DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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292
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de locação de centrais telefônicas digitais que visa modernizar e padronizar a comunicação
interna e externa das coordenações da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba,
garantindo maior eficiência nos processos administrativos, integração entre as coordenações
e setores, além de assegurar um canal ágil e estável para o atendimento às demandas da
população, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do
Edital. Início de acolhimento: 06/11/2025; Data de abertura: 21/11/2025 às 07:30; Data da
disputa: 21/11/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 22210050, Ramal 252.
Parnaíba-PI, 4 de novembro de 2025
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de implantação de videomonitoramento no
Município de Paulistana-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
19.11.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES:
19.11.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites:
http://licitapaulistanapi.com.br,
www.tce.pi.gov.br,
www.pncp.gov.br.
INFORMAÇÕES:
Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI
INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Paulistana (PI), 4 de novembro de 2025.
ADELSON CAMPOS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025. OBJETO: o presente termo aditivo tem como
objeto o acréscimo de 24,99% no quantitativo do contrato primitivo firmado entre as
partes, tendo como objeto a "aquisição de medicamentos controlados para atender às
necessidades do Hospital M. e da Secretaria M. de Saúde do município."CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADA: ATACADÃO DOS COMPRIMIDOS LT DA
(ATACADÃO DOS COMPRIMIDOS LTDA), CNPJ: 23.416.736/0001-40. VALOR: ACRÉSCIMO DE
24,99% NO QUANTITATIVO DO CONTRATO PRIMITIVO, IMPORTANDO NO ACRÉSCIMO DE
R$ 96.001,54 no valor total do contrato primitivo. RECURSOS: 500, 600, 621. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 31/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 016/2025, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 21/11/2025 às 10h00min. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
parcelada de medicamentos da atenção básica, injetáveis, materiais hospitalares e laboratoriais
diversos, destinados à Secretaria M. de Saúde de Piracuruca-PI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE
500/600/601, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30/44.90.52 VALOR TOTAL ESTIMADO: SIGILOSO,
Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro
P i r a c u r u c a P I . FO R M A L I Z AÇ ÃO D ECO N S U LT A S E E D I T A L : h t t p s : / / n o v o b b m n e t . c om.br/www.tce.p
i.gov.brhttps://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca,cpl.piracuruca.pi@gmail.com
Telefone: (86) 86 99993 583.
Piracuruca-PI, 4 de novembro de 2025
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025, OBJETO: A contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para prestação de serviços de limpeza pública, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias. TIPO:
MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
05/11/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 19/11/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília).DATA P/ ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 20/11/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE
LANCES: 20/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente
Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto (PI), 3 de novembro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação,
torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, no dia 20/11/2025, às 10h30min.
Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/).
OBJETO:
Contratação
de empresa
especializada
na
prestação de
serviços para recuperação de estradas vicinais no Município de São José do Piauí - PI,
. Valor Previsto R$ 1.504.702,49. Fonte de Recursos: Fonte 500, 706 - Recursos
vinculados transferências especiais da união e recurso próprio do FPM . Condições
estabelecidas em edital e seus anexos. Edital: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/) e (www.tce.pi.gov.br).
São José do Piauí/PI, 3 de novembro de 2025.
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão de Contratação,
torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 033//2025, do Processo
Administrativo 094/2025, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l
10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, CAMINHÕES E ÔNIBUS PERTENCENTES E/OU A SERVIÇO DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PI. Recursos: Serão
oriundos
do:
FPM/ICMS/RPM/EMENDA/FEP/FME/QSE/PNATE/O.FNDE/
FUNDEB/FMS/FMAS/ PSB/SCFV. Sessão de disputa: 19 de novembro de 2025. Horário:
09:00 (dez) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ -
LICITANET.
Sebastião Leal-PI, 4 de novembro de 2025
CAMILA DE SOUSA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo. Adesão Ata nº1/2024/SRP/PMCC. Prefeitura de Cristino Castro/PI.
Contratante: O Município de Simões. Contratado: império Medicamentos e Material
Hospitalares Ltda, CNPJ:36.846.568/0001-75. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a
redução do valor contratual, com a exclusão de itens, no valor:R$499.977,62 (quatrocentos
e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), a teor
do art. 124, I, b, 125, da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
03/11/2025. Simões/PI, 03/11/2025. Prefeito
2º Termo Aditivo. Adesão SRP nº27/2023. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial Ltda (CNPJ:28.008.410/0001-06).
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b",
§ 1o da Lei 8666. Valor do acréscimo:R$305.792,06. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 04/11/2025. Simões/PI, 04/11/2025. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão Ata - Pregão Eletrônico SRP nº4/2025. Município de Valença do Piauí/PI.
Contratante: O Município de Simões. Contratado: Ello Distribuidora de Medicamentos Ltda,
CNPJ:03.748.673/0001-12. Objeto: Aquisição de material hospitalar e medicamentos.
Valor:R$1.675.667,45 (Um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta
e sete reais e quarenta e cinco centavos). Recursos: Orçamento Geral. Vigência:
03/11/2025 a 03/11/2026. Assinatura: 03/11/2025. Simões/PI, 03/11/2025. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução Da Iluminação Pública Da
Travessia Urbana Da Rodovia Pl-143, Com Extensão De 800 Metros, No Município De Simplício
Mendes-Pi.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade:
concorrência eletrônica, critério de julgamento: menor preço. local: a sessão de processamento
da presente concorrência será realizada exclusivamente por meio da plataforma. eletrônica
portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. e será conduzida pelo
pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
Data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão será
realizada no portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da
sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 25/11/2025. ocorrendo decretação de feriado
ou¸ outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima
mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente,
no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratações
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, através do Agente de Contratação no
uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo
nº 103/2025 - na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2025, TIPO "MENOR PREÇO
GLOBAL", objetivando a contratação de empresa para urbanização com calçadas,
iluminação e letreiro, no município Lagoa de Velhos/RN, em conformidade com Projetos,
Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está
prevista para o dia 19 de novembro de 2025, às 09h01min. O Edital contendo todas as
informações,
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à
Praça Fabião das Queimadas, 700, Centro, Lagoa de Velhos, no horário de expediente das
08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail cpl@lagoadevelhos.rn.gov.br.
Lagoa de Velhos/RN, 4 de novembro de 2025
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo de Despesa: nº 2447/2025. Processo Licitatório: nº 030/2025.
Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro
de Preços Para A Aquisição de Dieta Branda, Leve, Liquida e/Ou Pastosa Para Pacientes Com
Permanência Na Unidade de Pronto Atendimento (Upa) - Aluízio Alves. A Secretária
Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da
Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como
vencedora a empresa: PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ:
70.163.605/0001-89, vencedora do lote: 0001, com valor global de R$ 1.467.275,00.
Macaíba/RN, 3 de novembro de 2025.
SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Saúde
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