DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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285
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a Retificação do
Extrato de Ata de Registro de Preços N° 451/2025/DLCA e do Termo de Contrato nº
453/2025-DLCA, ref. Pregão Eletrônico014/2025 - SRP.Publicado no D.O.U, seção 3, pág.
438, IOEPA, pág. 105, Diário do Pará B12e FAMEP, pág. 126 do dia 24/09/2025. ONDE SE
LÊ: R$ 23.481,12. LEIA-SE: R$ 23.221,62.
Viseu/Pa, 4 de novembro de 2025
LUCIANO DE FALCONERY DE SOUZA
Secretaria de Assistência Social.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP
Convocação Apresentação de Mostruário.
O Município de Catolé do Rocha-PB, através de sua Pregoeira Oficial, por este
termo CONVOCA o representante legal da empresa: HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n° 35.351.017/0001-78, para comparecer junto a
sede da Secretaria Municipal de Educação de Catolé do Catolé do Rocha-PB, situado à Av.
Venâncio Neiva, Centro, num prazo de 10 dias para apresentar as peças de mostruário dos
kit's de Robótica conforme disposto no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
RP nº 48/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de Kit de Robótica Educacional para atender as demandas
de aulas práticas para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste
Município. Os produtos/equipamentos serão analisados pela Secretaria Municipal de
Educação, para a devida análise e emissão de CERTIDÃO, atestando que os mesmos
atendem e estão em conformidade com as especificações técnicas do termo de referência.
A apresentação deverá ser agendada através do e-mail: semed@catoledorocha.pb.gov.br.
Fone: (83) 3441 1383.
Catolé do Rocha-PB, 3 de novembro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024/ Proc. Licitatório nº 18/2024.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé
do Rocha-PB e PRISCILLA A ALMEIDA SERVIÇOS, CNPJ nº 44.011.024/0001-11. Objeto: Alterar a
Cláusula terceira do contrato, objetivando acréscimo de 20% ao valor do contrato. Recursos do
município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos
Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção
do MAC; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 339039.00 - Outros
Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 12/2025 Pregão Eletrônico nº 47/2025-SRP
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa na locação de caminhão
pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA VENCEDORES: VIEIRA & SILVA
LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 1.358.040,00, em
total conformidade com as especificações e determinações constantes no edital do Pregão
Eletrônico-SRP nº 47/2025. Data da ata: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de Preços Visando Eventual e Futura Aquisição de Bens Duráveis
(Mobiliário, Eletros e Eletrônicos) destinados à Educação Infantil do Município de Congo -
PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Início da
fase de lances: 14:01 horas do dia 21 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Congo - PB, 4 de novembro de 2025.
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 09:00 horas do dia 24 de
Novembro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0.
E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 4 de novembro de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 08:00 horas do dia 18 de
Novembro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE CARROS ALEGÓRICOS, CARRINHOS TEMÁTICOS, MASCOTES E PRESÉPIO
NATALINO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE
CUITÉ/PB, DENOMINADAS "NATAL NO ALTO". Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-
mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 4 de novembro de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 10:00 horas do dia 18 de
Novembro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE FIGURINOS E ACESSÓRIOS DE PERSONAGENS NATALINOS PARA A
REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL NO ALTO EM CUITÉ/PB. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
0.
E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 4 de novembro de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoiopor meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico 024/2025, do tipo menor preço por lote: Contratação de empresa destinada a
compra de material de apoio pedagógico e coleções literárias para educação do ensino
infantil e creche vinculados a Secretaria de Educação do Município de Juru PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Novembro de 2025. Início da fase de lances:
10:05 horas do dia 17 de Novembro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital:
www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
Juru - PB, 4 de novembro de 2025.
SIDNEY RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.189/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: PICUÍ COMBUSTÍVEIS LTDA.
CNPJ: 04.368.983/0004-17. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota
de veículos a serviço do município de Matureia - PB. Valor global: R$ 2.219.295,00 (Dois
Milhões Duzentos e Dezenove Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais). prazo: 12 (Doze)
meses (04/11/2026). Fundamentação legal: Pregão Eletrônico 033/2025 - Lei
º
14.133/2021. Data de emissão do contrato: 04 de novembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota de veículos a serviço do
município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações
constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO os itens ao seu respectivo vencedor, em
consequência, fica CONVOCADO Licitante Vencedor: PICUÍ COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:
04.368.983/0004-17, com o valor de R$ 2.219.295,00 (Dois Milhões Duzentos e Dezenove
Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais), vencendo nos Itens: 1, 2; perfazendo o Valor Global
de R$ 2.219.295,00 (Dois Milhões Duzentos e Dezenove Mil Duzentos e Noventa e Cinco
Reais), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento
da convocação, nos termos do art. 90 da Lei n° 14.133/2021, como também que se
proceda à publicação legal deste termo.
Matureia - PB, 3 de novembro de 2025.
ELIANDRO MACEDO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para dispor de equipamentos
para realização de eventos do município de Monte Horebe-PB. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 19 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com. Edital:www.tce.pb.gov.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB, 4 de novembro de 2025.
CÉSAR DANIEL DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de móveis, através de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO do
Pregão Eletrônico 00019/2024, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº
AD00006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00051/2024, decorrente do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº PE0019/2024, realizado pelo PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades
da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino
Fundamental ? FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino
Fundamental ? MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com
Salário Educação ? QSE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de
Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas
do FNDE 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
3390.3999
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00129/2025 - 03.11.25 - INCOMEL -
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 213.420,80.
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