DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N°20250075
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de
outubro de 2025
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°026/2024-PMDE
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10
CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ
24.009.202/0001-62
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N° da Licitação 3.2024-170501. Município/Orgão: Município de Garrafão do Norte/Pa.
Modalidade: Concorrencia n° Contrato: 2024120601. N° do Aditivo: 202412060102.
Contratado (CNPJ): 30.787.920/0001-62 Construtora Sigma Ltda. Assinatura: 30 de junho de
2025. Vigência: 30 de junho a 30 de setembro de 2025. Valor: R$ 2.441.285,45 (dois
milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e
cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa Para A Reforma e Ampliação da Escola
Olavo Bilac Zona Rural de Garrafão do Norte.
N° da Licitação 3.2024-170501. Município/Orgão: Município de Garrafão do Norte/Pa.
Modalidade: Concorrencia n° Contrato: 2024120601 N° do Aditivo: 202412060102.
Contratado (CNPJ): 30.787.920/0001-62 Construtora Sigma Ltda. Assinatura: 30 de junho de
2025. Vigência: 30 de setembro a 30 de dezembro de 2025. Valor: R$ 2.441.285,45 (dois
milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e
cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa Para a Reforma e Ampliação da Escola
Olavo Bilac Zona Rural de Garrafão do Norte.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº da Licitação: Nº 7.2025-120801. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade:
Dispensa de Licitação. Nº Contrato: 20250449. Contratado CNPJ: 32.887.552/0001-50.
Assinatura: 01/09/2025. Vigência: 01/09/2025 a 30/10/2026. Valor: R$ 22.200,00 (vinte e
dois mil, duzentos reais). Objeto: Locação de Veículos Para Transporte de Ajuda às
Comunidades Isoladas e de Difícil Acesso, dos Kits Humanitários (Kits de Higiene e Cestas
Básicas) Para Famílias Afetadas em Decorrência dos Alagamentos Provocados Pelas Fortes
Chuvas no Municipio de Garrafão do Norte. Edson Lopes Torres - Agente de Contratação.
Nº da Licitação: nº 7.2025-120801. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº Contrato: 20250449. Contratado (CNPJ): 32.887.552/0001-50.
Assinatura: 01/09/2025. Vigência: 01/09/2025 a 30/10/2026. Valor: R$ 22.200,00 (vinte e
dois mil, duzentos reais). Objeto: Locação De Veículos Para Transporte de Ajuda às
Comunidades Isoladas e de Difícil Acesso, dos Kits Humanitários (Kits de Higiene e Cestas
Básicas) Para Famílias Afetadas em Decorrência dos Alagamentos Provocados Pelas Fortes
Chuvas no Municipio de Garrafão do Norte. Edson Lopes Torres. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025-PMI/SEMED-C. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica Para Conclusão da Escola Manoel Patricio, Situada no Rio São Lourenço,
Distrito Maiauatá, Zona Rural. CONTRATO Nº 008.1/2025/PMI/SEMED-C. Vigência: 08 (oito)
meses, contados de 03/11/2025 até 03/07/2026. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação de
Igarapé-Miri; Contratada: R
& D
ARAUJO DIAS LTDA,
CNPJ nº
15.369.596/0001-79. Valor Global: R$ 2.911.954,80. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
Janílson Oliveira Fonseca. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade N° 010/2023-Pmi. Objeto: 02° Renovação dos Serviços de
Purificação de Água, Através da Máquina de Purificar Água Para Atender A Escola Municipal
de Ensino Fundamental Antônio Lopes da Costa Na Localidade da Vila de Maiauatá, Para
Atender A Secretaria Municipal de Educação. Contrato Administrativo nº 010.2/2023-
Pmi/Semed-Inex, Contratada: Purificatta Industria, Comércio e Serviços de Água LTDA, CNPJ
nº 13.769.335/0001-10, Valor Global: R$ 60.000,00, Vigência: 01/11/2025 até 01/11/2026.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202510300001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-0040-PE; CONTRATANTE:
SAÚDE E ASSOCIACAO GUIOMAR JESUS; CONTRATADA(O): ASSOCIACAO GUIOMAR JESUS;
VALOR TOTAL: R$ 883.035,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trinta e cinco reais);
VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2025 à 31 de janeiro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 DE
OUTUBRO DE 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria circulada neste jornal do dia 01 de outubro de 2025, SEÇÃO 3,
edição nº 187, página n° 332, denominada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ORIGEM:
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00011; faz-se necessário retificar;
A onde se lê: GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA R. DA SILVA
Secretária municipal de Educação
Leia-se: ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Modalidade: Concorrência nº 012-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de trabalho social
vinculado ao contrato de repasse
951396/2023/mcidades para implantação
de ações de manejo
de águas pluviais,
abastecimento de água e urbanização no município de Itaituba-PA. Vencedor: ECP SOLUÇÕES
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS, com o valor total de R$
188.990,00. Adjudicada e Homologada pelo Sr. Nicodemos Alves de Aguiar, Prefeito Municipal,
na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Itaituba-PA, 3 de Novembro de 2025.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE DISPENSA
A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de
Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 034/2025-PMLA .
Objeto: é Aquisição de Kit Antena de Conectividade Via Satélite do Tipo Starlink, em
atendimento à Necessidade Estratégica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Para
Viabilizar Acesso à Internet de Alta Velocidade e Estabilidade Para o Atendimento das
Necessidades das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Limoeiro do
Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 10/11/2025, às 10:00h, as propostas deveram ser
envia ao e-mail cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 4 de novembro de 2025
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 SRP
O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 -PE
SRP, Sessão Pública- 18/11/2025 - Hora 10h, cujo Objeto é Formação de Registro de Preço
para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos Destinados ao
Atendimento das Atividades Administrativas, Eventos Pedagógicos e Atividades de Campo
do Corpo Técnico e Docente da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA.
O Edital e seus anexos estão publicados no www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP,
https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital
e anexos poderá ser requerido através do e-mail: ccpllimoeirodoajuru@gmail.com .
Poderão ser consultados também, na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário
das 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha,
CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 4 de novembro de 2025
RAIMUNDA DE C. PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO 2025.10.31.03 PROCESSO CARONA 13.2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte
escolar, compreendendo o fornecimento de
veículos, combustível, motoristas e
manutenção da frota, por meio de adesão, na condição de "Carona", à ata de Registro de
Preços 2025.022.001-PE, oriunda do Pregão Eletrônico 22/2025, gerenciada pela Secretaria
Municipal de Educação do Município de Altamira/PA, destinada ao atendimento dos alunos
da rede municipal de ensino do município de Monte Alegre/PA. VIGENCIA DO CONT R AT O :
12 (doze) meses. RECURSO: Pnate/Infantil e Fundamental, QSE e RP. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Educação. CNPJ: 17.499.234/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: M B de
Macedo Neto Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 10.846.669/0001-52. VALOR R$ 2.477.882,00
(dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais).
EXTRATO DO CONTRATO 2025.10.31.02 PROCESSO CARONA 13.2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte
escolar, compreendendo o fornecimento de
veículos, combustível, motoristas e
manutenção da frota, por meio de adesão, na condição de "Carona", à ata de Registro de
Preços 2025.022.001-PE, oriunda do Pregão Eletrônico 22/2025, gerenciada pela Secretaria
Municipal de Educação do Município de Altamira/PA, destinada ao atendimento dos alunos
da rede municipal de ensino do município de Monte Alegre/PA. VIGENCIA DO CONT R AT O :
12 (doze) meses. RECURSO: Pnate/Infantil e Fundamental, QSE e RP. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Educação. CNPJ: 17.499.234/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: M B de
Macedo Neto Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 10.846.669/0001-52. VALOR R$ 2.477.882,00
(dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 140.2025.03.5.018. PE 018/2025. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos
ambulância tipo A, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: AUTO
4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ 12.965.774/0001-36, Valor
Global: R$ 360.000,00, Vigência do Contrato: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data Assinatura:
31/10/2025. Francisco Lucilane Pereira de Souza. Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025-CHP
Processo Administrativo nº 2008001/2025.
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso, por intermédio da Agente de
Contratação Eliane Tomás dos Santos Urel, torna público o resultado final da Chamada
Pública nº 008/2025-CHP, que teve por objeto o credenciamento de empresas do ramo da
construção 
civil, 
para 
elaboração 
de
projetos 
urbanísticos, 
arquitetônicos 
e
complementares,
bem como
execução
de
obras destinadas
ao
empreendimento
habitacional "Residencial Industrial III", no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida -
FAR, composto por 50 (cinquenta) unidades habitacionais, a serem implantadas no Bairro
Otávio Onetta, neste município. Após análise das propostas e documentos apresentados,
foi declarada Credenciada a empresa: JJP Construtora Ltda - CNPJ nº 16.673.090/0001-11,
para execução das atividades descritas no edital e seus anexos, conforme resultado
constante dos autos do processo.
Novo Progresso/Pa, 4 de novembro de 2025
GELSON LUIZ DILL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N°
012/2024/PE/SEMSA, proveniente a Pregão Eletrônico N° 022/2024. Contratado: LUDICA
COMÉRCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
- 
CNPJ
09.049.870/0001-20, Objeto: Registro de Preço Objetivando a futura aquisição de materiais
descartáveis e materiais de acondicionamento destinados a suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos. Vigência 19/10/2025 à 19/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo de Renovação contratual ao Contrato 015/2022/SEMED Contatado: J R DA
SILVA COMÉRCIO ME CNPJ: 10.224.658/0001-30. Contrato Nº 016/2022/SEMED - Contratado:
M B DE MACEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP CNPJ: 20.702.538/0001-55. Contrato Nº
017/2022/SEMED - Contratado: N L E BERTINO LTDA - ME - CNPJ N° 26.410.933/0001-40,
provenientes do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2022/PMO, Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços de Transporte Escolar a alunos do Ensino Médio e Ensino
Fundamental 69 (sessenta e nove), por meio de veículos automotores, a serem executadas no
meio urbano e meio rural, na região de terra firme e região de várzea durante o ano letivo de
2022, incluindo fornecimento de combustível, motoristas e auxiliares, com manutenção
corretiva e preventiva inclusas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação. Vigência: 02/11/2025 A 02/11/2026.