DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500286
286
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: Aquisição de móveis, através de
Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO do Pregão Eletrônico 00019/2024, para suprir as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de NATUBA-PB;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INCOMEL - INDUSTRIA
DE MOVEIS LTDA - R$ 213.420,80.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí
- PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES,
PICUÍ-PB - LOTE 05, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 20 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 3 de novembro de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí -
PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
AMPLIAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA E URBANIZAÇÃO DE DOIS TRECHOS DA RUA JOSÉ
ROSENDO DE OLIVEIRA, BAIRRO LIMEIRA, PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 3 de novembro de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
aquisição parcelada de material elétrico. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19
de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 19 de Novembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3330-0554.
E-mail:
licitacaopocinhos@gmail.com.
Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp
Pocinhos - PB, 4 de novembro de 2025.
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de
Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, na Cidade de
Santana de Mangueira/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE
MANGUEIRA/PB,
CNPJ
nº
09.150.087/0001-58.
EMPRESA
CONTRATADA:
TORRE
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.050.310/0001-00, com sede na Travessa Padre Tavares, nº 79, Garagem, Centro, CEP:
58.995-000, Manaíra/PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência do
contrato nº 050/2023, que terminaria em 31 de agosto de 2025, o qual fica prorrogado a
partir de 01 de setembro de 2025 à 30 de abril de 2026, alterando a Cláusula Sétima do
contrato nº 050/2023, sem alteração do objeto; com fundamento no artigo nº 57, II, §1º,
§2º e Art. 65, II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Pelo
contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pelo
contratado: Damião Epaminondas Tavares Bezerra - Representante Legal. Santana de
Mangueira/PB, 29 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - 982179
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior
desconto, para: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
reforma e ampliação da escola municipal ramiro arthur de oliveira, localizada na urbana
deste município, conforme termo de referência e especificações técnicas. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São nto - PB, 3 de novembro de 2025.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
A Diretora da fase interna, torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento contratação Direta por Dispensa do tipo menor preço,
no dia 10 de novembro, às 09:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Contratação de serviço de acompanhamento e gestão dos sistemas de informação
de dados para os programas governamentais relacionados ao DATASUS, para atender as
demandas da Sec. Mun. de Saúde de São José de Piranhas-PB. MODO DE DISPUTA: aberto.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2025 às 9:00 horas. FINAL DO RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: 10/11/2025 às 8h59min. ABERTURA DA FASE DE LANCES: 10/11/2025 às 09:00
horas. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 10/11/2025 às 15:00 horas. Os interessados
poderão
obter
o
texto
integral
do
edital
através
do
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
São José de Piranhas - PB, 4 de novembro de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos
serviços de pavimentação asfáltica em algumas ruas do bairro sagrada família no Município
de Umbuzeiro-PB; Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1080758-09 - Siconv nº
923390; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARCILIO
PONTES ASFALTOS LTDA - R$ 290.700,00.
Umbuzeiro - PB, 20 de outubro de 2025.
FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025. OBJETO: Aquisição de materiais natalinos diversos para
decoração natalina, solicitados pelas Secretarias de Administração, Cultura e Assistência
Social do Município de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-
PB e: CT Nº 40136/2025 - 08.664.081 JAIR DE MEDEIROS CABRAL - CNPJ 08.664.081/0001-
36 - R$ 59.460,00; CT Nº 40236/2025 - LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRI CO S
LTDA - CNPJ 27.062.419/0001-24 - R$ 34.740,00. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo
37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de água adicionada de sais
minerais, gás GLP e vasilhames para atendimento às necessidades das diversas Secretarias
do Município de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e:
CT Nº 40137/2025 - ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE - CNPJ 18.474.659/0001-45 - R$
44.550,00; CT Nº 40237/2025 - DISTRIBUIDORA 3 IRMAOS LTDA - CNPJ 18.921.681/0001-96
- R$ 44.275,00; CT Nº 40337/2025 - JOSECI DE BARROS DA SILVA - CNPJ 45.963.442/0001-
71 - R$ 42.930,00. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DATA DA ASSINATURA: 3 de novembro de 2025.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
138/2025 pregão eletrônico nº 051/2025 SRP nº 047/2025, tipo: menor preço por item,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, TECNOLÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
MUNICÍPIO DE AMAPORÃ/PR., conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12
meses. Valor Máximo de R$ 796.225,69. ABERTURA: 19/11/2025, as 09h00min, na
plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no
site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 4 de novembro de 2025.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza, limpeza insalubre, limpeza insalubre com copeiragem, merenda, portaria, e
supervisão, para unidades administrativas do poder executivo do município de campo
mourão. prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
até às 8h59 do dia 26 de novembro de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 26 de novembro de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO:
Portal da Transparência
do Município
no site:
https://campomourao.atende.net/subportal/licita,
no
menu
Licitações
Gerais,
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a
publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.728.160,28.
Campo Mourão, 04 de novembro de 2025
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
AV I S O
Reabertura
A Agente de Contratação do Município, informa aos interessados a Reabertura
de Licitação Suspensa, Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Processo nº 115/2025, em
razão da retificação do item 3 do Edital para correção da quantidade e valor estimado da
contratação. Fica designada a sessão pública para ocorrer no dia 16/12/2025 às
08h30min.
VERA MARIA BENZAK KRAWCZYK
Agente de Contratação
Fechar