DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS. Aviso de Licitação - RETIFICADO - Processo nº
64/2025. Pregão Eletrônico nº 15/2025.
Encontra-se aberto o processo de licitação epigrafado, sob o sistema de registro
de preços, visando futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A
DIFERENTES SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DIRCE REIS/SP.
A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 05 de
novembro de 2025 e a final as 7h30min do dia 19 de novembro de 2025, enquanto que
a sessão eletrônica ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025, a partir das 8h00min, no
Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de
esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela
mencionada plataforma da BLL.
Dirce Reis-SP, 4 de novembro de 2025.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Proc. Interno n°5775/2025. Base Legal: Lei n°14.133/2021 Registro de preço para futuras
aquisições de Babuches para compor o uniforme escolar Municipal. Data de recebimento
das propostas de 10/11/2025 até o dia 24/11/2025. Edital na íntegra disponível em:
www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br(Licitações/Pregão 
eletrônico) 
no 
portal
www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br.
Espirito Santo do Turvo-SP, 4 de novembro de 2025.
GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 54/2025, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AO REMUME - REDE BÁSICA DE SAÚDE, a empresa
GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA por ter ofertado o menor
preço nos itens 01 e 02, a empresa FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA por ter ofertado o menor preço no item 03, a empresa DIMASTER COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA por ter ofertado o menor preço no item 04, a empresa
CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA por ter ofertado o menor
preço nos itens 05 e 06, a empresa OCTO FÁRMACO LTDA por ter ofertado o menor preço
nos itens 07 e 11, a empresa SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA por ter ofertado
o menor preço no item 09, a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 10 e 12, a empresa ILG COMERCIAL LTDA ,
por ter ofertado o menor preço nos itens 13, 15, 16 e 18, a empresa PÉROLA
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço no
item 14, a empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço
no item 17, a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA por ter ofertado o
menor preço no item 20, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo às condições
do edital. Tendo sido o item 19 declarado fracassado, assim como o item 08, declarado
deserto. Itu, 04/11/2025 - TIAGO TEXERA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Itu, 4 de novembro de 2025.
TIAGO TEXERA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo do Contrato nº 195/2024
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu.
CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 15/2024
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 meses,
até o dia 12/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6º, XVII, 111 e 132, da Lei nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 245/2025 - Processo Administrativo nº 4797/2025. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Allma Motor Comércio de Veículos
Ltda. Objeto - Fornecimento de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, cor branca, a
cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania. Referente - Pregão Eletrônico nº 49/2025.
Valor Total - R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais). Vigência - 3 (três)
meses, contados da assinatura do Contrato. Estância Turística de Salto, 04 de novembro de
2025. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4523/2025
COTA E EXCLUSIVO ME/EPP
Republicação
Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com cota e
exclusividade ME/EPP, para o fornecimento de equipamentos médicos e de enfermagem,
destinados ao fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), atenção especializada,
Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, através de emenda
parlamentares, conforme Termo de Referência com especificações e quantidades Anexo I do
edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da
plataforma BLL Compras, na data de 18 de novembro de 2025. Início do Recebimento de
Propostas: 06/11/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 18/11/2025 às 08h30min.
Início da Disputa: 18/11/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão
disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações
Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias:
www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão
de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura
Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont,
nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD
regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores
informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através
dos
telefones
nºs
(11)4602-8533/8524,
das 
08hs
às
16h30min,
e/ou
e-mail:
licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 4 de novembro de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 69/2025 - Processo
Nº 7.713/2025 - Objeto: contratação de serviços médicos especializados em serviços de
consultas, exames,
prótese e
procedimentos especializados
em oftalmologia, com
fornecimento de equipamentos e aparelhos próprios (TABELA II), para realização de
consultas médicas (inicial e de retorno), exames diagnósticos específicos (PRÉ e PÓS
cirúrgico) e procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais e prótese (óculos) (TABELA I), Pregão
Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço
www.novobbmnet.com.br - Data De Abertura: 19 de novembro de 2025, às 09:00 horas. A
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta
Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 43/2025.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico -
www.novobbmnet.com.br, no
site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br
ou no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data
de 05/11/2025 à partir das 14:00 hr. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 4 de novembro de 2025.
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO 039/2025 do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando O Registro De Preços
Para Aquisição De Mobiliários Escolares, Administrativos E Diversos. A sessão ocorrerá em
17/11/2025 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.
A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO 040/2025 do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro De Preços
Para Aquisição De Equipamentos Para Copa, Cozinha E Lavanderia. A sessão ocorrerá em
18/11/2025 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.
Em 4 de novembro de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025
CO N V O C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para Contratação De
Empresa Para Fornecimento De Itens De Madeira. A prefeita faz saber que ADJUDICA o
objeto a empresa: ACAPU COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, vencedora dos LOTES 1 e 2.
Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio nos
autos em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta
publicação, assinar a ata de registro de preços.
Em 4 de novembro de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, torna público que
realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob Nº 133/2025R, objetivando a Aquisição de
Notebook. Período de lances: 10/11/2025 das 09:01 horas às 15:01 horas. Local Sítio:
https://novobbmnet.com.br. Em 04 de novembro de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ,
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas
e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das
competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação
carreada aos autos do PROCESSO N° 049/2025, AUTORIZO a presente contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA INSTITUTO LABRIZZA., CNPJ nº
07.108.274/0001-48, com sede na Estrada Vicinal Fernando Buosi s/nº - Bairro Zona Rural -
CEP 15.895-000 - Cedral - SP, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA CARRETA DA BEL EZ A -
LA'BRIZZA ITINERANTE, para realização de atendimento de beleza e estética em dois dias no
Município de Guaimbê/SP, com o objetivo de restaurar o cuidado, a beleza, autoconfiança
e até mesmo a inclusão de minorias através dos tratamentos profissionais capilares,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. AUTORIZO a despesa no valor
total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso
a ser assumido informado pela Contadoria. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Guaimbê, 4 de novembro de 2025.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO Nº 110/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 24/2025
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA- ENTREGA PARCELADA, que
será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 18
de novembro de 2025 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações
encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações
poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista, 4 de novembro de 2025.
FERNANDO ROSSI
Prefeito

                            

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