DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU
AVISO DE LICIRAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 130/2025 - PMB
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA - TEMPO INTEGRAL -TÉRREO E PÁTIO FRONTAL, LOCALIZADO NA
RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO
BAIRRO UNIVERSITÁRIO, BIGUAÇU/SC, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO
Nº 967406/2024/FNDE/CAIXA. Recebimento das Propostas: das 00:00:00h do dia
24/10/2025, às 14:00:00h ao dia 05/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
14:15:00h do dia 05/12/2025, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, horário de
Brasília. Local para obtenção do edital: o site da Prefeitura https://www.bigua.sc.gov.br/ e
site comprasbr.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48
30944100.
Biguaçu, 23 de outubro de 2025.
SALMIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 96/2025
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 28 de novembro de 2025, às 09:00 horas, Processo Licitatório na
Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de
acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PAVIMENTAÇÃO
DA
RUA
HENRIQUE
MAIDEL,
TOTALIZANDO
2.320,77M²
DE
PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE
OBRA,
CONFORME
PROJETOS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no
Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua
Paraná, n.º
200, Centro
- Irineópolis
- SC,
Fone (47)
3625-1111 e
no site
irineopolis.atende.net
e
portaldecompraspublicas.com.br.
Código
do
TCE
nº
1 3 6 1 8 2 0 7 2 C C 4 2 3 B D 1 9 C 6 EAC B 7 8 A E F F D D 7 A 5 D F 4 3 F.
Irineópolis, 4 de novembro de 2025.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 - PML
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche
padrão FNDE - Tipo 1 - Primeiros Passos, com recursos provenientes do Termo de
Compromisso nº 202104474-1, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE e próprios, com fornecimento de mão de obra e material, em Lages/SC.Data
da Homologação: 03/11/2025 Vencedor: MATIAS BRASIL ENGENHARIA LTDA Valor Unitário:
R$ 4.950.000,00 Valor Total: R$ 4.950.000,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 4 de novembro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 PML
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche
padrão FNDE - Tipo 1 - Primeiros Passos, com recursos provenientes do Termo de
Compromisso nº 202104474-1, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE e próprios, com fornecimento de mão de obra e material, em
Lages/SC.Data da
Homologação: 03/11/2025Vencedor:
MATIAS BRASIL
ENGENHARIA
LTDAValor Unitário: R$ 4.950.000,00Valor Total: R$ 4.950.000,00Da retirada do Edital:
www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 4 de novembro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL E RCO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A
FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MAJOR VIEIRA - SC. Tipo:
menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 19/11/2025 às 08h30. Recebimento de
propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 19/11/2025.
Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no
Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira - SC, 4 de novembro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - PMMC
A Presidente da Comissão de Licitações, nomeada através do Decreto nº
006/2025, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. O
presente
Chamamento tem
por
objeto
a Seleção
de
empresa
do ramo
de
engenharia/construção civil, por meio de chamamento público, para construção de conjuntos
habitacionais multifamiliares de interesse social no município de Matos Costa, em regime de
empreitada global, a serem contratadas através do Programa Minha Casa Minha Vida do
Governo Federal, compreendendo a construção de 25 unidades habitacionais, conforme o
presente termo/edital e seus anexos, e manuais do PMCMV, em terreno dessa municipalidade
a serem doados conforme descrito em Lei Municipal nº 2.497/2025. Recebimento da
documentação e das propostas 04/11/2025. Reunião pública para abertura das propostas
comerciais dia 26/11/2025. Informações, no Setor de Compras e Licitações, Rua Manoel
Lourenço de Araujo nº137, centro, de 2ª a 6ª, das 8h às 12h e das 13h15min às 17h15min, pelo
sitio eletrônico: www.matoscosta.sc.gov.br ou através do email: licita@matoscosta.sc.gov.br
Matos Costa, 4 de novembro de 2025.
BRUNA GOMES
Presidente da Comissão
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato
Contratual
nº
85/2025
-
PMMC.
Código
registro
TCE:
0D406C1189C4D95BAA65A5DE11B7495D6AC5AB84 Contratada: A
empresa Compensa
Mineradora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 18.816.898/0001-36. Valor
total: R$ 197.954,13 (cento e noventa e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e
treze centavos)
Extrato
Contratual
nº
86/2025
-
PMMC.
Código
registro
TCE:
F2E2ED5ADE3610FED8D7D1BBA76F4C809582E799
Contratada:
A
empresa
Nossa
Pavimentação e Obras Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 27.841.750/0001-
42. Valor total: R$ 30.120,98 (trinta mil cento e vinte reais e noventa e oito centavos).
Despesa: 24 - Recursos - 1.500. Despesa: 24 - Recursos - 1.700 - Decreto 123/2025.
Vigência Contratual: 04/11/2025 a 04/11/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pedra bica corrida, e serviço de
compactação com rolo compactador, destinados à manutenção e recuperação de estradas
rurais no Município de Matos Costa, conforme Convênio nº 95.6329/2024 do Ministério da
Agricultura e Pecuária/MAPA, conforme condições e especificações constantes deste Edital
e Anexos que o integram. Matos Costa, SC, 04 de novembro de 2025 - Danuza Rodrigues
- Prefeita Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PMMC. Processo Licitatório N° 98/2025
HOMOLOGAÇÃO
04/11/2025.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de pedra bica corrida, e serviço de compactação com rolo compactador,
destinados à manutenção e recuperação de estradas rurais no Município de Matos Costa,
conforme Convênio nº 95.6329/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA ,
conforme condições e especificações constantes deste Edital e Anexos que o integram.
Despesa: 24 - Recursos - 1.500. Despesa: 24 - Recursos - 1.700 - Decreto 123/2025.
PARTICIPANTES: Compensa Mineradora Ltda (18.816.898/0001-36). Valor total de R$
197.954,13 (cento e noventa e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e treze
centavos). Nossa Pavimentação e Obras Eireli (27.841.750/0001-42). Valor total de R$:
30.120,98 (trinta mil cento e vinte reais e noventa e oito centavos). Despesa: 24 - Recursos
- 1.500. Despesa: 24 - Recursos - 1.700 - Decreto 123/2025.
Matos Costa/SC, 4 de novembro de 2025
DANUZA RODRIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE OURO –SC, através da Secretária Municipal da Educação, Cultura
e Desporto, Senhora Edineia Rech Schlindwein, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
vem através deste tornar público que está realizando Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2026.
Os grupos formais, informais e fornecedores individuais deverão apresentar o envelope
contendo a documentação de habilitação e o envelope contendo a Proposta de Preços e o
Projeto de Venda até o dia 05 de dezembro de 2025, até as 12hs, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Ouro - SC, situada na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro,
Ouro/SC, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 05 de dezembro de 2025, às
14:00hs. Pedidos/acesso edital: licitacoes@ouro.sc.gov.br. www.ouro.sc.gov.br. Ouro, Santa
Catarina, aos quatro dias de novembro de dois mil e vinte cinco.
EDINEIA RECH SCHLINDWEIN
Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO N.º 337/2025. Objeto: Aquisição de uniformes (vestuário) escolares para os
alunos da rede municipal de em ensino de Areiópolis, disponibilizados na forma de kits, de
acordo com as quantidades, especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas
neste
Edital
e
seus
anexos.
Edital
disponível
nos
sites:
www.bll.org.br
e
www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 05.11.2025
no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 19/11/2025 às 09hs10m e início da
disputa de preços: dia 19/11/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 3 de novembro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO N.º 339/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de
serviços de engenharia para reforma na Creche CEMEI Prefeito Pedro Abílio Lourenção,
com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos
serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Edital
disponível
nos
sites:
www.bll.org.br
e
www.areiopolis.sp.gov.br.
Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 05.11.2025 no site www.bll.org.br,
abertura das propostas: dia 25/11/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia
25/11/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 4 de novembro de 2025.
MICHEL HENRIQUE AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Nº 90/2025- Avanhandava/SP, 04/11/2025
MENOR PREÇO GLOBAL. Torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, para a
contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Próteses Totais - PT e
Próteses Parciais Removíveis - PPR, conforme descrito no Anexo I. O Edital de Licitação e seus
Anexos
poderão
ser
retirados
gratuitamente
na
página
oficial
do
município
www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail licitacao@avanhandava.sp.gov.br. A
licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 08h30m do dia 25 de
Novembro de 2025. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito