DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 429/2025 ao CONTRATO Nº 0076/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2024-00018-PMP / J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Referente à revisão de
valor de itens do contrato. Valor: R$ 5.025,89. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves
Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRAATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230370
ORIGEM: CONTRATO Nº 20230370
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-010PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: TROPICAL IMPORTADORA E SOLUÇÕES EM GASES MED. E INDUST. EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação, instalação, manutenção de
usina geradora de oxigênio-PSA, com no mínimo 93% de pureza, incluindo mão-de-obra de
instalação do equipamento, treinamento básico de operação, logística, manutenção
preventiva e corretiva com substituição de partes e peças conforme especificações,
quantidades, exigências, estimativas, estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, do
município de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT (reajuste para os itens 346979, 346980, 346983,
346986 e 346988): R$ 3.533.306,08(Três milhões, quinhentos trinta e três mil, trezentos e
seis reais e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º APT: Inalterada
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC (para os itens 346979, 346980, 346983, 346986 e
346988): R$ 6.949.242,16 (Seis milhões, novecentos e quarenta e nove mil duzentos e
quarenta e dois reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 20 de outubro de 2023 a 20 de outubro de
2025
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º APT (reajuste para os itens 346979, 346980, 346983,
346986 e 346988): R$ 7.124.410,68 (sete milhões cento e vinte e quatro mil quatrocentos
e dez reais e sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º APT: Inalterada.
Valor aditado no 2º TAC: R$ 175.168,52 (cento e setenta e cinco mil, cento e sessenta e
oito reais e cinquenta e dois centavos) permanecendo a vigência. DATA DO ADITIVO:
17/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AV I S O
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026. A Prefeitura Municipal de Placas,
Estado do Pará, torna público que estão disponíveis e foram publicados também no Portal
da Transparência Municipal (https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/) o Plano
Anual de Contratações - PAC 2026 da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Assistência
Social, Educação/FUNDEB, Saúde, Meio Ambiente e Turismo. Os referidos planos
contemplam as demandas de bens, serviços e obras previstas para o exercício de 2026,
assegurando o planejamento e a transparência das contratações públicas. Nos termos do
art. 176 da Lei nº 14.133/2021, enquanto o Município de Placas não adotar integralmente
o PNCP, as publicações obrigatórias serão realizadas em diário oficial e no portal
eletrônico, mantendo-se também a versão física dos documentos disponível para consulta
gratuita nas repartições municipais.
Placas/Pa, 4 de novembro de 2025
ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de
Assistência Social inscrita no CNPJ sob o n° 14.654.055/0001-20, torna público através de
sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2025. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Brinquedos
Destinados às Programações Sociais e Comemorativas Promovidas Pela Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Placas/Pa, em Razão do Fracasso do
Pregão Eletrônico nº 028/2025.Tipo menor preço unitário.A audiência pública ocorrerá no
dia 
19/11/2025
ÀS 
09h00m
(Horário 
de
Brasília), 
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirida no
mesmo
endereço
ou 
no
portal
da
transparência
do 
Município
de
Placas:
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/PA, 4 de novembro de 2025
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-4/2025-FMAS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ/PA, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70,
torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7005-4/2025-FMAS. PROCESSO Nº 016/2025-FMAS. Objeto: Formação
de Sistema de Registro de Preços - SRP objetivando futuras e eventuais contratações para
o fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES
CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 14/11/2025, às 09:00hs. Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 4 de novembro de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250310
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2025
ATA Nº: 20250310
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS RECOMENDADOS PELO MINISTÉRIO PUBLICO DO
MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.
FORNECEDOR: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$
76.270,60 (Setenta e Seis Mil, Duzentos e Setenta Reais e Sessenta Centavos).
FORNECEDOR: ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI, com o valor total de R$ 359.336,30 (Trezentos
e Cinquenta e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Trinta Centavos).
FORNECEDOR: R F BARILE LTDA, com o valor total de R$ 6.353,56 (Seis Mil, Trezentos e
Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos).
VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 04/11/2026, 12 (doze) meses.
RURÓPOLIS/PA, em 04 de novembro de 2025.
Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PMSIP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL,
ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO
DE VASILHAMES (COMODATO) E DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ,
DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
SESSÃO PÚBLICA: 18 de novembro de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília;
Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA -
Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
PREGOEIRA /PMSIP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 077/2023. Dispensa n° 004/2023. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ JOSE IRANILSON PARENTE DA SILVA. Finalidade:
Alteração da Cláusula III do Contrato Original, Reajuste de valor Fundamentação: 65 Inciso
II "d" da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2024-SEMSA. Chamamento Público n°
005/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W & J Santos
Ltda
-
Prestação de
Serviços
em
Oftalmologia
(Consultas, Exames
e
Cirurgias
Oftalmológicas). Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 047/2024-SEMSA em 180
(cento e oitenta) dias, iniciando em 16/03/2025 e findando no dia 12/09/2025.
Fundamento Legal: do art. 57, caput e inciso II, e § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Data e Assinatura: 14/03/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário
Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Chamamento Público n° 011/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SAOP - Serviço de Anestesiologista
do Oeste do Pará - Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Anestesiologia no
Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, do dia 03/11/2025 até o dia 03/11/2026. Fundamento Legal: artigo 57,
inciso II, § 2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/10/2025 - Everaldo de Souza Martins
Filho- Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031/2025. Adesão de Ata nº
001/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Saframed Hospitalar
Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 12/10/2025 a 12/04/2026. Fundamento Legal:
artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 10/10/2025 - Everaldo de Souza
Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N º 11/2025-SEMTRAS
Ata de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS
OFERTADOS NOS NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ESPECIAL, BEM COMO NOS
ESPAÇOS DE CONTROLE SOCIAL, ATRAVÉS CONSELHOS DE DIREITO E CONSELHOS
TUTELARES, BEM COMO PELOS PROJETOS APROVADOS EM EDITAIS PRIVADOS DOS
PROGRAMAS. Assinatura da Ata: 13/10/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será
de 1 (um) ano, contado da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência dos fornecedores, desde que comprovado o preço vantajoso.
Empresas adjudicadas e homologadas: no item 008 a empresa AVF COMERCIO E
IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, CNPJ 28.900.846/0001-05 com valor global de R$
1.680,00 (mil e seiscentos e oitenta reais); nos itens 036 e 037 a empresa B. C. DOS
SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ 09.508.519/0001-50 com valor global de R$ 50.400,00
(cinquenta mil e quatrocentos reais); nos itens 003, 016, 023, 028, 035, 048, 049, 056, 057,
061 e 063 a empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76 com
valor global de R$ 78.513,50 (setenta e oito mil, quinhentos e treze reais e cinquenta
centavos); nos itens 005, 012, 013, 014, 015, 018, 024, 026, 039, 042, 043, 044, 058 e 062
a empresa I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58 com valor global de
R$ 45.287,50 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);
nos itens 001, 010, 020, 021, 040, e 059 a empresa INFRASEG EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO LTDA, CNPJ 37.406.687/0001-70 com valor global de R$ 14.558,20 (catorze mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); nos itens 004, e 050 a empresa JC
COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 47.452.287/0001-
54 com valor global de R$ 41.514,00 (quarenta e um mil, quinhentos e catorze reais); nos
itens 002, 017, 022, 025, 027, 041 e 053 a empresa R. A. A. FERREIRA, CNPJ
03.619.760/0001-70 com valor global de R$ 31.582,50 (trinta e um mil, quinhentos e
oitenta e dois reais e cinquenta centavos); nos itens 006, 007, 009, 011, 047 e 055 a
empresa SP FREITAS ESPECIALISTA EM LIMPEZA LTDA, CNPJ 50.391.964/0001-86 com valor
global de R$ 30.120,00 (trinta mil e cento e vinte reais); nos itens 029, 046, 051 e 060 a
empresa
SSC 
SOLUCOES
EM 
FORNECIMENTO
DE
MERCADORIAS 
LTDA,
CNPJ
93.577.427/0001-38 com valor global de R$ 15.940,50 (quinze mil, novecentos e quarenta
reais e cinquenta centavos); nos itens 030, 031, 032, 033 e 045 a empresa U F AGUIAR
EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30 com valor global de R$ 103.100,00 (cento e três mil e
cem reais); nos itens 019, 034, 038, 052 e 054 a empresa VALEMTIN TAFANELLI LTDA, CNPJ
10.256.950/0001-35 com valor global de R$ 47.100,60 (quarenta e sete mil, cem reais e
sessenta centavos).
A ata
com os
preços e
demais especificações
encontra-se
disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito
Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA, através da Comissão
Permanente de licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento de Documentação de Habilitação da Chamada Pública nº 01/2025.
Estando Inabilitados os Licitantes:
Associação Municipal de Produção Agroecológica Familiar e Regularização
Fundiária - CNPJ nº 43.132.071/0001-50.
Estando Habilitados os licitantes:
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Belém - COOP BELÉM) CNPJ nº
47.450.563/0001-45 e Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense - CASP CNPJ nº
11.885.783/0001-54. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para interposição de recurso administrativo.
ATENILDA DA SILVA ALVES
Secretária Municipal de Educação

                            

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