DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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280
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
abertura da sessão pública será em 19 de novembro de 2025, por meio do endereço eletrônico
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https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399,
Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações),
horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: licitacoesPMB2025@gmail.com.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2022120801 Vinculado
ao Processo na Modalidade Concorrência de nº 3/2022-001. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Para Executar Serviços de Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas
na Sede do Municipio de Cachoeira do Piriá/Pa. Do Prazo De Vigência - O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir de 09 de agosto de 2025 até 06 de maio de 2026.
Contratante: Município de Cachoeira do Piriá. Contratado: Limpservcar Eventos e Comercio
Ltda, com o CNPJ nº 26.823.995/0001-84 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo:
08/08/2025. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AV I S O S
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 - PMC/SEMAS. A
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº
18.782.228/0001-46,com base no Art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA
e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para Instalação e
funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social (Cras Baixa Verde) no Município
de Cametá, em favor de Raimundo Walber Veiga, CPF Nº***.043.252-**, Valor Mensal R$
4.500,00 E Valor Total R$ 54.000,00. Data da Autorização: 20/10/2025. Carla Caroline de
Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 - PMC/SEMED. A
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-
78, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA
LICITAÇÃO, cujo Objeto: Contratação Por Dispensa de Licitação de Empresa especializada Para
Prestação de serviços Técnicos Destinados ao levantamento, Diagnóstico e regularização
Documental das entradas de Energia Elétrica Das 192escolas da Rede Municipal de Ensino de
Cametá/Pa, Localizadas em Áreas urbanas e Rurais, em Conformidade com as Normas da
Aneel, da Abnt e Comos Padrões Técnicos Exigidos Pela concessionária Equatorial Energia
Pará, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor de Wolt
Instalações Elétricas Ltda, CNPJ Nº 03.633.569/0001-82,Valor Total R$ 103.749,12. Data da
Autorização: 03/11/2025.
Cameta/Pa, 4 de novembro de 2025.
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Locação de Imóvel Para Instalação e funcionamento do Centro de
Referência em Assistência Social (Cras Baixa Verde) no Município de Cametá. CONTRATO
Nº 1.INEX.47/ 2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social,
CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Raimundo Walber Veiga, CPF Nº***.043.252-**,
Valor Mensal R$ 4.500,00 e Valor Total R$ 54.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de assinatura, 21.10.2025. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação Por Dispensa de Licitação de Empresa especializada Para
Prestação de serviços Técnicos Destinados ao levantamento, Diagnóstico e regularização
Documental das entradas de Energia Elétrica das 192 escolas da Rede Municipal de Ensino
de Cametá/Pa, Localizadas em Áreas urbanas e Rurais, em Conformidade com as normas
da Aneel, da Abnt e Comos Padrões Técnicos Exigidos Pela concessionária Equatorial
Energia
Pará,
para
atender
as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Educação.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.28/2025 - PMC/SEMED. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-
78.
Fundo
Mun.
Desenv.
Ens.
Fund. Val.
Magist.
FUNDEB
Cametá,
CNPJ
nº
31.480.157/0001-95. Contratado: Wolt Instalações Elétricas Ltda, CNPJ nº 03.633.569/0001-
82. Valor Total R$ 103.749,12. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura,
em 03.11.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de
Educação. Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - a) Espécie: Ata de Registro 005/2025 SEMIDU, firmada em
26/09/2025.
b)
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia/PA e como órgãos participantes
Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA, Secretaria
Municipal de Segurança Pública de Conceição do Araguaia-PA e a Secretaria Municipal de
Saúde de Conceição do Araguaia - PA. c) Contratado: BARUC UNIFORMES E CONFECÇÕ ES
LTDA,
CNPJ:
22.053.648/0001-69;
INFINITI
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
23.829.339/0001-09; LF5 COMERCIO,
INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: nº
54.257.139/0002-25; M. L. MESQUITA SILVA, CNPJ: 08.952.932/0001-46; M.M.F MARTORI
CALÇADOS, CNPJ: 13.804.403/0001-35; MALHARIA E CONFECCOES MARISOL LTDA, CNPJ:
02.762.178/0001-03; RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, CNPJ: n° 50.583.738/0001-05; V S
COMPANY LTDA, CNPJ: n° 35.273.974/0001-23; VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: n° 36.435.916/0001-11. d) Objeto: Registro de Preço Para
Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa Especializada Na Confecção de
Uniformes, Conforme Demanda, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Assistência Social,
Habitação E Trabalho, Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano E
Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Conceição do Araguaia-Pa. e)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de
março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 005/2025 SEMIDU (26/09/2025 até
25/09/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 632.100,16 (seiscentos e trinta e dois mil, cem
reais e dezesseis centavos). h) Signatários: pelos Contratantes o sr. GENEBALDO BARBOSA
QUEIROZ, sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES, sr. FILIPE COSTA CARVALHO e a sra. ELAINE
SALOMÃO DE SALES e pelo Contratados: BARUC UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA, neste
ato representado pelo sr. IZAIAS PEREIRA BARBOZA; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA,
neste ato representado pelo sr. JEREMIAS PEREZ ARLANDIS SALA; LF5 COMERCIO,
INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representado pelo Sr. (a) CLAURIZIA VIEIRA
SANTOS; M. L. MESQUITA SILVA, neste ato representado pela sra. MARIA LUCIENE
MESQUITA SILVA; M.M.F MARTORI CALÇADOS, neste ato representado pelo sr. MARCIO
MARIO FAZIO MARTORI; MALHARIA E CONFECCOES MARISOL LTDA, neste ato representado
pelo sr. DIORGE PEREIRA PAIVA; RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, neste ato representado
pelo sr. SAMIR RIBEIRO DE LIMA; V S COMPANY LTDA, neste ato representado pela sra.
VIVIANE DA CUNHA SOUSA; VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, neste
ato representada, pela sra. GLAURA JACINTA FRANCO DO VALE
EXTRATO DE CONTRATO
a)
Espécie:
Contrato
nº
018_019_022_023_024_025_026_027_028_060_061_
062_063_064_065_066/2025 FMAS, firmado em 26/09/2025, entre a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia/PA e como
órgãos participantes Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do
Araguaia/PA, Secretaria Municipal de Segurança Pública de Conceição do Araguaia-PA e a
Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e as empresas BARUC
UNIFORMES
E
CONFECÇÕES
LTDA,
CNPJ:
22.053.648/0001-69;
INFINITI
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09; LF5 COMERCIO, INDÚSTRIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: nº 54.257.139/0002-25; M. L. MESQUITA SILVA, CNPJ:
08.952.932/0001-46; M.M.F MARTORI CALÇADOS, CNPJ: 13.804.403/0001-35; MALHARIA
E CONFECCOES MARISOL LTDA, CNPJ: 02.762.178/0001-03; RIOLLI&LIMA UNIFORM ES
LTDA, CNPJ n° 50.583.738/0001-05; V S COMPANY LTDA, CNPJ n° 35.273.974/0001-23;
Vale Comércio de Material de Construção Ltda, Cnpj N° 36.435.916/0001-11. B) Objeto:
Registro de
Preço Para
Futura, Eventual
E Parcelada
Contratação de
Empresa
Especializada Na Confecção de Uniformes, Conforme Demanda, Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano,
Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, Secretaria Municipal de
Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano E Secretaria Municipal de Segurança Pública do
Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de
assinatura do contrato até 26/09/2026. e) Valor Contratual: FMAS; BARUC UNIFORMES E
CONFECÇÕES LTDA: R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais). MALHARIA E
CONFECCOES MARISOL LTDA: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais). FMS;
BARUC UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA: R$ 36.740,30 (trinta e seis mil, setecentos e
quarenta reais e trinta centavos). MALHARIA E CONFECCOES MARISOL LTDA: R$ 29.410,10
(vinte e nove mil, quatrocentos e dez reais e dez centavos). LF5 COMERCIO, INDÚSTRIA
E CONSTRUÇÕES LTDA: R$ 30.150,00 (trinta mil, cento e cinquenta reais). RIOLLI&LIMA
UNIFORMES LTDA: R$ 36.984,00 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
M.M.F MARTORI CALÇADOS: R$ 16.359,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e nove
reais). INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA: R$ 1.276,64 (um mil, duzentos e setenta e seis
reais e sessenta e quatro centavos). V S COMPANY LTDA: R$ 1.975,00 (um mil,
novecentos e setenta e cinco reais). SEMIDU; BARUC UNIFORMES E CONFECÇÕES LT DA :
R$ 37.581,20 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos).
MALHARIA E CONFECCOES MARISOL LTDA: R$ 110.916,00 (cento e dez mil, novecentos e
dezesseis reais). SMSP; BARUC UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA: R$ 5.790,00 (cinco mil,
setecentos e noventa reais). M. L. MESQUITA SILVA; R$ 57.231,32 (cinquenta e sete mil,
duzentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA:
R$ 57.073,50 (cinquenta e sete mil, setenta e três reais e cinquenta centavos). V S
COMPANY LTDA: R$ 9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais). MALHARIA E
CONFECCOES MARISOL LTDA: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais). RIOLLI&LIMA
UNIFORMES LTDA: R$ 66.080,00 (sessenta e seis mil e oitenta reais). VALE COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA: R$ 109.493,10 (cento e nove mil, quatrocentos e
noventa e três reais e dez centavos). g) Signatários: pelos Contratantes o sr. GENEBALDO
BARBOSA QUEIROZ, sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES, sr. FILIPE COSTA CARVALHO e a
sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelos Contratados o sr. IZAIAS PEREIRA BARBOZA, sr.
JEREMIAS PEREZ ARLANDIS SALA, Sr. (a) CLAURIZIA VIEIRA SANTOS, sra. MARIA LUCIENE
MESQUITA SILVA, sr. MARCIO MARIO FAZIO MARTORI, sr. DIORGE PEREIRA PAIVA, sr.
SAMIR RIBEIRO DE LIMA, sra. VIVIANE DA CUNHA SOUSA, sra. GLAURA JACINTA FRANCO
DO VALE
EXTRATO DE DISTRATO
a) Espécie: Distrato do contrato 019/2025 SEMTEJ, firmado entre a Secretaria Municipal
de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA e a empresa IX
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°
27.505.842/0001-51. b) Objeto: Distratado do Contrato 019/2025, referente ao Registro
de Preço Para Contratação de Empresa Para Serviço de Locação de Veículos Tipo Van E
Micro-Ônibus Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte
E Juventude E Secretaria Municipal de Educação E Cultura do Município de Conceição do
Araguaia-Pa. c) Vigência: O presente DISTRATO passa a vigorar, de comum acordo entre
as partes Contratantes, a partir da assinatura do mesmo pela gestora do órgão
gerenciador. Data de assinatura: 29/10/2025. d) Signatários: pela Contratante a sra. ERIKA
DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o sr. HENDERSON KARLLOS FERREIRA SOARES
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratos nº 069/2025 FME, firmado em 28/10/2025, entre a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA e a empresa DELTA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: n.° 11.676.271/0001-88. b) Objeto: Aquisição Itens
Mobiliários, Que Serão Utilizados Pelas Creches E Unidades Escolares da Secretaria
Municipal de Educação E Cultura do Munícipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (doze) meses. e) Valor Contratual: R$ 1.774.949,00 (um milhão, setecentos e setenta
e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais). f) Signatários: Pelo Contratante o Sr.
FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. JOÃO GUSTAVO DA CONCEIÇÃO BUCHUD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 010/2025-SEMOUT/PMC. PROCESSO Nº. 008/2025-
SEMOUT/PMC - O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na
Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a
Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 010/2025-SEMOUT/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021
e conforme informações abaixo: OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia
para execução dos serviços de recuperação de 7,95 km de estradas vicinais no resex mãe grande de
curuçá no município de curuçá, no âmbito da emenda nº 202543900005-henderson pinto e plano
de ação nº 09032025-079776. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 19 de novembro de 2025. HORÁRIO: 09horas 00minutos.
LOCAL: https:// www.licitanet.com.br. Informações: cplcuruca2013@yahoo.com.br.
Curuçá/PA, 3 de novembro de 2025.
MARCIO DA SILVA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N°20250073
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de
outubro de 2025.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°026/2024-PMDE
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS
A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS
SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10
CONTRATADO(A): F.M SOBRINHO LTDA, inscrita sob o CNPJ 09.543.391/0001-65
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
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