DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 775, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de outubro de 2025, ELIANA ANETE GOMES, CPF
***.271.048-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02,
da Divisão de Montagem, Empacotamento e Integração de Sistemas, da Coordenação-Geral
de Projetos e Serviços, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste
Ministério (Processo SEI nº 01241.000920/2025-14).
SÉRGIO CRUZ
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor Fábio Rezende Prado dos Santos,
Coordenador de Veículos Lançadores da Diretoria de Gestão de Portfólio desta Agência,
para participar da Reunião Técnica e Gerencial de acompanhamento do Projeto VS-
50/VLM-1, no período de 22 a 29 de novembro de 2025, em Wessling, Alemanha, com
ônus e trânsito incluído, conforme processo SEI nº 01350.001208/2025-03.
MARCO ANTONIO CHAMON
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 59, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Portaria nº 4.893, de 23 de agosto de
2017, publicada no DOU de 25 de agosto de 2017, que aprovou o Regimento Interno da
Agência Espacial Brasileira, resolve:
Art. 1° Torna Publico a suspensão do pagamento dos proventos da beneficiária
de pensão LÍCIA JACIRA FOLHA, SIAPE n° 3681041, relativo ao mês de outubro de 2025, por
descumprimento do disposto no art. 4 º da Portaria/ME nº 244, de 15 de junho de
2020.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WANDO WELLINTON PEREIRA DE SÁ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 100, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de
21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, assim como a Portaria
MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:
Dispensar HAILTON DONIZETE DE RESENDE, CPF ***.160.796-**, da função
comissionada executiva de Chefe do Setor de Colaboradores, código FCE 1.02, da Divisão
de Gestão de Pessoas, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria
Técnico-Científica;
Dispensar ANDREZZA TORRES MACHADO MARTINS, CPF ***.191.846-**, do
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe do Setor de
Colaboradores, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas, do Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, Diretoria Técnico-Científica.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 116, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O
Presidente
Substituto
Eventual
do
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições
previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Designar a servidora KARINA MARTINS CARDOSO, Analista em C&T, CPF:
***.249.717-**, para a função de substituta eventual da Coordenadora de Avaliação de
Programas e Políticas em CT&I, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de
Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções
Digitais deste Conselho, a contar da data de publicação até 07 de novembro de 2025
(Processo SEI nº 01300.009582/2025-34).
LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ
PORTARIA Nº 117, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O
Presidente
Substituto
Eventual
do
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições
previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, com fundamento no § 4°, art.
20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do
processo nº 01300.009606/2025-55, resolve:
Art. 1º Conceder a CATARINA MEDEIROS CARNEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em C&T, deste Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, matrícula SIAPE nº 19047606, afastamento para participar de Curso de Formação,
decorrente de aprovação no concurso público para o cargo de Especialista em
Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais no Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, EDITAL Nº 18/2025, de 16 de outubro de 2025, pelo
período de 3 a 21 de novembro de 2025.
Art. 2º O servidor optou pela percepção do vencimento e das vantagens de seu
cargo efetivo atual, nos termos do art. 14, § 1º da Lei nº 9.624/98.
LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 479, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Nomear LÍGIA OLIVEIRA NOVA DA COSTA, CPF ***.754.151-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, na Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério das
Comunicações (Processo SEI nº 53115.027114/2025-32).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM Nº 478, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista a Portaria
MCOM nº 10.048, de 20 de julho de 2023, que institui a Subcomissão de Coordenação do
Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SubSIGA, no âmbito do Ministério das
Comunicações - MCom, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria MCOM nº 197, de 20 de maio de 2025, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ............................................................................................................
..........................................................................................................................
II - Divisão de Processo Eletrônico - DIPRE: suplente: Paula Rafisa Batista de
Almeida Marques Ramalho;
.........................................................................................................................".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 380, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do colaborador eventual JOSÉ CASTILHO
MARQUES NETO, para participar do Seminário Internacional Ler África Ibero-América, em
Tarrafal / Cabo Verde, no período de 9 a 17 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC (somente passagens) - Processo nº 01400.030765/2025-91.8 de
novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM - Processo nº
01400.033244/2025-95.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de pessoal nº 352, publicada no DOU de 17 de outubro de 2025,
Seção 2, página 7, o texto passa a vigorar com a inclusão do Parágrafo Único: "Fica
dispensada a gratificação do caput, a partir de 30 de novembro de 2027, data de conclusão
do Plano de Transformação Digital a ser publicado".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 588, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro
de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de
23 de setembro de 2025, e o processo SEI nº 01551.000358/2025-25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 28 de outubro de 2025, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe B, Padrão I, código da vaga 94212,
ocupado pelo servidor Vinicius Prado Januzzi, matrícula SIAPE nº 1026448.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29
da Lei nº 8.112/1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº N° 589, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a Portaria Casa
Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o
processo SEI nº 01450.006878/2025-80, resolve:
Designar o servidor DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO, Matrícula SIAPE nº
2741925, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código CCE 1.15, UORG
523, do Departamento de Patrimônio Imaterial deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo
de suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 590, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.010422/2025-14, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 03 de novembro de 2025, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista I, Classe B, Padrão I, código da vaga
94843, ocupado pelo servidor Deyvesson Israel Alves Gusmão, matrícula SIAPE nº
2741925.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29
da Lei nº 8.112/1990.
LEANDRO GRASS
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