DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 7.607 - Autorizar o afastamento do país de WASHINGTON PERES NUNEZ, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia
e com exercício no Laboratório de Pavimentação, para participar, como apresentador e
membro organizador, do Simpósio Geotécnico do Cone Sul à Universidad de La República,
em Maldonado, Uruguai, no período compreendido entre 30/11/2025 e 05/12/2025,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108547.
N° 7.609 - Autorizar o afastamento do país de CAMILA BAUER BRONSTRUP, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arte Dramática do
Instituto de Artes, para apresentar o espetáculo "A Menina dos Olhos d'Água" no Festival
Internacional de Teatro Infantil e Juvenil "Guaguas de Maíz", a realizar-se em Quito,
Equador, no período de 05/11/2025 a09/11/2025 e em La Habana, Cuba, no período de
05/11/2025 a17/11/2025, incluído o trânsito e com ônus limitado em ambos os períodos.
Solicitação nº 108299.
N° 7.610 - Autorizar o afastamento do país de FABIANO COUTO CORREA DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da
Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para participar como
apresentador no "2º Congreso Iberoamericano de Ciencia Abierta", junto à Universidad
Andina Simón Bolívar, em Quito, Equador, no período compreendido entre 24/11/2025 e
28/11/2025, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108508.
N° 7.611 - Autorizar o afastamento do país de MARCIA MONTENEGRO VELHO, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras
e com exercício no Instituto de Letras, para representar a UFRGS na Conferência Mundial
de Língua Chinesa de 2025, bem como para participar de reuniões e visitas técnicas à
"Communication University of China". As atividades ocorrerão em Beijing, China, no
período compreendido entre 11/11/2025 e 25/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o
Instituto de Letras/UFRGS (diárias e passagens). Solicitação nº 108548.
N° 7.612 - Autorizar o afastamento do país de MATIAS DO NASCIMENTO RITTER, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral
Norte,
para
missão
de
trabalho,
prevista
no
projeto
CAPES/AUGM
(88881.004176/2024-01), e para participar do "VIII Congresso de Zoologia do Uruguai". As
atividades ocorrerão em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 04/12/2025
e 13/12/2025, incluído trânsito, com ônus para a CAPES. Solicitação nº 107312.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 12.333 - Dispensar, ELAINE MARIA TAVARES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2904551,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Administração, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração,
FUC-1, processo nº 23079.243736/20-25.
Nº 12.334 - Designar ELAINE MARIA TAVARES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2904551,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Administração, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa
em Administração, FUC-1, processo nº 23079.243736/20-25.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PATRICIA DE CARVALHO PADILHA , matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no
período de 15/11/2025 a 19/12/2025, para realização de missão científica junto à
University
of
Alberta,
em
Alberta,
Canadá-
com
ônus
FAPERJ.
(Processo
23079.260133/2025-91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENATO SARTI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) EEFD, no período de 01/02/2026 a
31/07/2026, para realização de estágio pós-doutoral junto à Universidad Católica de Maule,
em Talca, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.254110/2025-48)
NELILMA CORREIA ROMEIRO , matrícula SIAPE nº 256****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé,
no período d e 09/12/2025 a 17/12/2025, para participação em bancas de doutorado e
realização de visita científica, junto à Universidad San Jorge, em Villanueva de Gállego,
Espanha- com ônus limitado. (Processo 23079.262012/2025-84)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 08 de Outubro de 2025, que trata do afastamento do país
do(a) servidor(a) GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 222****, publicado no Diário Oficial da União nº
195, de 13 de Outubro de 2025, seção 02, página 31, Onde se lê: "no período de 04/11/2025 a
07/11/2025", leia-se: "no período de 05/11/2025 a 07/11/2025". (Processo 23079.256290/2025-01)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.956, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.019971/2025-11, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração TAYNAH ROSA BASTOS,
SIAPE nº 2371746, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para a função
de Gerente da Divisão de Registro e Movimentação, FG-01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.957, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.019971/2025-11, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração FELIPE SALOMÃO VALENTE
LEAL, SIAPE nº 2397446, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da função
de Gerente da Divisão de Registro e Movimentação, FG-01, a partir de 27/10/2025.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA N° 1.974, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018088/2025-03, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo NAIRO BRITO DA COSTA, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado pela Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, em conformidade com o item 18.13 do
Edital de Abertura nº 001 /2025 - TAE/Unifesspa, de 15 de janeiro de 2025, publicado no
DOU de 16/01/2025, homologado pelo edital de Homologação n° 41/2025 - TAE/Unifesspa,
publicado no DOU 14/07/2025, edição 130, seção 3, classificado em 6º lugar para o cargo
de CONTADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em regime de
Trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PROPLADI, no Campus Belém, em vaga decorrente de
Aposentadoria, código da vaga nº 0251655.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANAE GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.289, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.030434/2025-33, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA: FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, Nível D, Padrão 1, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, KAROLAINE MOURA DA SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de PEDRO
GABRIEL CORREIA DE LUCENA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 1.125/2025, de
01/10/2025, publicada no DOU de 03/10/2025, Seção 2, página 38, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297241, tipo de vaga: VCG. Lotação
no(a) Sede - Dois Irmãos.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.290, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.030436/2025-22, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ALCIDES FERNANDES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1413531, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 15/11/2025 a 26/11/2025, para participar
em missão científica e visita técnica para o reconhecimento de instituições na Université
Sorbonne Paris Nord, na França, conforme Decisão nº 21/2025-CTA/DL, de 30/10/2025,
bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no
processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º,
parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta
no Processo n° 23083.061614/2025-57, resolve:
Nº 7.901 Art. 1º - Dispensar o servidor ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2939376, da função de
Coordenador do Curso de Pós-graduação em Educação Física do Instituto de Educação,
para a qual foi designado através da Portaria GABREI Nº 7.997/2024, FG-0004;
Art. 2º - Designar o servidor ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2939376, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Educação Física do Instituto de
Educação, FUC-0001;
Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação com
término em 26/12/2026.
Nº 7.903 Art. 1º - Dispensar a servidora CARLINE SANTOS BORGES ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1140839, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação Especial do
Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designada através da Portaria GABREI Nº
2.817/2024, FG-0004;
Art. 2º - Designar a servidora CARLINE SANTOS BORGES ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1140839, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação Especial
do Instituto Multidisciplinar, FUC-0001;
Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação com
término em 18/06/2026.
Nº 7.904 Art. 1º - Dispensar a servidora ELISA LIMA ABRANTES, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE
Nº 1527193, da função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos de Linguagem e
Literatura, para a qual foi designada através da Portaria GABREI Nº 5.677/2024, FG-
0004;
Art. 2º - Designar a servidora ELISA LIMA ABRANTES, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1527193, para exercer a função
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos de Linguagem e
Literatura, FUC-0001;
Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação com
término em 25/09/2026.
Nº 7.905 Art. 1º - Dispensar o servidor ROBERTO BARBOSA DE CASTILHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1714151, da função de
Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional
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