DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2210003/25
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 3.2025-001, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO 1, CONFORME COM O PROJETO BÁSICO,
MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 962081/2024/FNDE/CAIXA, DESTINADO AO
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, conforme condições previstas no termo de
referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 19/11/2025 às 10:00hs. a
retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites www.bnc.org.br,
www.tcm.pa.gov.br/portal-dojurisdicionado/sistema/geo-obras,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/.
informações:
e-mail:
cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 4 de novembro de 2025
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE RESCISÃO
Aviso de RESCISÃO DE CONTRATO
Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20230213 que objetiva a rescisão de contrato. Dispensa de
Licitação 004/2023 - Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
Contratado: EDNA DE PAULA NUNES - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO
NA RUA LARANJEIRO, Nº 280, DISTRITO LADEIRA VERMELHA, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX DO
XINGU/PA, PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO, CASA DE
APOIO A PROFESSORES, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE M E D.
O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 78, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025/PMSF
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de
Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Destinados a Atender às necessidades da
Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Data de
Recebimento das Propostas: 09h30min (horário de Brasília/DF) do dia 05 de Novembro de
2025 até as 09h30min (horário de Brasília/DF) do dia 18 de Novembro de 2025. Início da
Sessão Pública: 09h01min (horário de Brasília) do dia 18 de Novembro de 2025, através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido
através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da
Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de
forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal.
São Francisco do Pará/Pa, 4 de novembro de 2025
ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de
construção e acabamento, hidráulicos, ferramentas, tintas e similares. Tipo: Menor preço
por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 17/11/2025 às 09h00min (horário
de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo
do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida
Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das
08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br. São Geraldo
do Araguaia - PA, 04 de novembro de 2025. Pregoeiro - Eliel Sousa de Oliveira - CPL -
PMSAGA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e suplementos alimentares. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa:
Aberto. Data, Hora, Local: 19/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital
disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida
Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das
08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br. São Geraldo
do Araguaia - PA, 04 de novembro de 2025.
ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro - CPL - PMSAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250286 ; origem: Dispensa de licitação, nº 7.2025-0010; Contratante:
Prefeitura Municipal ; Contratada(O): 61.461.649 Milaine dos Santos Santana; objeto:
Aquisição de árvores natalinas para o evento Natal Luz 2025, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de São Miguel do Guamá-PA; valor
total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); vigência: 05 de Setembro de 2025 a 31
de Dezembro de 2025; data da assinatura: 05 de Setembro de 2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240347
Origem: Pregão 90025-2024; Município: São Miguel do Guamá/PA; contratante: Fundo
Municipal de Saúde; contratada(o): Carvalhos Comercio e Serviços LTDA, cnpj:
39.588.602/0001-47; objeto: serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos
equipamentos
e
periféricos
odontológicos,
laboratoriais
e
hospitalares
com
fornecimento de peças, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de São Miguel do Guamá/PA; base legal: art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125
da lei 14.133/21; Assinatura: 26 de setembro de 2025; vigência: 26 de setembro de
2025 à 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 20240084. Finalidade do aditivo: Acréscimo de quantidade.
Origem do contrato: Pregão Eletrônico 036/2023. Objeto do contrato: Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura,
lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de
tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros,
lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços
necessários,
incluindo
o fornecimento
de
peças
e
acessórios, para
o
perfeito
funcionamento dos veículos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA .
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60.
Contratada: Canaã Com.e Serviços de Locação de Autom., CNPJ: 14.648.040/0001-59. Base
Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 84.464,00.
Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 10/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-011
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente,
materiais didáticos e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura
será no dia 19/11/2025 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,
Informações
no
e-mail:
pregoeirapmssbv@gmail.com.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 4 de novembro de 2025
GETÚLIO BRABO DE SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3110001-2025. Origem: Concorrência nº 3/2025-005. Contratante: Município
de São Sebastião da Boa Vista, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de São
Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratada: Macario Construção e
Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para a
construção de escola em tempo integral, Professora Maria de Jesus Farias Amaral, bairro
Aeroporto, São Sebastião da Boa Vista, Pará - FNDE- escola 05 salas, conforme Termo de
Compromisso nº 962570/2024/FNDE/CAIXA. Valor Total: R$ 8.674.107,89 (Oito milhões
seiscentos e setenta e quatro mil cento e sete reais e oitenta e nove centavos). Data da
Assinatura: 31/10/2025. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, homologa o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 035/2025 - SRP, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
E
ELETRODOMÉSTICOS,VISANDO
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOMUNICÍPIO DE
SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO
DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM
VIGOR. Empresas Vencedoras: R.R. GOMES CIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.786.992/0001-36,
Itens Homologados: 0001, 0002, 0003, 0008, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0018,
0022, 0027 e 0028, Valor Total Homologado: R$ 1.099.279,27. I. S. MORAIS LTDA, CNPJ:
07.700.957/0001-90, Itens Homologados: 0004, 0005, 0006, 0007, 0009, 0010, 0017, 0019,
0020, 0021, 0023, 0024, 0025, 0026, 0030, 0031, 0032, Valor Total Homologado: R$
457.107,30. Valor Total Global Homologado: R$ 1.556.386,57 (um milhão e quinhentos e
cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Data
da Homologação: 03/11/2025.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, homologa o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 037/2025 - SRP, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MATERIAL PARA COPA E COZINHA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A
LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, mediante as condições estabelecidas neste
edital e seus Anexos. Empresas Vencedoras: I. S. MORAIS LTDA, CNPJ: 07.700.957/0001-90,
Itens Homologados: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0008, 0013, 0014, 0015, 0016,
0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0042, 0044, 0045,
0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0053, 0055, 0057, 0058, 0062, 0063, 0065 e 0066. Valor
Total Homologado: R$ 240.186,70. R. R. GOMES CIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.786.992/0001-36,
Itens Homologados: 0007, 0009, 0010, 0011, 0012, 0017, 0023, 0030, 0031, 0032, 0033,
0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0043, 0054, 0064 e 0068, Valor Total
Homologado: R$ 474.485,99. F. DE O. DUARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
43.472.097/0001-48, Itens Homologados: 0051, 0052, 0056, 0059, 0060, 0061, 0067 e
0069, Valor Total Homologado: R$ 94.807,85. Valor Total Global Homologado: R$
809.480,54 (oitocentos e nove mil e quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e quatro
centavos). Data da Homologação: 03/11/2025.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00045-SRP-PMT
Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Tracuateua - Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Publicação de Atos da Administração
Pública e de Interesse Público no Diário Oficial da União-DOU, no Diário Oficial do Estado do
Pará-IOE e em Jornal de Grande Circulação, de forma a assegurar a devida publicidade dos
extratos dos Editais, Avisos, Comunicados e demais matérias oficiais do Município de
Tracuateua.
Data:
19/11/2025.
Hora:
10:00hs.
Local
da
Sessão:
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-00008-PMT
Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços para
execução de COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICAS E PISO INDUSTRIAL, TIPO KORODUR,
conforme especificações técnicas e orçamento sintético previamente elaborados, visando
garantir estruturas seguras, duráveis e adequadas ao ambiente estudantil, em diversas
unidades escolares do Município de Tracuateua. Data: 19/11/2025. Hora: 12:00hs. Local da
Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
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