DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.297 - Revogar a pedido, os termos da Portaria nº 5936, publicada no D.O.U. de
17/10/2025, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
ROXANA
ISABEL CARDOZO
GONZALES,
Matrícula
nº 1613515/SIAPE,
Professor
do
Magisterio 
Superior, 
lotada 
na 
Faculdade 
de 
Enfermagem. 
(Processo 
nº
23070.053515/2025-41)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 6.333 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
GUSTAVO DE CONTI TEIXEIRA COSTA, Matrícula nº 1743682/SIAPE, Professor do
Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Educação Física e Dança, para participar do
evento: "X Colóquio de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana: Motricidades
(In)surgentes", com apresentação de trabalho, na cidade de Santiago/Chile, no período de
07/12/2025 a 13/12/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040740/2025-17)
Nº 6.335 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LAYANE
RODRIGUES DE SOUZA QUEIROZ, Matrícula nº 4875243/SIAPE, Professor do Magisterio
Superior, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para "realizar missão de
pesquisa na Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia (UNIMORE)", na cidade de
Reggio Emilia/Itália, no período de 09/12/2025 a 24/12/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.049702/2025-20)
Nº 6.336 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
VALERIA PAGOTTO, Matrícula nº 2526605/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada
na Faculdade de Enfermagem, para participar do evento: "XVIII Conferência
Iberoamericana de Educación en Enfermería", com apresentação de trabalho, na cidade
de Ciudad de México/México, no período de 08/11/2025 a 17/11/2025, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.054196/2025-91)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.340 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de VINICIUS VENANCIO DE
SOUSA, Matrícula nº 3430968/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de
Ciências Sociais, tornando a medida efetiva a contar de 01/11/2025. (Processo nº
23070.053016/2025-53)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 6.341 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
CRISTIANO
PEREIRA
ALENCAR
ARRAIS, Matrícula
nº
3329131/SIAPE,
Professor
do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de História, para participar de missão de
trabalho na Universidad de la República - UDELAR, na cidade de Montevidéo/Uruguai,
representando a UFG como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História, no
período de 08/12/2025 a 13/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus para CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto 
nº 
1.387/95, 
alterado 
pelo 
Decreto 
nº 
2.349/97. 
(Processo 
nº
23070.053728/2025-72)
Nº 6.342 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RAFAEL
MILONI SANTUCCI, Matrícula nº 2377368/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado
no Instituto de Estudos Socioambientais, para participar do "XIV Encuentro de Asociación
de Planetarios de América del Sur (APAS)", nas cidades de Santiago e Vicuña/Chile,
representando a UFG como Diretor do Planetário, no período de 30/11/2025 a
08/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056357/2025-81)
Nº 6.355 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
FABIANA DE SOUZA FREDRIGO, Matrícula nº 1284375/SIAPE, Professor do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de História, para participar de missão de trabalho na
Universidad de la República - UDELAR, em Montevidéu, no Uruguai, no período de
01/12/2025 a 06/12/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e para a
FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051585/2025-64)
Nº 6.356 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a THIAGO
ALVES DE QUEIROZ, Matrícula nº 2758698/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado
no Instituto de Matemática e Estatística, para realizar missão de pesquisa na Università
degli Studi di Modena e Reggio Emilia (UNIMORE), em Reggio Emilia, na Itália, pelo
período de 09/12/2025 a 24/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto 
nº 
1.387/95, 
alterado 
pelo 
Decreto 
nº 
2.349/97. 
(Processo 
nº
23070.049701/2025-85)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 6116, publicada no D.O.U. em
29/10/2025, seção 2, página 23, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, EUGENIA CORNILS MONTEIRO DA SILVA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 95, publicado no D.O.U. de
22/10/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia,
para fazer constar,
Onde se lê: "na vaga decorrente da Vacância por posse em outro cargo
inacumulável da Professora Nadya Regina Galo, conforme Portaria nº 7036, publicada no
D.O.U. de 22/12/2023, código 681773",
Leia-se: "na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 365/2025,
publicada no D.O.U. de 07/05/2025, código 681773''. (Processo nº 23070.012953/2025-
59)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DECISÃO Nº 28, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de
1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa
001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.023218/2025-
33, decide:
Art. 1º Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus limitado, da
Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, no período de 13 a 14 de novembro de
2025, para participação no LXXXVIII Conselho de Reitores da Associação de Universidades
Grupo Montevidéu (AUGM), na cidade de Encarnación, Paraguai.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 563, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o que consta
no processo n. 23422.024797/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora FLAVIA JULYANA PINA TRENCH, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 2154358, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Medicina, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 564, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução
Cosuen nº
008/2014, 30 de abril
de 2014 e
o que consta no
processo n.
23422.024797/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor ALBERT LUIZ COSTA DA COSTA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1386781, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso
de Medicina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.060, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Memorando Eletrônico nº 228/2025 - RT, de 31 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CAROLINA REZENDE PINTO NARCISO, matrícula
SIAPE nº 3365086, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Campus de
Itabira. Código: FG-1.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor BRUNO SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
2681696, para exercer a função de Coordenador de Projetos Acadêmicos de Competição
Tecnológica. Código: FG-1.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
PORTARIA Nº 3.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Memorando Eletrônico nº 228/2025 - RT, de 31 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor FREDERICO CESAR DE VASCONCELOS GOMES,
matrícula SIAPE nº 1765832, da função de Assessor de Empreendedorismo da Coordenação
de Extensão do Campus de Itabira.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor FREDERICO CESAR DE VASCONCELOS GOMES,
matrícula SIAPE nº 1765832, para exercer a função de Assessor de Empreendedorismo da
Pró-Reitoria de Extensão. Código: FG-1.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 3.105, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria
nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e
conforme o Processo Eletrônico nº 23088.029452/2025-12, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 06/11/2025, o cargo de Programador
de Rádio e Televisão (Classe C, Padrão 014), do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado pelo servidor MARCELO DAIGE PRADO LEITE, matrícula SIAPE nº
2116540, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Código da Vaga: 225042.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art.
29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DANIELLA RIBEIRO LOPES