DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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282
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00022
Base Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021.
O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Dispensa de Licitação Nº
7.2025-00022, cujo o Objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para o
fornecimento de cestas de alimento e kit de limpeza, em conformidade com o art. 75, inciso
VIII da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, bem como Decreto n° 577/2025 de 09 de
setembro de 2025, o qual o Município de Óbidos/PA declara: situação de emergência nas
áreas do Município de Óbidos/PA afetadas por tempestade local conectiva - vendaval
COBRADE 1.3.2.1.5, Conforme Portaria n° 260, de 02 de fevereiro de 2022, Portaria n° 3.646,
de 20 de dezembro de 2022 e Decreto Estadual n° 4.028 de 02 de julho de 2024. Empresa:
GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 52.205.164/0001-59. Ratificação: 04/11/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00018
Base Legal: Lei no 14.133/2021, Art.74, Inciso V.
O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social - SEMDES, torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-
00018, cujo o Objeto Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Brito de Souza, n° 501,
Bairro Santa Terezinha, Óbidos/PA, para funcionamento da Unidade de Acolhimento
Institucional Casa Lar, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -
SEMDES, do Município de Óbidos/PA. Com a pessoa física: LUCILENE QUEIROZ MOU Z I N H O.
Valor Global: R$ 24.000,00. Ratificação: 04/11/2025.
ALDANETE DO SANTOS FARIAS VIANA.
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/PMO/SEMED
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DO EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMO/SEMED,
divulgado no dia 23/09/2025, no Diário Oficial da União - DOU, Nº 181, PAG 288. ONDE SE
LÊ: Contrato Administrativo nº 038/2025/CP/SEMED Leonardo Sampaio Valor R$ 12.723,94.
LEIA-SE: Contrato Administrativo nº 038/2025/CP/SEMED Leonardo Sampaio Valor R$
12.724,81. ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo nº 051/2025/CP/SEMED Maria Leudeci
Sampaio
Ferreira
Valor
R$
32.583,79
LEIA-SE:
Contrato
Administrativo
nº
051/2025/CP/SEMED Maria Leudeci Sampaio Ferreira Valor R$ 32.584,79. ONDE SE LÊ:
Contrato Administrativo nº 062/2025/CP/SEMED Paulo Cesar Cunha do Couto Valor R$
32.857,40. LEIA-SE: Contrato Administrativo nº 062/2025/CP/SEMED Paulo Cesar Cunha do
Couto Valor R$ 39.857,40.
MARIA ZILDA BENTES SOUSA.
Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 17/2022/SEMED -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2022/PMO
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - Contrato Nº 017/2022/SEMED - Pregão Eletrônico SRP
Nº 017/2022/PMO, divulgado no dia 16/01/2025, no Diário Oficial da União - DOU, Nº 11,
PAG 713. ONDE SE LÊ: Vigência: 01/01/2025 A 31/12/2025. LEIA-SE: Vigência: 01/01/2025
A 01/11/2025.
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0347/2025-SMS; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
700039/2025; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: PANTHERA
MAQUINAS PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ de nº 04.292.428/0001-06;
OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de 01 (um) grupo gerador trifásico de 50
KVA para atender ao Posto de Saúde do Santa Inês na zona rural de Ourilândia do Norte -
PA; Valor R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência até 22/12/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700039/2025/SMS; Processo Administrativo nº 0351/2025. Objeto:
Contratação de empresa para Aquisição de 01 (um) grupo gerador trifásico de 50 KVA para
atender ao Posto de Saúde do Santa Inês na zona rural de Ourilândia do Norte - PA. Valor
Total: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), pelo período de 02 (dois)
meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0412/2024/FMS. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: GRAFICA EXECUTIVA
EIRELLI - ME. inscrita com o CNPJ sob o nº 18.267.102/0001-33. Objeto: Aquisição de
serviços e produtos de gráfica (carimbos, impressos e outros), Objeto do Termo Aditivo
Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (Dias), de 30/10/2025 até 28/04/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 335/2021/SMS; Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Saúde/Fundo Municipal
de
Saúde.
Contratada:
BRANCO
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.441.605/0001-
34: Objeto: Locação de analisador automatizado de acesso randômico para realização de
exames periódicos no laboratório municipal. Objeto do termo aditivo: Alteração da
vigência contratual, de 08/11/2025 para 08/11/2026.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0257/2023/SMS; Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: F E F COMERCIO
E SERVIÇOS ELETRICOS, inscrito no CNPJ: 13.960.775/0001-50 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E
ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Objeto do termo aditivo: Alteração
da vigência contratual, de 26/11/2025 até 25/05/2026.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0119/2024/FMS. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PRO.
ODONTOLOGICOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 11.670.904/0001-40. Objeto:
Fornecimento de materiais consumo odontológicos, Objeto do Termo Aditivo: Alteração
da
vigência contratual,
por
180 (Cento
e oitenta)
dias
de 09/11/2025
até
08/05/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100038/2025-PMON
O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100038/2025-PMON, do tipo menor preço por
lote. Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para
atender as demandas do Município de Ourilândia do Norte e as suas secretarias agregadas.
Realização Sessão Pública: 17/11/2025 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo
estará
disponível
no
site:
BLL
COMPRAS
-
https://bll.org.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br -
Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
JÚLIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250245 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90027/2025-
FME. Objeto: o registro de preços para a eventual e futura aquisição de bombas submersas
para poço, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, visando atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria de
Educação do município de Pacajá/PÁ. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o ,
CNPJ:
28.533.284/0001-09.
Empresas:
PLANETA
CONSTRUCAO
LTDA;
C.N.P.J.
nº
40.786.962/0001-32. Valor: 247.700,00 (duzentos e quarenta e sete mil setecentos reais);
SANTIAGO E CAMPOS LTDA; C.N.P.J. nº 08.189.496/0001-03. Valor: 612.000,00 (seiscentos
e doze mil reais). Valor Global: 859.700,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e setecentos
reais). Data de assinatura: 03/11/2025. Validade: 12 meses. Mark Jonny Santos Silva,
secretário de educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250246 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90019/2025-
FME. Objeto: o registro de preços para a eventual e futura aquisição de material de copa
e cozinha, para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal
de educação do município de Pacajá/PA. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Empresas: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME;
C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63. Valor: 1.663.660,40 (um milhão, seiscentos e sessenta e
três mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos) e G P COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA; C.N.P.J. nº 53.327.654/0001-90. Valor: 530.119,00 (quinhentos e trinta mil e cento e
dezenove reais). Valor Global: 2.193.779,40 (dois milhões, cento e noventa e três mil,
setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 03/11/2025.
Validade: 12 meses. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240186. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº
90001.2024-FME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de outubro
de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a Construção da quadra poliesportiva
na EMEIEF Infantil Brasileira localizado na vicinal Portel. Contratante: FUNDEB, CNPJ:
30.934.924/0001-26.
Contratado:
2M
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
44.558.628/0001-82. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Data da Assinatura: 21/10/2025.
Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: primeiro aditivo ao contrato nº 20240185. Concorrência nº 90001/2024.
CONTRATANTE: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: F. S OLIVEIRA
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ
Nº
11.438.420/0001-70,
Valor
contrato:
403.000,00
(quatrocentos e três mil reais) Objeto: prorrogação de prazo, conforme o art. 111 da lei
14.133/2021, referente a construção da quadra poliesportiva na EMEIEF Jarbas Passarinho
localizado na Vila Manoel Baiano, quadra poliesportiva na EMEIEF Infantil Brasileira
localizado na vicinal Portel, quadra poliesportiva da EMEIEF Olindo Ribeiro localizado no
transladario, no município de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 22/10/2025 a 21/10/2026. DATA DA
ASSINATURA: 20/10/2025.
Espécie: primeiro aditivo ao contrato n° 20240187. Concorrência nº 90001/2024
Contratante: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ALMEIDA SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA C.N.P.J. nº 11.942.079/0001-96, Valor Contrato: R$ 459.990,00
(quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa). Objeto: prorrogação de
prazo, nos termos do artigo 111 da lei 14.133/2021, referente a construção da quadra
poliesportiva na EMEIEF Jarbas Passarinho localizado na Vila Manoel Baiano, quadra
poliesportiva na EMEIEF Infantil Brasileira localizado na vicinal Portel, quadra poliesportiva
da EMEIEF Olindo Ribeiro localizado no transladario, no município de Pacajá/PA Vigência:
22/10/2025 a 21/10/2026. Data da assinatura: 20/10/2025. Mark Jonny Santos Silva,
secretário de educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas
informações constantes do procedimento
licitatório nº
90027/2025-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV,
da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo
objeto versa sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de bombas
submersas para poço, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, visando atender as necessidades das unidades escolares e da
Secretaria de Educação do município de Pacajá/PÁ, e ADJUDICO às empresas vencedoras:
PLANETA CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 40.786.962/0001-32. Valor: 247.700,00 (duzentos
e quarenta e sete mil setecentos reais); SANTIAGO E CAMPOS LTDA; C.N.P.J. nº
08.189.496/0001-03. Valor: 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). Valor Global:
859.700,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais).
Pacajá/PA, 3 de novembro de 2025
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas
informações constantes do procedimento
licitatório nº
90019/2025-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV,
da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo
objeto versa sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de material de
copa e cozinha, para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria
municipal de educação do município de Pacajá/PA, e ADJUDICO às empresas vencedoras: V
DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME; C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63. Valor: 1.663.660,40 (um
milhão, seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos) e
G P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 53.327.654/0001-90. Valor: 530.119,00
(quinhentos e trinta mil e cento e dezenove reais). Valor Global: 2.193.779,40 (dois milhões,
cento e noventa e três mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).
Pacajá/PA, 3 de novembro de 2025
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário de Educação
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