DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110500016
16
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 1.338, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.016462.2025-37 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/1993, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de
1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital
de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto nº 10, de 3 de abril de 2023 - DOU de 10 de abril de 2023,
homologado por meio do Edital nº 27, de 14 de julho de 2023 - DOU de 17 de julho de
2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com DOUTORADO, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
GILIANE CORDEIRO GOMES - Na Área de Conhecimento PSICOLOGIA (Opção
503), Classe-Nível A-1, no período de 27 de outubro de 2025 a 26 de abril de 2026,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora FABIANA
SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 1204601, código da vaga nº 0648230, com fundamento
legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de
dezembro de 1993, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.043, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002769/2024-71, resolve:
Prorrogar a colaboração técnica, concedida através da Portaria nº 3156/2024 -
GAB/REI/IFPI, de 1º/11/2024, publicada no DOU de 4/11/2024, do servidor FLÁVIO LUIZ
SIMÕES CRESPO, matrícula SIAPE nº 2192657, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotado
no Campus Cocal, para continuar exercendo suas atividades no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus Araiozes, pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 05/11/2025, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei
11.091, de 12/01/2005.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.359, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005720.2025-72, de 16 de outubro de 2025, resolve:
EXONERAR o servidor JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula Siape nº
1030675, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de o cargo de
confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 1946/2025-RE/IFRN, de 28 de agosto de 2025.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.360, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.005819.2025-74, de 21 de outubro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 2359/2025-RE/IFRN, de 31 de outubro de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor RAPHAEL SIQUEIRA FONTES, Matrícula Siape nº 1939058,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.382, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.001738.2025-65, de 22 de outubro de 2025; e
CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2313/2025 - RE/IFRN, de 23
de outubro de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor LEONARDO GOMES DE PAIVA AMORIM, Matrícula Siape nº
1918220, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-
Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.007850.2025-45, de 15 de setembro de 2025,
resolve:
Nº 1.017 - ANULAR a Portaria n.º 900/2025-DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de setembro de
2025, que dispensou o servidor Jose Adriano da Costa, Matrícula Siape n.º 1721766, do
cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - FUC-001,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.007850.2025-45, de 15 de setembro de 2025,
resolve:
Nº 1.016 - ANULAR a Portaria n.º 901/2025-DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de setembro de
2025, que designou o servidor Ralyson Rayala Goncalves de Oliveira, Matrícula Siape n.º
1068498, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Mecânica
Subsequente e Cursos PROEJA-FIC da área de Mecânica- FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.007850.2025-45, de 15 de setembro de 2025,
resolve:
Nº 1.018 - ANULAR a Portaria n.º 902/2025-DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de setembro de
2025, que designou o servidor Neemias Silva de Souza, Matrícula Siape n.º 1248069, para
exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Eletrotécnica
Subsequente e Cursos PROEJA-FIC da área de Eletricidade - FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.007850.2025-45, de 15 de setembro de 2025,
resolve:
Nº 1.019 - ANULAR a Portaria n.º 903/2025-DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de setembro de
2025, que designou o servidor Jose Adriano da Costa, Matrícula Siape n.º 1721766, para
exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica Integrado
- FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.007850.2025-45, de 15 de setembro de 2025,
resolve:
Nº 1.020 - ANULAR a Portaria n.º 904/2025-DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de setembro de
2025, que designou o servidor Gilson Garcia da Silva, Matrícula Siape n.º 1171654, para
exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica Integrado -
FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
PORTARIA Nº 1.032, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.007850.2025-45, de 15 de setembro de 2025, resolve:
ANULAR a Portaria n.º 899/2025-DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de setembro de
2025, que dispensou o servidor Gilson Garcia da Silva, Matrícula Siape n.º 1171654, do
cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica - FUC-001, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 685, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora LAÍS CIRNE ÁVILA DA
FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2034389, lotada no Campus Alvorada do IFRS, pelo período de
29/11/2025 a 01/12/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para atividades de pesquisa, na Friedrich-
Alexander-Universität - FAU, a ser realizada em Erlangen, Alemanha, nos termos do
Processo nº 23739.000555/2025-99.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 686, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RAFAEL FROIS DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1056271, lotado no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 27/11/2025 a
01/12/2025 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias), para Viagem Técnica
obrigatória do curso Técnico em Guia de Turismo, em Buenos Aires, Argentina, e Colônia
de Sacramento, Uruguai, nos termos do Processo nº 23369.000738/2025-60.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 687, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora RAFAELA RIBEIRO
JARDIM, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
1765766, lotada na Reitoria do IFRS, pelo período de 14/11/2025 a 07/12/2025 (trânsito
incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens), para atividades de pesquisa, com
fomento do Edital IFRS PROPPI/PROEX nº 05/2025, no Instituto Politécnico de Bragança,
em Bragança, Portugal, nos termos do Processo nº 23419.004739/2025-41.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIAS IFRS S/N DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Portaria nº 689 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) SAMUEL ÂNDERSON GEBING, aprovado(a)
em 7º lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura
nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº
79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº
81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022,
publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em
Fechar