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DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 397, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05
de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.015528/2025-26, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula
SIAPE nº 3305448, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICEN, código FG-03.
Art. 2º Designar o servidor MARCUS AURELIO RIBEIRO MIRANDA, matrícula
SIAPE nº 3210251, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICEN, código FG - 0 3 .
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.060, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB,
nomeada
pela
Portaria
Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124,
de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de
03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de
09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.016529/2025-98, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1151271, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Auditoria Interna, código CD-04.
Art. 2º Designar o servidor RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA, matrícula SIAPE nº
3252663, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Auditoria Interna,
código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 586, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
YANA DE SOUSA RABELO, matrícula Siape nº 167****, empregada pública ocupante do cargo
de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 03 a 10 de dezembro de 2025, incluindo o
trânsito, para participar do congresso "67th ASH Annual Meeting and Exposition - American
Society of Hematology", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23760.020851/2025-39)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 08 a 17/11/2025 (incluindo
trânsito), para participar da Conferência Mundial da Língua Chinesa, na cidade de
Pequim/China e participar de curso para diretores dos Institutos Confúcio no mundo, na
Universidade de Línguas Estrangeiras de Dalian/China, correspondente a afastamento do
país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.095895/2025-36.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 15/08/2025, seção 2, página 33, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor THIAGO MARCEL MOYANO, matrícula SIAPE nº
3450017, onde se lê: "com ônus para a UnB", leia-se: "com ônus limitado para a UnB", a
pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.071032/2025-73.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU Nº
2.27, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 2.082 - Declarar vago, a partir de 03/11/2025, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 868524, ocupado pela servidora Ingrid Pedro Freire Louro, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria
de Licitações - DAF / DCO / COL, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.083 - Declarar vago, a partir de 03/11/2025, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga
nº 314528, ocupado pelo servidor Edilson Soares Martins, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Letras - ILD, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.084 - Declarar vago, a partir de 03/11/2025, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga Nº 2.75094, ocupado pelo servidor Alexandre Jorge de Medeiros Fernandes,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Departamento de Saúde Coletiva- FS/DSC, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.086 - Declarar vago, a partir de 03/11/2025, o cargo de Técnico de Laboratório Área
Biologia, código de vaga nº 313823, ocupado pelo servidor Eduardo Andrade Franco
Severo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Departamento de Botânica - IB
/ BOT, por posse em outro cargo
inacumulável.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.099, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.029831/2025-37, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a WALCIMAR DA SILVA LOPES, filho
com invalidez ex-servidor aposentado desta Universidade, WALDISMAR ALVES LOPES,
falecido em 28 de março de 2024, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea
"b", 219, inciso II, 222, inciso III, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações
introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o art. 23, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, condicionada à avaliações periódicas pela Junta
Médica Oficial desta Ifes;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.142, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº
23107.034036/2025-61, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, por iniciativa do órgão, o contrato por tempo determinado
nº 60/2025, de ANDERSON LISBOA DO NASCIMENTO, do cargo de Professor Substituto do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de
40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com
fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 30 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de outubro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 871, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LISANDRA
PEREIRA LAMOSO, Matrícula/SIAPE nº 011452, Professora de Magistério Superior, no
período de 19 de novembro de 2025 a 1º de dezembro de 2025, para participação em
"Missão técnica Brasil-China", em Chongquing, Guangzhou e Pequim, China. Processo nº
23005.036379/2023-46.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.192, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.032542/2025-16, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) LEONARDO SARMENTO TRAVINCAS DE CASTRO,
ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 2270951, da Função
Gratificada, 
FG-01, 
de 
COORDENADOR 
do(a) 
COORDENAÇÃO 
DE 
APOIO 
AO
ESTUDANTE/PROAES, a partir de 03/11/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.218, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.031882/2025-20, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RAQUEL GOMES NORONHA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C, nível 002,
matrícula SIAPE 1485391, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DESIGN/CCET,
desta Universidade, no período de 01/11/2025 a 06/11/2025 (6 dias), para participar da
cerimônia de premiação do prêmio Gender Design Award iphiGenia, promovido pela iGDN
- International Gender Design Network, na cidade de Colônia, Alemanha, com ônus
limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU Nº 2.27, de 26 de novembro
de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.090 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior
FABIANO JOSE FERREIRA DE SANT'ANA da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Saúde Animal da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária ( FC C ) .
Nº 2.091 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
RODRIGO ARRUDA DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Saúde Animal da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária ( FC C ) .
PETERSON GÓES SILVA

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