DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 046/2025: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO COM
INTERTRAVADO E CONCRETO USINADO PARA EXTRUSORA UTILIZANDO RECURSO DE
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO: 09032025-082302/2025, PROGRAMA:
09032025,
EMENDA
PARLAMENTAR:
202528630002.
Propostas/Habilitações:
dia
19/11/2025 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 9
9978-9849 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br
Campina das Missões-RS, 4 de novembro de 2025.
CARLOS JUSTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 24 de novembro de
2025, às 08h00min, será realizada Concorrência Pública Presencial nº 003/2025 que tem
como objeto a contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de
Empreitada por Preço Global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a
construção de unidade básica de saúde (UBS Tipo I), em atendimento às necessidades da
secretaria municipal de saúde do município de Carlos Gomes/RS, através de Recursos
Oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº
12014.0000001/24-001 - Novo PAC - Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde do
Governo Federal. Maiores informações e cópias do Edital poderão serem obtidas na
Prefeitura Municipal de Carlos Gomes, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689,
Bairro Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 99275-2155, 99245-
0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes-RS, 4 de novembro de 2025.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de passeio acessíveis
c/ blocos intertravados, na Rua João Paulo II, regime de empreitada global, c/ fornecimento
de mão-de-obra, materiais e serviços de máquinas, recursos da Emenda Parlamentar nº
953816/2023. Abertura: 14/11/2025 às 9h, no https://bllcompras.com. Informações:
(54)99160-9761, licita@centenario.rs.gov.br. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br.
GENOIR MARCOS FLOREK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2025
Objeto é a aquisição de veículo van para transporte de alunos da rede de
ensino municipal. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e
hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: dia 17/11/2025 às 8:30h.
Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 4 de novembro de 2025.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 05/2025. Adesão ao processo do
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU - Pregão
Eletrônico Nº 026/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° 026/2024 para
a aquisição de uma unidade do item 003 da Ata de Registro de Preços - TRATOR
AGRÍCOLA. Aquisição com recurso de Transferência Especial - Programa: 09032025 -
Emenda Parlamentar: 202537180008 - MÁRCIO BIOLCHI. Fornecedor(a): PALMITRAC -
PALMEIRA DAS MISSÕES TRATORES LTDA - CNPJ Nº 88.502.760/0001- 48. Valor Total:
305.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Proc. Adm. 1.614/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de
pavimentação asfáltica e construção de passeio público, sob regime de empreitada global,
na Rua 08 de Maio, entre a Av. Independência e a Rua São João (menor preço). Propostas:
16/12/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, na
aba licitações. Informações: (55) 3362-1100.
JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico
nº 029/2025, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. Abertura da sessão de disputa em: 25 de
novembro
de
2025,
às
08:30,
edital
com
seus
anexos
encontram-se
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022.
Eugênio de Castro-RS, 4 de novembro de 2025.
JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025
Origem: Processo Administrativo 043/2025 - Edital nº 028/2025 - Concorrência Eletrônica nº
010/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratante:
Município de Imigrante/RS, CNPJ 92.454.776/0001-08. Contratado: PAP CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA | CNPJ 90.932.401/0002-53. Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra pavimentação asfáltica da Ponte Hollmann e entornos, no Município de
Imigrante/RS, com área de 450,00 m², conforme Projeto de Engenharia, recurso financeiro é
oriundo da Defesa Civil Federal, conforme S2iD - RES-RS-4310363-20250801-16, Protocolo
vinculado 59052.036290/2025-23. Valor Total contratado: R$305.900,00. BDI: 24,23%;
Encargos Sociais: 69,95%; Data da assinatura do Contrato: 03/11/2025 - Prazo de vigência do
contrato: 03/11/2025 a 02/05/2026. Prazo de execução do contrato: 30 (trinta) dias, a contar
da ordem de início emitida pela Administração, conforme cronograma físico-financeiro,
podendo ser prorrogado nos termos da lei. Germano Stevens - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de médico clinico geral, p/ atuar junto
a UBS, e no regime de sobreaviso durante a semana, finais de semana, feriados e pontos
facultativos (menor preço por lote). Sessão Pública: 19/11/2025, às 9h, no Portal de Compras
Públicas. Edital: https://www.montauri.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
no Setor de Compras e Licitações, Rua Via Cadorna, 600, de 2a à 6a das 7:30 às 11:30 e das 13 às
17h, licitacao@montauri.rs.gov.br ou alice@montauri.rs.gov.br.
NELCIR STEFENON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2025
Objeto: Execução do Complexo Esportivo Comunitário do Bairro Guaporé, Muçum/RS.
Credenciamento e Abertura: 18/11/2025, às 9 h, na Sala de Câmara de Vereadores, 3º
andar, Av. Borges de Medeiros, 50. Inf.: Na Prefeitura, ou licitacoes@mucum.rs.gov.br.
Edital: www.mucum.rs.gov.br >licitacoes
Muçum-RS, 4 de novembro de 2025.
MATEUS G. TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
sinalização viária horizontal e vertical, no trecho da Rua Montenegro. O Certame ficará
aberto do dia 5 ao dia 7/11/2025, até às 17h, horário de Brasília/DF. As propostas poderão
ser enviadas pelo e-mail: licita@paimfilho.rs.gov.br ou direto na Prefeitura. Informações e
cópia do Edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Município torna Público que Revogou o P.E. 45/2025. Objeto: Registro de
preços p/ aquisição de produtos de gênero alimentício p/ Sec. Mun. de Saúde.
Informações: 0800 055 1122 ou whatsapp (55) 99668-3700.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços n° 07/2025. Adesão Ata de Registro de Preço em face do Pregão
Eletrônico n°07/2025-COPES-Consórcio Público do Extremo Sul. Objeto: Fica autorizado o
Município de Protásio Alves/RS a aquisição de 01 Pá Carregadeira New Holland, Modelo
W12D, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente. Contratado: Shark Máquinas para Construção LTDA, CNPJ: 06.224.121/0002-84.
Valor: 599.000,00. Registro de Preço Municipal: 0995/2024 e 1.023/2024. Sec. Municipal da
Fazenda - Licitações. Data da assinatura: 29/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025
Republicação
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para o município (menor
preço). Abertura: 18/11/2025 às 14h. Informações no Setor de Licitações, 51.3751-
0530/99307.0217.
Edital
no
Portal
Nacional
de
Compras
Publicas-PNCP
ou
www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo.
CARLOS LUIZ FRAPORTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025
Contratação de empresa especializada para executar as obras de Reconstrução
de 02 Trapiches públicos com passeio acessível, no bairro São Miguel, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos.
ABERTURA às 09:00hs, de 19/11/2025. O Edital está disponível através no Portal da
Transparência:
https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao, no Portal BLL
Compras e no PNCP."
HELENA GOMES
Agente de Contratação