - MG. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de
quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata do edital, fica reagendado a sessão
pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 26/11/2025, no
endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações
encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia/MG, 04 de novembro de 2025.
ROGER NAVES DE BRITO BORGES
Diretor de Compras - Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
RESULTADO DO PROCESSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna-se público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - Contratação
de empresa especializada para execução de obra de melhoramento, drenagem, pavimentação
asfáltica, sinalização viária e implantação de ciclovia, do trecho entre as Rodovias MG-188 e BR-
251, no Anel Viário em Unaí-MG. Termo de Homologação. na íntegra disponível nos sites:
www.prefeituraunai.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações
no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 04 de novembro de 2025.
THIAGO MARTINS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato Nº 175/2024. Partes: Município de Varzelândia/MG e a Empresa
Prime Engenharia e Construções Ltda., inscrito no CNPJ nº 23.448.209/0001-18. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de construção da
quadra polidesportiva da Escola Municipal Possidonio Marques Lobato na comunidade de
Tabocas conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar Projeto Básico detalhado no
memorial descritivo planilhas orçamentarias cronogramas Físico financeiros projetos
arquitetônicos. Iniciando tal prorrogação em 08 de novembro de 2025 pelo período de 60
dias (até 06/01/26). Vitor Gabriel Jacome Nunes - Agente de Contratação.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025. Processo Licitatório 025/0701-001-SESMAB.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Dedetização,
Desinsetização, Desratização, Sanitização e Serviço de Higienização, Desinfecção e Limpeza
Em Geral, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa,
Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Gestora do FMS/Secretaria Municipal de Saúde
de Abaetetuba, resolve: tornar público o resultado e Homologação do Pregão eletrônico nº
040/2025, supracitado à adjudicatária: P.R.L Pompeu Ltda, sob o CNPJ: 3.823.260/0001-09
- vencedora dos itens: 1-3-4-5-6, totalizando o valor de R$ 711.428,00 (setecentos e onze
mil, quatrocentos e vinte e oito reais). O item 2 restou fracassado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025. Processo Licitatório 025/0721-001-SESMAB.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para Atender às Unidades de Saúde Vinculadas a Secretaria Municipal de
Saúde
De
Abaetetuba/Pa,
Sra.
Raimunda Rosa
Rodrigues
Carvalho
-
Gestora
do
FMS/Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba, resolve: tornar público o resultado e
Homologação do Pregão eletrônico nº 046/2025, supracitado às adjudicatárias: Sebastiao Q.
Ferreira, sob o CNPJ: 7.137.759/0001-60 - vencedora dos itens: 1 - 2 - 5 - 10 - 17 - 19 - 25
- 27, totalizando o valor de R$ 112.127,80 (cento e doze mil, cento e vinte e sete reais e
oitenta centavos); Renove Hospitalar Ltda, sob o CNPJ: 55.948.924/0001-06 - vencedora dos
itens: 3 - 7 - 8 - 9 - 13 - 14, totalizando o valor de R$ 74.774,32 (setenta e quatro mil,
setecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos); P P F Com e Serv Ltda, sob o
CNPJ: 07.606.575/0001-00 - vencedora dos itens: 4 - 12, totalizando o valor de R$ 68.920,00
(sessenta e oito mil, novecentos e vinte reais); Odontomaster Equipamentos Ltda, sob o
CNPJ: 54.860.907/0001-50 - vencedora dos itens: 6 - 11, totalizando o valor de R$ 35.279,99
(trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos); T B A Viana
Comercio e Servicos Ltda, sob o CNPJ: 47.763.007/0001-29 - vencedora dos itens: 15 - 16 -
18 - 20 - 21 - 22 - 23, totalizando o valor de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil, setecentos
reais); M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Ltda, sob o CNPJ: 16.836.634/0001-19 -
vencedora do item: 24, totalizando o valor de R$ 1.443,00 (um mil, quatrocentos e
quarenta e três reais); Itapemed Importadora e Exportadora De Equipamentos Hospitalares
Ltda, sob o CNPJ: 54.322.844/0001-88 - vencedora do item: 26, totalizando o valor de R$
1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). O item 28 restou fracassado.
Breves/Pa, 4 de novembro de 2025.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde/ Gestora FMS - Portaria nº
102/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº
20250264.
Pregão
Eletrônico
nº
03012/2025-
SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de Lavanderia,
Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Termo de Referência,
Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa.
Detentoras: Empresa: Pereira e Silva Ltda - CNPJ 27.512.876/0001-73. Itens registrados: 1
- 2 - 4 - 5 - 10 - 15 - Valor registrado: R$ 264.036,27 (duzentos e sessenta e quatro mil,
trinta e seis reais e vinte e sete centavos). Empresa: G. Gleida Mendonca Ltda / CNPJ
07.079.840/0001-30. Itens registrados: 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 -14 - 16 - 17. Valor
registrado: R$ 155.389,25 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos). Valor global registrado R$419.425,52 (quatrocentos e dezenove
mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 27 de
outubro de 2025 a 27 de outubro de 2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal
de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF.
CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AV I S O
A Câmara Municipal de Salinópolis/PA, torna Sem Efeitos os extratos de termos
aditivos publicados na edição nº 209, de 03 de novembro de 2025, página 252 do Diário
Oficial da União, referentes aos Termos Aditivos dos Contratos nº 2025050501-CMS e nº
2025042401-CMS, permanecendo os contratos vigentes em suas condições originais.
Salinopolis/Pa, 4 de novembro de 2925.
ANDERSON MONTENEGRO DE SÁ
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº016/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: POSTO DE SERVICOS SAWA
LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55. Objeto: aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo
Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da
Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 255.390,00 (duzentos e
cinquenta e cinco mil e trezentos e noventa reais). Vigência: 04/11/2025 a 31/12/2025.
Data da assinatura: 04/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº008/2024, firmado em 30
de outubro de 2025, com empresa: VELLES AUDIOVISUAL E MARKETING, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 49.788.999/0001-74. Objeto: Contratação de Empresa para prestação
de serviço de comunicação social e marketing digital, constando geração e tratamento de
conteúdo publicitário (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais da Câmara Municipal
de Santana do Araguaia-PA. Finalidade: Prorrogar a vigência do contrato de 01/11/2025
para 31/08/2026. Fundamento: Fund. Legal: artigo 107, da Lei 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2025
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para locação
de equipamentos de informática em regime de comodato para a Câmara municipal de
Santana do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo
de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo
de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração
terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se