DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 212, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023,
considerando os termos constantes do Processo SEI nº 52710.081949/2025-56, autoriza os
afastamentos do País dos servidores:
LUIZ FREDERICO OLIVEIRA DE AGUIAR, Superintendente Adjunto Executivo,
matrícula SIAPE 1903275, CAMILLA DO SOCORRO CHAVES ABITBOL, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE 2126374, e ANDRES PASCAL SOUZA BRITO LIMA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 1904545, para representarem a Suframa na XVIII
Conferência de Zonas Francas de Iberoamérica, a convite da Embaixada do Uruguai no
Brasil, sob o tema "Zonas de Livre Comércio do Futuro: Inovar, Transformar, Atrair", no
período de 17 a 23 de novembro de 2025, contando os dias de deslocamento aéreo, com
ônus.
LUIZ FREDERICO OLIVEIRA DE AGUIAR
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.975, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º, da Lei nº 10.559, de 13 de
novembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Anistia, na condição de
Conselheiros, os seguintes membros:
I - Adriano de Bortoli;
II - Ana Carolina Lima da Costa;
III - Daniela Olimpio de Oliveira;
IV - Júlia Guimarães;
V - Roberta Cunha de Oliveira; e
VI - Sérgio Luis Lanzzanova Martins.
Art. 2º O trabalho é considerado de interesse público relevante, e será
realizado sem remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.978, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar CAMILA FIDELIS MAIA, para exercer o encargo de substituta da função
de Diretora de Programa da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 3.15, no
período de 1º a 6 de novembro de 2025.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 367, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ALICE PULLIERO VIEIRA MARTINS PONTES para exercer a função de
Coordenadora de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério, código FCE 3.10.
GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 368, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear VIVIAN CARDOSO DA SILVA RODRIGUES FERNANDES para exercer o
cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10.
GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 369, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar RENAN FABIAN LISBOA para exercer o encargo de substituto do cargo de
Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Empresas da Assessoria Especial de Educação e
Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas deste Ministério, código CCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 589, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a) : LETICIA VIEIRA ANCHIETA DA SILVA
Mat. SIAPE : 3447557
Cargo : Técnico de Laboratório - Área
Origem : Instituto Federal de Roraima
Para : Instituto Federal do Rio de Janeiro
Processo : 23000.047256/2025-42
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.627/CEFET-RJ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005571/2025-68, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora GLAUCIA DOMINGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2307665, SIAPECAD nº
02065997, lotada no(a) UNED Angra dos Reis, do cargo de Gerente Acadêmico, CD - 04,
do(a) Gerência Acadêmica da UNED Angra dos Reis, UORG-304.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.654/CEFET-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005571/2025-68, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1197298, SIAPECAD nº
02185550, lotado no(a) UNED Angra dos Reis, para ocupar cargo de Gerente Acadêmico,
CD - 04, do(a) Gerência Acadêmica da UNED Angra dos Reis, UORG-304.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.652/CEFET-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005330/2025-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO MANUEL CALAS LOPES PACHECO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0391214, SIAPECAD nº 00146229,
lotado no(a) Departamento de Educação Superior, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia
Mecânica e Tecnologia de Materiais, UORG-560.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.661/CEFET-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005330/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MATHEUS CAMPOLINA MENDES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2210253, SIAPECAD nº
01983504, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, para exercer a função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais, UORG-560.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.653/CEFET-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.004905/2025-86, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato LUCAS ANTONIO SILVEIRA
SILVA para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de
ENGENHARIA MECÂNICA (Engenharia Térmica)- ANGRA DOS REIS, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 938829, de acordo com o art. 9º, Inc. I,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata
o Edital CEFET/RJ nº 4, de 5 de junho de 2023, publicado no DOU de 6 de junho de 2023,
e homologado em 28 de novembro de 2023.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato de provimento no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.656/CEFET-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo
nº 23063.005598/2025-51, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOANES SILVA DIAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802597, SIAPECAD nº
01579537, lotado no(a) UNED Itaguaí, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, da
UNED Itaguaí, UORG-184.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.662/CEFET-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo
nº 23063.005598/2025-51, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA PIRES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1808113, SIAPECAD nº 01586067, lotada no(a) UNED
Itaguaí, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, da UNED Itaguaí, UORG-184, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA