DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.545, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 83/2025-R, publicado no DOU em 24/10/2025,
RACIRE SAMPAIO SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas a Negros - PPP,
do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento
de Pediatria - DPE/CCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de
vaga nº: 0229389.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.060020/2025-17)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.532, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Camilo Arturo Rodríguez
Díaz, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/11/2025 a
01/12/2025, com ônus/CNPq e ônus/FAPES, para a realização de visita técnico-cientifica
junto à University of the West of England (UWE) e ao Bristol Robotics Lab (RBL), em Bristol,
Inglaterra. Processo digital nº 23068.058786/2025-31.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.535, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Guilherme Fabiano
Mendonça dos Santos, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período
de 15/11/2025 a 29/11/2025, com ônus limitado/UFES, para participar do evento
IHHA2025 - International Heavy Haul Association Conference, em Colorado Springs, Estados
Unidos, e para visita técnica à Universidade da California, em Merced, Estados Unidos.
Processo digital nº 23068.056389/2025-25.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.540, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Guilherme Fernandes de
Souza Miguel, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
10/11/2025 a 24/11/2025, com ônus limitado/UFES, para participar de visita técnica ao
Headquarters da IBM e de reunião técnica no Headquarters da Supermicro, ambas em
Nova Iorque, EUA, e da SuperComputing 2025 - SC25, em Saint Louis, EUA. Processo digital
nº 23068.057211/2025-00.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.541, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Sonia Lopes Victor,
Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/11/2025 a
17/11/2025, com ônus/UFES, para participar do III Colóquio de Pesquisa Internacional
Brasil-Itália, na Università Degli Studi di Sassari; para visita técnica a escolas e à Secretaria
de Educação de Sassari; para realizar visita técnica à Università Degli Studi di Cagliari, e
para realizar visita técnica ao serviço de Mobilidade de Formação de Pessoal Administrativo
no âmbito do Programa Erasmus+ 2025-2026, em Sassari, Cagliari e Roma, na Itália.
Processo digital nº 23068.058764/2025-71.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.542, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Cinthya Campos de Oliveira
Mascena, Secretária de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 07/11/2025 a 17/11/2025, com ônus/UFES, para participar
do III Colóquio de Pesquisa Internacional Brasil-Itália, na Università Degli Studi di Sassari;
para visita técnica a escolas e à Secretaria de Educação de Sassari; para visita técnica à
Università degli Studi di Cagliari, para visita técnica ao Ufficio Orientamento e Servizi agli
Studenti da Università degli Studi di Sassari, e para realizar visita técnica ao serviço de
Mobilidade de Formação de Pessoal Administrativo no âmbito do Programa Erasmus+ 2025-
2026, em Sassari, Cagliari e Roma, na Itália. Processo digital nº 23068.057881/2025-18.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.868, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias
e regimentais
e considerando
o que
consta no
processo nº
23069.183109/2025-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o pedido de Licença para Acompanhamento do Cônjuge, do (a)
servidor (a) NATALIA YASMIN GONCALVES DE CASTRO BELCHIOR, matrícula SIAPE nº
2090098, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado (a) no Departamento
de Química Inorgânica, a partir de 02/11/2025, por prazo indeterminado e sem
remuneração, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 84, da Lei n° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.977, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do
Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do
Processo nº 23069.188885/2025-37, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do (a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: LUCIO ALEXANDRE COSENDEY BON
Matrícula Siape nº: 1106787
Cargo: Assistente em Administração
Para: Ministério da Cultura
Cargo a ser ocupado: Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Secretaria de
Articulação Federativa e Comitês de Cultura
Amparo
Legal: Parágrafo
1º do
art.
93 da
Lei 8.112/1990,
Decreto
10.835/2021
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.020, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.190530/2025-16, resolve:
Art. 
1º
Designar 
CARLOS 
HENRIQUE
VIDAL 
JUNIOR,
Assistente 
em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1462398, para exercer a função
gratificada de Assistente da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.037, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.189613/2025-54; resolve:
Art. 1º - Designar ROSEMARY MIGUEL PIRES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº. 1769569, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a
função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Matemática - Titulação Bacharelado,
com ênfase em Matemática Computacional, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 941/GR/UFFS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de
Procurador Educacional Institucional, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora LUCÉLIA PERON, Siape nº
1902539, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.033054/2025-17.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1029/GR/UFFS/2023, de 24 de
outubro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 944/GR/UFFS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/11/2025, a servidora AMANDA TRINDADE
CASTRO DA SILVA, Psicóloga, Siape nº 2155326, da função de Chefe do Setor de Assuntos
Estudantis, do Campus Chapecó, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela
Portaria de Pessoal nº 729/GR/UFFS/2022, de 14 de outubro de 2022, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.032651/2025-24.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 729/GR/UFFS/2022, de 14 de
outubro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 945/GR/UFFS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10/11/2025, a servidora LARISSA BRAND BACK,
Assistente Social, Siape nº 1147425, para exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos
Estudantis, do Campus Chapecó, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.032651/2025-24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 947/GR/UFFS/2025, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor SERGIO BEGNINI, Professor do Magistério Superior,
Siape nº 2828431, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-2,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.032991/2025-55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 6.296 - Autorizar o afastamento do País a FREDERICO MARTINS ALVES DA SILVA,
Matrícula nº 1693762/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Escola de
Engenharia Civil e Ambiental, para realizar estágio Pós-Doutoral, em Pesquisa em Cascas e
Membranas Multiestáveis, na Lublin University of Technology, na cidade de Lublin/Polônia,
no período de 12/01/2026 a 31/12/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.051431/2025-72)