DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Torna público que se encontra aberta licitação, para contratação de obras e
serviços de engenharia com fornecimento de materiais para reforma da EMEI Tia Jussara,
com recursos do Termo de Compromisso nº 968682-1/FNDE, conforme memorial descritivo
e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 19/11/2025, no site
www.pregaobanrisul.com.br. Edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos
sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações (51)
3635-2500, ramal 4004.
São Sebastião do Caí, 4 de novembro de 2025.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 15/12/2025
às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 17/2025, Objeto: Contratação de empresa para a
modernização e adequação do espaço físico do playground, localizado na praça Jorge Assun.
O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Aprovação e Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 8/2025
OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação online,
com foco na aplicabilidade prática das legislações de Controle Interno e na Nova Lei de
Licitações (14.133/2021).
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, inciso III, "f", Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATADO: Unievo Educação e Tecnologia Ltda
CNPJ: 41.477.707/0001-70
VALOR TOTAL: R$ 1.997,00 (Hum mil, novecentos e noventa e sete reais)
À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE PROCESSO E DEVIDAMENTE
JUSTIFICADOS NO PARECER JURÍDICO AUTORIZAM A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 24 de outubro de 2025.
GILVANA AZEVEDO MIRANDA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90118/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90118/2025 - Processo
Administrativo Nº: 014/001167/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de combate e controle de
vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores), combinando processos de
pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas
para o controle de insetos, roedores e cupins da espécie COPTOTERMS GESTROI
(subterrâneo), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado ao atendimento
das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos. Data e hora do certame: 21 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do
edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim
Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da
Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
-
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
ALINE PAULINO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90117/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90117/2025 - Processo
Administrativo Nº: 014/003096/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de dispositivos de tamponamento a vácuo intrauterino - JADA® - destinado a
fornecer controle e tratamento de hemorragia pós parto para a Maternidade de Santa Cruz
da Serra conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e
no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 19 de novembro de 2025, às 10h00min.
Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 -
Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal
da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
-
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90071/2025
Republicação
Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90071/2025 - Processo
Administrativo Nº: 010/000858/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene, para fins de abastecimento e atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 24
de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda
Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de
pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou
Portal
de
Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 34/2025, Processo Administrativo 2028/2025 - SEMUSA, sendo como critério de
julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS,
CAMISOLAS, ROUPARIA E CAMPOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL
DR.
PEDRO GRANJEIRO
XAVIER, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 24/11/2025 às
09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do
Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail:
cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 4 de novembro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0200/25, processo n° 1112/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Euro
Comercial e Serviços LTDA. - CNPJ: 53.561.083/0001-54. Objeto: Aquisição de veículos.
Valor: R$ 290.000,00. Ficha: 1181. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025. A vigência
deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de novembro de 2025.
Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0203/25, processo n° 1356/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra & CIA
LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Objeto: aquisição de peças, óleos lubrificantes e outros.
Valor: R$ 149.921,50. Ficha: 1193. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º027/2024. A vigência
deste contrato será até 31/12/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de outubro de
2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025/SMCL/PVH
Tipo: Menor Preço.
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº90100/2025/SMCL/PVH,
deflagrado no Proc. nº00600-00019554/2025-79-e, cujo objeto é a aquisição de kit livros
literários infantil, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-
SEMED. Data da abertura das propostas:26/11/2025 às 09:30h (horário do DF). Modo de
disputa: Aberto. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras Uasg:925172 Disponibilidade
do edital: www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à
Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações,
localizada na Rua México, nº341, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em
dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com
Valor:R$1.589.216,54 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e dezesseis
reais e cinquenta e quatro centavos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025/SMCL/PVH - SRPP Nº 77/2025
Tipo Menor Preço.
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº90099/2025/SMCL/PVH,
deflagrado no Proc. nº00600-00053562/2024-63-e, cujo objeto é Sistema de RP
Permanente-SRPP, para eventual aquisição de material para esterilização (embalagem para
esterilização, envelope
autosselante...), visando atender notadamente
à Secretaria
Municipal de Saúde-SEMUSA e à administração pública direta e indireta do Município de
Porto Velho. Data da abertura das propostas:25/11/2025 às 09:30h (horário do DF). Modo
de
disputa:
Aberto.
Endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras
Uasg:925172
Disponibilidade do edital: www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras
informações: Junto à Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos,
Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº341, 2º andar, Bairro Nova Porto
Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h (horário local de RO). E-
mail:pregoes.sml@gmail.com Valor:R$2.109.975,92 (dois milhões, cento e nove mil,
novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025/SMCL/PVH - SRP Nº 76/2025
Tipo: Menor Preço.
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº90098/2025/SMCL/PVH, ,
deflagrado no Proc. nº00600-00032072/2025-12-e, cujo objeto é Sistema de RP - SRP, para
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de
sinalização verticais iluminadas com pictogramas de faixa de pedestre, dotadas de sistema
de iluminação por LED com acionamento automático (fotocélula) e alimentação via rede
elétrica, acompanhadas de colunas metálicas cônicas com braço projetado, incluindo
fundações, chumbadores, contraventamentos e demais acessórios de fixação para
iluminação de faixas de pedestres nas vias urbanas do Município de Porto Velho, visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade-
SEMTRAN. Data da abertura das propostas: 24/11/2025 às 09:30h (horário do DF). Modo
de
disputa:
Aberto.
Endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras
Uasg:925172
Disponibilidade do edital: www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras
informações: Junto à Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos,
Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº341, 2º andar, Bairro Nova Porto
Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO).
E-mail: pregoes.sml@gmail.com Valor:R$10.765.325,00 (dez milhões, setecentos e sessenta
e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais).
Porto Velho-RO, 4 de novembro de 2025.
LUCIETE PIMENTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - SEMINFRA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: RJP EMPREENDMIENTOS LTDA - CNPJ 12.092.312/0001-51
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE
AMAJARÍ/RR, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físicos Financeiro, Memorial
Descritivo, Composição Analítica do BDI, Composição Analítica de Leis Sociais,
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