DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
INTERESSADA: SHIRLEY MARIA DE JESUS OLIVEIRA - CNPJ: 34.314.590/0001-49.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
LANCHEIRAS E PICOLÉS SORTIDOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS. OS PRODUTOS CONTRATADOS DESTINAM-SE
A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOGÍSTICAS E ALIMENTARES DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS
PROMOVIDOS
PELA
SEMTHAS,
VOLTADOS
AO
PÚBLICO
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
As argumentações despendidas pela
recorrente foram
analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO
PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa SHIRLEY MARIA DE
JESUS OLIVEIRA, inscrita sob CNPJ: 34.314.590/0001-49. Aviso ainda que a resposta do
recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
bem
como
no
site
do
município
https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 29 de outubro de 2025.
ERIBERTO FREIRE TOMAZ
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência
Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 05/2025 - Contrato nº 264/2020. Inexigibilidade nº 35/2020. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Magin Serviços de Diagnósticos e
Medicina
Transpessoal LTDA
-
CNPJ:
15.368.647/0001-48. Vigência:
29/10/2025 a
29/10/2026. Valor: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Data da assinatura:
29/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 210072301; CONTRATO N°
096/2023; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2023-0010; Contratante: Prefeitura
Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: RR Construções E Serviços Ltda ME/CNPJ:
07.161.661/0001-48. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação
por mais 12(doze) meses, contratado a partir de 10 de outubro de 2025 a 10 de outubro
de 2026. Referente à Construção De Uma Unidade Básica De Saúde - Tipo II, Localizada Na
Rua Alto Do Garcia S/N - Loteamento Inácia Fernandes Costa, Bairro Zeca Pedro, Pau Dos
Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes
Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 08001 - Secretaria de
Saúde, Ação 1197 - Construção, reforma e/ou ampliação de Unidade Básica de Saúde -
fonte 15001002 - Receitas de Impostos e Fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente
do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde,
Classificação Econômica, Fonte16310000 - Transferência do Governo Federal referente a
convênios e instrumentos
Congêneres vinculado à Saúde,
Classificação Econômica
33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Ação 1197 - Construção, Reforma
e Ampliação da Unidade de Saúde, Fonte 15001002 - Recursos não vinculados de impostos
- Saúde, Fonte 16010000Transferência Fundo a fundo de Recursos SUS proveniente do
Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte
16310000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados a saúde, Fonte 1632000Transferências do Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados a Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e
instalações, e
correrão à conta de
receitas provenientes do
Tesouro Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna
Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Da Contratada: Sergio Ricardo
Nogueira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "(MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO) POR LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E SERVIÇOS
MECÂNICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min
do dia 19 de novembro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 10h00min do
dia 19 de novembro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 19 de novembro de 2025, no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser
solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 4 de novembro de 2025
JALMIR AMADOR DA SILVA
Agente de Contratações
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público à Adjudicação ocorrida em 03 de novembro de 2025, do objeto da
licitação supramencionada, em favor da empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ
02.512.025/0001 08, no valor total de R$ 845.000,00 (oitocentos quarenta e cinco mil
reais) na qualidade de vencedora do certame supracitado, cujo Objeto consiste na
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de retomada de
construção da quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, neste município de São
Bento do Trairi/RN.
São Bento do Trairi/RN, 3 de novembro de 2025.
RAFAEL DOS SANTOS MATIAS
Prefeito de São Bento do Trairi/RN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público à Homologação ocorrida em 03 de novembro de 2025, da licitação
supramencionada,
em
favor
da
empresa
CONSTRUTORA
ALICERCE
LTDA,
CNPJ
02.512.025/0001 08, no valor total de R$ 845.000,00 (oitocentos quarenta e cinco mil reais) na
qualidade de vencedora do certame supracitado, cujo Objeto consiste na Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de retomada de construção da quadra
escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, neste município de São Bento do Trairi/RN.
São Bento do Trairi/RN, 3 de novembro de 2025.
RAFAEL DOS SANTOS MATIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Tangará, inscrita no CNPJ nº 08.159.089/0001-45,
localizada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, a se processar de Forma
Eletrônica, do tipo Maior Lance ou Oferta, objetivando: Contratação de Instituição Financeira
ou de Pagamento, que Atenda as Regras de Funcionamento Estabelecidas pelo Banco Central
do Brasil, para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de
Pagamento dos Servidores, junto a Secretaria de Finanças do Município de Tangará/RN. nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Edital disponível para consulta e retirada de cópia, na sede da Prefeitura, situada à Rua Miguel
Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data
de início das Propostas: a partir do dia 05 de novembro de 2025 às 08h00 exclusivamente
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: dia 27 de
novembro
de
2025
às
09h00.
Informações
Gerais:
Acessar
o
site
www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.
Tangará/RN, 4 de novembro de 2025.
JOSÉ JAILSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
Credenciamento de serviços complementares na área da saúde (consultas,
exames e demais procedimentos), conforme descrições e quantitativos. Credenciamento,
na forma ELETRÔNICA, O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios
eletrônicos
https://www.venhaver.rn.gov.br
ou
https://novobbmnet.com.br.
Os
interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 05 de novembro de
2025 até
o dia
05 de novembro
de 2026, por
meio eletrônico,
no endereço
https://novobbmnet.com.br.
A vigência do Edital será de 12 (doze) meses a contar de sua publicação,
podendo ser prorrogado por igual período. Durante o período de vigência do Edital, o
credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na
lista de credenciados, o envio dos documentos será realizado exclusivamente através do
portal www.novobbmnetlicitacoescom.br. Venha Ver/RN, 04 de novembro de 2025.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO,
Agente de contratação
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Concorrência
Eletrônica
nº.
002/2025.
Processo
Administrativo
nº
724229/2025.Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS ARAÇA, JACARÉ,
PITOMBEIRA, PONTA DE VÁRZEA, EUSEBIO E JENIPAPO ZONA RURAL DE VERA CRUZ/RN.
Tipo: MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data da abertura:
04/11/2025 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento:
Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados
pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Vera Cruz/RN, 20 de outubro de 2025.
REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 108/2025,
Processo Licitatório nº 062/2025,
Fundamentação Legal:
CONSÓRCIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº MODALIDADE: 0045/25 Art. 28, Lei 14.133/2021,
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA CNPJ:87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ
LOESER, 287, ARATIBA/RS. FORNECEDOR: SULPASSO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA,
CNPJ: 34.098.668/0001-35 - ENDEREÇO: BR-285 NÚMERO:2400 CIDADE: PASSO FUNDO/RS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA
NOVO, 6X4, ANO MINIMO 2024/2025 OU SUPERIOR ATRAVES DA GESTÃO DA GESTÃO DA
PATRULHA AGRICOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024, DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 045/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA
REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU). Data de assinatura do Contrato: 31/10/2025. VALOR:
R$ 640.000,00. Data Início da Vigência: 31/10/2025. Data Final da Vigência: 31/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Objeto: Aquisição de veículos utilitários tipo camionete e veículo de passeio. Realização:
dia 19/11/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51)
3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 178/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os
campeonatos municipais. Abertura: Dia 24.11.2025, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal,
Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser
adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.
Caiçara RS, 4 de novembro de 2025.
DIRCEU BISOGNIN
Prefeito
Em exercício