DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.259, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, de 02-10-2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora HÉLLEN RODRIGUES OLIVEIRA GÓIS, matrícula
Siape 114****, para a função de Secretária de Apoio ao Gabinete do Reitor, código FG-01,
a partir de 06-11-2025.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.260, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-
2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01,
de 02-10-2025, e, de acordo com o processo administrativo 23223.002990/2025-68, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 05 de novembro de 2025, do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal -
Reitoria, ocupado pela servidora CASSIANE DOS SANTOS ALVES, matrícula Siape 188****,
código de vaga nº 742386, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 323, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de
Minas Gerais
- Campus São
João del-Rei,
nomeada pela
Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 16-05-2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de
13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014;
Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 593/2025 - SJDR-COEN, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RÚBIA MARA RIBEIRO, matrícula SIAPE 187****,
para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Análises Clínicas do IF Sudeste MG
- Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 04-11-2025 a 03-11-2027.
Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a
comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no
artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.085, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
nº
23703.000761.2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 29/10/2025, o servidor Thiago Santos Pinheiro
Souza, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.610, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Fica(m) apostilada(s), a partir de 08/05/2024, as seguintes denominações
de cargos de direção, seus ocupantes e portarias de nomeação, em razão de alteração
na tipologia da unidade feita pela Portaria MEC nº 411, de 07 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 08/05/2024, Seção 1, página 37:
CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
.
.Denominação antiga
.Código
.Nova denominação
.Titular
.Portaria de nomeação
. .Diretor(a)
de
Campus
Av a n ç a d o
.CD-03
.Diretor(a) Geral
.José Ricardo
Gonçalves
Manzan
.14/2024
CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
.
.Denominação antiga
.Código
.Nova denominação
.Titular
.Portaria
de
nomeação
. .Diretor(a) de Campus
Avançado - SUBSTITUTO
.CD-03
.Diretor(a) Geral - SUBSTITUTO
.Clidenor
Ferreira
de
Araújo Filho
.1852/2023
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.736/REITORIA/IFTM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº
23199.014991/2025-08, resolve
Art. 1ºNomear a servidora LIVIA APARECIDA PEREIRA DE LIMA, ocupante do
cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1459724, SIAPECAD nº 01225958, lotada no
(a) Campus Uberaba, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, da
Coordenação Geral de Apoio ao Estudante do Campus Uberaba, UORG-205, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 22 de setembro de 2025 até 14 de outubro de 2025.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 189, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº
93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, solicitado pelo processo
23096.075345/2025-67, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2425929,
Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta
universidade, lotado na Direção do CCJS, da função de Gestor Financeiro (Substituto) da
Unidade Gestora SIAFI nº 158198.
Art. 2º Designar AFONSO NETO TORRES DE GUSMÃO, Matrícula SIAPE nº
3494410, Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta
universidade, lotado na Unidade Acadêmica de Direito do CCJS, para exercer a função de
Gestor Financeiro (Substituto) da Unidade Gestora SIAFI nº 158198.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 2.971, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta
no processo nº 23096.075476/2025-44, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, em caráter pro tempore, os efeitos da Portaria nº 2.735, de
30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 01 de novembro de 2023,
seção: 02, pág: 33, referente à designação da Coordenação Executiva Colegiada da Unidade
Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, a
partir de 26 de outubro de 2025, conforme Ofício SEI nº 57/2025/SDC-CCBS/DC-CCBS.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 2.972, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições atendendo ao que consta
no processo nº 23096.076320/2025-81, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora
ALECKSANDRA VIEIRA DE LACERDA, matrícula siape: 1771989, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Tecnologia do
Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, para participar
da Web Summit Lisboa 2025, tendo em vista, a sua contribuição no projeto Nanocosmético
de Sideroxylon obtusifolium na Vitalização da Pele, instrumento contratual código nº
096/2023 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
INOVADORES - CENTELHA II, em Lisboa - Portugal, durante o período de 08 a 15 de
novembro de 2025, com ônus para o Projeto REDESAB (MIDR), sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.821/PROGEP/UFC, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.058784/2025-52, resolve:
Designar o servidor LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO VALE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3505605, lotado no Departamento de Morfologia,
para exercer a função de Secretário de Departamento, FG - 04, do Departamento de
Morfologia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 8.840/PROGEP/UFC, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.045992/2025-91, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA JUPIRA MARQUES DE ARAUJO, na
condição de cônjuge de Carlos Falconiere de Araujo, Matrícula SIAPE 269850, cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia, conforme § 1 do
art° 219 com redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 326, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.007468/2025-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JÉSSICA BRUNA SANTANA SILVA, SIAPE
nº 3435265, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade,
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir de 07 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 327, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.007466/2025-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CELINA MARIA DE SOUZA OLIVINDO,
SIAPE nº 1777186, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Serviços e
Inovação em Extensão, da Coordenadoria de Programas e Projetos de Extensão, da Pró-
Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de
novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
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