DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 90047/2025 - UASG 930593
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 13/11/2025
às 09h00m, através do (Compras.gov.br), pregão, na forma eletrônica 90047/2025- UASG
930593, para Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO ODONT O LÓ G I CO S
para a manutenção do atendimento aos pacientes usuários dos diversos serviços de
atendimento ao SUS realizados pela FMS. Valor Máximo: R$ 759.982,23 (Setecentos e
cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos).Mais
informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal
4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 29 de outubro de 2025.
LILIAM CRISTINA BRANDALISE
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025
Construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa com execução dos serviços
de: serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas
pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisória, muros e fechos; cobertura; esquadrias,
acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e
ventilação; instalações hidrossanitárias, gás - glp, incêndios e aparelhos; revestimentos,
impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e
equipamentos externos; limpeza final e demais itens e especificações constantes em projeto.
Recebimento das Propostas: 15 de dezembro de 2025 até às 08h:00. Abertura das Propostas e
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h:00 do dia 15 de dezembro de 2025. Valor Global
Máximo: R$ 1.876.157,89 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e sete
reais e oitenta e nove centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos
anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou
através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações
através do telefone (42) 2018-1122 ou e-mail licitacao@portoamazonas.pr.gov.br
Porto Amazonas, 4 de novembro de 2025.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2025
O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ
sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP
85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso
IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento
executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das
empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento
convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do
Proc. Adm. n° 8.232/2025 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido
na modalidade Pregão Eletrônico nº 115/2025, do tipo menor preço, cujo objeto é a
Contratação de empresa para fornecimento de dois (02) caminhões novos, zero quilômetro,
do tipo caçamba basculante, destinados a atender às necessidades da secretaria de agricultura
e pecuária, em favor da empresa NORDICA VEICULOS S/A (CNPJ N° 77.997.187/0001-74) pelo
valor de R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil reais).
Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento
lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 38/2025).
Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.
Turvo (PR), 31 de outubro de 2025.
ANTONIO MARCOS SEGURO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Tipo menor preço global. Processo Licitatório nº 031/2025, modo de disputa: aberto e fechado.
Objeto: contratação de empresa especializada para construir um centro de
atenção psicossocial (CAPS III) no município. Valor máximo: R$ 3.701.504,99. Sessão
Pública: 19/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Edital e informações no mesmo endereço da sessão, Fone:
(87)
3838-1575,
das
08h
as
13h
dos
dias
úteis,
ou,
por
e-mail:
licitacaofmsafogados@hotmail.com
ÊNIO AMORIM VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO Nº 61/2025
Objeto: Contratação de
empresa de Engenharia para
Construção de
Pavimentação em Piso Inter Travado, em diversas ruas do município. Valor R$ 436.148,62.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 05/11/2025 até ás 09h do dia
24/11/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 24/11/2025. Edital e seus anexos
podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO Nº 62/2025
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de Ponte entre o
Distrito de Perpétuo Socorro e o Povoado de São José do Alverne, zona rural do município de
Alagoinha . Valor R$ 85.250,93. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 05/11/2025
até ás 09h do dia 24/11/2025. Início da Sessão de disputa: ás 11h30, do dia 24/11/2025. Edital
e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 4 de Novembro de 2025
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 6/2025
Processo PMB Nº 140/2025, Concorrência Eletrônica PMB Nº 6/2025. Objeto Nat.:
Compras.
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de reforma no açougue público da sede na Cidade de Betânia-PE,
após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora:
CLAELMO XAVIER DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 42.144.657/0001-72, vencedor do
certame com o valor global de R$ 212.286,92 (duzentos e doze mil duzentos e oitenta e
seis reais e noventa e dois centavos); a quem caberá a Prestação dos serviços licitados à
Prefeitura Municipal de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada.
Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Praça
Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 25/2025
Processo PMB Nº 130/2025, Pregão Eletrônico PMB Nº 25/2025. Objeto Nat.: Compras -
Objeto Descr.: Aquisição de 01 (um) Caminhão 0 km, ano de fabricação não
inferior ao ano em curso, toco 4 x 2, equipado com tanque pipa com capacidade para
8.000 litros e canhão monitor de água, destinado ao Município de Betânia/PE, após
julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: PESO
CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.728.475/0002-09, vencedor do
único item com o valor global de R$ 469.900,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e
novecentos reais); a quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de
Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na
CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60,
Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia-PE, 3 de novembro de 2025
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 7/2025
Processo PMB Nº 155/2025, Concorrência Eletrônica PMB Nº 7/2025. Objeto
Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de conclusão de implantação de pavimentação no perímetro urbano
do Município de Betânia/PE, conforme especificação constante no termo de referência.
Julgamento: Menor Preço Global, sob o regime de inversão de fases. Valor máximo
aceitável para o certame: R$ 193.159,76 (cento e noventa e três mil cento e cinquenta e
nove reais e setenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 05/11/2025 às
18:00hs. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 14/11/2025 às 23:59hs.
Data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação:
19/11/2025 às 07h01min. Início da sessão de Disputa será dia: 20/11/2025 às 11h30min
(horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de
Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura
Municipal de Betânia localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no
horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: cplbetania@gmail.com
e no site www.betania.pe.gov.br.
Betânia-PE, 4 de novembro de 2025
JÉSSICA MENEZES DA SILVA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 FMS
Processo FMS Nº 156/2025, Pregão Eletrônico FMS Nº 33/2025.
Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada
para a execução integral do processo de territorialização da Atenção Básica no Município
de Betânia-PE. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo aceitável global: R$
122.250,67 (cento e vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e sete
centavos). Início do acolhimento das propostas: 05/11/2025 às 13:00h. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 18/11/2025 às 11:00h. Abertura da sessão de
lances: 18/11/2025, às 11:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento
ocorrerá
pelo
Portal
de
Compras
Públicas
estando
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia-PE, 4 de novembro de 2025
JÉSSICA MENEZES SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
Processo Nº 099/2025 - Dispensa Eletrônica nº 17/2025 - Comissão: Pregoeira
e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - SISTEMA DE EXECUÇÃO INDIRETA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, CONFORME DETALHAMENTO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA
(PROJETO BASE DO TRANSPORTE ESCOLAR). R$ 491.903,52 (quatrocentos e noventa e um
mil, novecentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Início do acolhimento das
propostas: 05/11/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 07h30 min
do dia 10/11/2025. Início da sessão de disputa: 08:00h do dia 10/11/2025 até 14:00h do
dia 10/11/2025.
Carnaíba, 4 de novembro de 2025.
MARIA ALZENI OLIVEIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Nº 100/2025 - CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 6/2025 - Comissão:
Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA
SEDE, NOS POVOADOS E NO DISTRITO DE IBITIRANGA NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE,
conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$
782.442,62 (Setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte
centavos). Início do acolhimento das propostas: 05/11/2025 às 12h00min. Limite para
acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 19/11/2025. Início da sessão de disputa:
às 08h30 do dia 19/11/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Nº 101/2025 - Concorrência Eletrônica nº 7/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe
de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS
SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE 02 PASSAGENS MOLHADAS, NO ACESSO AO POVOADO DE
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