DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110500026
26
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.259, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.122393/2023-18,
resolve:
Alterar a Portaria nº 1411-PROGESP, de 27 de novembro de 2023, publicada no
DOU nº 227, de 30/11/2023, seção 2, alterada pela Portaria nº 1472-PROGESP, de 13 de
dezembro de 2023, publicada no DOU nº 237, de 14/12/2023, seção 2, para incluir pensão
vitalícia a ILMA LIMA DA SILVA (ex-companheira com percepção de pensão de alimentos),
sem paridade, com efeitos a partir da data da publicação, que será de 80% (oitenta por
cento) do valor do provento a que faria jus, se tivesse aposentado voluntariamente pela
regra de direito adquirido, o(a) ex-servidor(a) JOSE PONCIANO TAVARES, matrícula SIAPE nº
0348292, rateada em partes iguais, de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019 combinado com o § 5º, inciso II do artigo 18 e o art. 3º, inciso V, ambos da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, permanecendo inalterados os
demais termos.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Nº 1.261 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito,
a RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA (ex-companheira com percepção de pensão alimentícia), de
acordo com os arts. 23 e 24, §1º, inciso II e §2º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 76, § 2º da Lei 8213/91, c/c o
Art. 3º, inciso V, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será
de 60% (sessenta por cento) do valor do provento de aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) ARNOBIO PINTO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 277034, falecido(a) em 01 de
setembro de 2025. (Processo nº 23077.162040/2025-12)
Nº 1.262 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito,
a GUIOMAR PEREIRA BARRETO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e
§ 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor do provento de aposentadoria a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CASSIO DE FREITAS BARRETO, matrícula SIAPE nº 347527,
falecido(a) em 07 de outubro de 2025. (Processo nº 23077.172524/2025-70)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.156560/2025-96, resolve:
Nº 1.263 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GERALDO ALVES
DINIZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B - Adjunto, Nível 1, do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349800, lotado(a) no(a) NUCLEO DE MACAU,
mantido o valor de 15% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei
nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.090, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO
EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-09-2022,sç. 03, p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09-2022, sç.3, p.
70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022, sç. 3, p. 237 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022, sç. 3, p. 92 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 206, de 31-10-2022,
sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 003, de 04-01-2023, sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 48, de 10-03-2023, sç. 3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63, de 31-03-
2023, sç. 3, p. 106 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92-93, EDITAL Nº 23/2025 - DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 63-73 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 38, de
24/02/2025, sç. 3, pág. 76 Retificação do Edital nº 23/2025, DOU nº 58, de 26/03/2025, sç. 3, pág. 511 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital nº 23/2025 - DOU nº
105, de 05/06/2025, sç. 3, pág. 105 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 53, EDITAL Nº 22/2025 - DOU nº 35,
de 19/02/2025, sç. 3, pág. 51-63 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 75-76 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 50, de 14/03/2025, sç. 3, pág. 69 Retificação do Edital 22/2025 - DOU
nº 57, de 25/03/2025, sç. 3, pág. 77 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 114, de 18/06/2025, sç. 3, pág. 52 Retificação do Edital 22/2025 - DOU
nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 52-53, EDITAL Nº 130/2023 - DOU nº 233, de 08-12-2023, p. 86-93 RETIFICAÇÃO - DOU nº 67, de 09-04-2024,
p. 65 RETIFICAÇÃO - DOU nº 234, de 11-12-2023, p. 68, Edital de Abertura: nº 07/2023/IFRN - publicado no DOU nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, página 60 a 72. RETIFICAÇÃO: Edital nº 09-RE/IFRN, de 05/12/2023,
publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3, páginas 69 a 71.RETIFICAÇÃO: Edital nº 1-RE/IFRN de 04/01/2024, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 3, página 38.RETIFICAÇÃO: Edital nº 3-RE/IFRN de
09/02/2024, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção 3, página 53.RETIFICAÇÃO: Edital nº 4-RE/IFRN de 12/06/2024, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 3, página 40 e 41.RETIFICAÇÃO: Edital nº 5-
RE/IFRN de 14/06/2024, publicado no DOU nº 30, de 14/01/2024, seção 3, página 53.; CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, p 47-51, HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 136/2025
- DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 46-47, HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 135/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 44-45, HOMOLOGAÇÃO - DOU Nº 108, DE 07-06-2024, p. 55 RETIFICAÇÃO - DOU Nº 249, DE 27-12-2024,
p. 105, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO: Edital nº 6-RE/IFRN de 18/06/2024, publicado no DOU nº 116, de 19/06/2024, seção 3, páginas 60 a 64 e CONSIDERANDO a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta
Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90
(redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: ADMINISTRADOR - Classe E, Nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
. .23077.174870/2025-92
.JAZON PAULINO LISBOA MOREIRA
.40h
.720956
.Geral
. .23077.174812/2025-69
.RAFAELLE LUCENA DE PAULA ASSIS
.40h
.271509
.Geral
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/DESENVOLVIMENTO - Classe E, Nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
. .23077.174892/2025-52
.THOMAS MAIKON DOS SANTOS E SILVA
.40h
.900121
.Geral
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ CIÊNCIA DE DADOS - Classe E, Nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
. .23077.174909/2025-71
.BRENO SANTANA SANTOS
.40h
.900419
.Geral
CARGO: ARQUIVISTA - Classe E, Nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
. .23077.174988/2025-11
.MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SANTOS
.40h
.977931
.Geral
. .23077.175000/2025-31
.DOUGLAS SILVA DE ARAÚJO
.40h
.711419
.Geral
CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E, nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
. .23077.175017/2025-98
.RAILLA GLENDA MEDEIROS
.40h
.703231
.Geral
. .23077.175038/2025-11
.DANIELE DE ALMEIDA SIMAS
.40h
.643731
.Geral
. .23077.174871/2025-37
.DEIVID ANDRIER MATOS NEVES
.40h
.827674
.PRETO/PARDO
. .23077.174884/2025-14
.MAURICIO RESENDE RODOVALHO
.40h
.979366
.Geral
CARGO: ESTATISTICO, Classe E, Nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
. .23077.174899/2025-74
.JOCELÂNIO WESLEY DE OLIVEIRA
.40h
.981792
.Geral
CARGO: FARMACÊUTICO, Classe E, nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
. .23077.174907/2025-82
.MIKELLY ANDRADE DA SILVA
.40h
.270432
.Geral
CARGO: FONOAUDIÓLOGO, Classe E, nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
. .23077.174915/2025-29
.MARIA GABRIELA PAZ DA SILVA
.40h
.708798
.Geral
. .23077.174971/2025-63
.ABIGAIL GABRIELLI DANTAS ALBUQUERQUE CHOU
.40h
.982108
.Geral
CARGO: NUTRICIONISTA-HABILITACÃO, Classe E, nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
. .23077.174986/2025-21
.KARINA ZAIRA SILVA MARINHO COSTA
.40h
.982830
.PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CARGO: PEDAGOGO-ÁREA, Classe E, nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
. .23077.174991/2025-34
.ZILIANE MARQUES DA SILVA
.40h
.270542
.PRETO/PARDO
. .23077.175006/2025-16
.LUZIA LINIANE DO NASCIMENTO SILVA
.40h
.983413
.Geral
CARGO: FISIOTERAPEUTA, Classe E, nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
. .23077.175020/2025-10
.JOSÉ VICTOR DO NASCIMENTO LIMA
.30h
.721108
.PRETO/PARDO
. .23077.175043/2025-16
.RENATA NEWMAN LEITE DOS SANTOS LUCENA
.30h
.268006
.Geral