DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.150, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 9/2025 - CDENS, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL - CAMPUS NOVA
SUÍÇA, FG - 02 , desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular ERICA BAREZANI, os seguintes servidores:
a) LIVIA DANTAS NEDER ROSA , matrícula SIAPE 1609813, Nutricionista;
b) JULIANA DE ALENCAR VIANA, matrícula SIAPE 1230572, Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s .
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.151, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 77/2025 -
DAE/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2025:
ANDRE SANTOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3386414, da Função Gratificada
de Coordenador do Programa de Assistência Estudantil, FG-01.
Art. 2° Designar, a partir de 03/11/2025:
ANA PAULA GASPAR ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 1558488, para a Função
Gratificada Coordenadora dos Programas de Bolsas e Acompanhamento Psicossocial, FG-
01.
ANDREZA CAMPOS FERREIRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2190915, para
a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Alimentação Estudantil, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.163, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 13/2025 - SIS-TI, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de COORDENADOR DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, FG-01,
desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular VITOR TAVARES GONTIJO, os seguintes servidores:
a) RODRIGO MAGALHAES MOTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1765868,
Analista de Tecnologia da Informação.
b) GEAZI OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE 3323279, Técnico de
Tecnologia da Informação.
c) JONATA JOSE PEREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE 1581472, Técnico de
Tecnologia da Informação.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.164, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 18/2025 - CADNS, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS NOVA SUIÇA, FG-01, desta
autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular
CAROLINE FERREIRA SALDANHA DINIZ, os seguintes servidores:
a) TEREZINHA NAIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2190307, Técnica em
Contabilidade.
b) SUELY APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1154681, Secretária
Executivo.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.165, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 18/2025 - CADNS, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS - CAMPUS NOVA SUÍÇA, FG-02, desta
autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular
FRANCISCO DE ASSIS MARINHO LANZA, os seguintes servidores:
a) TEREZINHA NAIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2190307, Técnica em
Contabilidade.
b) SUELY APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1154681, Secretária
Executivo.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.166, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 18/2025 - GLABNS, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO DE LABORATÓRIOS - NOVA SUIÇA, FG-01, desta
autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular
NURIA ANGELO GONCALVES, os seguintes servidores:
a) TEREZINHA NAIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2190307, Técnica em
Contabilidade.
b) SUELY APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1154681, Secretária
Executivo.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 7.167/PROGESP/CPII, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007776/2025-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BIANCA BENICIO DE TOLEDO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2300572, SIAPECAD nº 02060062, lotada no(a)
Unidade de Gestão de Integridade, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Unidade
de Gestao da Integridade, UORG-533.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 7161/PROGESP/CPII, de 31 de outubro de 2025,
publicada no DOU em 3 de novembro de 2025, Seção 2, Página 48, Onde se lê "lotada
no(a) Coordenadoria de Pesquisa"/Leia-se "lotada na Unidade de Gestão da Integridade", a
partir de 03/11/2025, convalidar os atos a partir de 03/11/2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.208/PROGESP/CPII, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006855/2025-30, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora GABRIELLE DE
VASCONCELOS BATEMARQUI, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico -
Substituto, SIAPE nº 1050453, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93,
a partir de 2 de novembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.209/PROGESP/CPII, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.004513/2025-85, resolve:
Rescindir, por término, o contrato
de trabalho da servidora ALUANA
GUILARDUCCI CERQUEIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto,
SIAPE nº 1391904, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de
3 de novembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.210/PROGESP/CPII, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008186/2025-31, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, PEDRO FRAGA DOS SANTOS,
aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº26/2025, para o cargo de
Professor Substituto, FILOSOFIA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de MARIANA MONTEIRO CONDÉ, por motivo de Licença Maternidade,
pelo período de 4 de novembro de 2025 até 19 de abril de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 1.036, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no
Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora KARINE FORMIGA QUEIROGA na
condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão
por Desempenho, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 20 de outubro de
2025 a 23 de outubro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA