DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.596-RTR/UFMS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da
Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no
Processo nº 23104.015961/2023-51, resolve:
Autorizar o afastamento de VANESSA ZIRONDI LONGHINI, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, para realização
de Visita Técnica na "Facultad de Ciencias Veterinarias y Pecuarias de la Universidad de Chile",
em Santiago, Chile, no período de 13 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, com
trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.605-RTR/UFMS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da
Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no
Processo nº 23449.002283/2025-27, resolve:
Autorizar o afastamento de LUANA CRISTINA DA SILVA CAMPOS, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "World
Summit on Disaster Management (WSDM) 2025", em Dehradun, Índia, no período de 27 de
novembro a 2 de dezembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de redistribuição de atividades
didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 01164/2025/A-
EATE/EADM4/PGF/AGU, em caráter liminar, referente ao Processo Judicial nº: 5008734-
66.2025.4.04.7100, e nos termos do Processo nº 23100.019462/2025-34, resolve:
Nº 1.643 - REMOVER, por Decisão Judicial, a servidora FABIANE LAZZARIS, SIAPE 1721764,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA e em exercício na Coordenação Acadêmica do Campus Jaguarão, na
cidade de Jaguarão, para passar a ter exercício na Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - UFRGS, Campus Litoral Norte, na cidade de Tramandaí/RS. O prazo para que a
servidora retome o efetivo desempenho das atribuições do cargo na lotação de destino é
de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria,
incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto
de 2019, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento
do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo
protocolado sob o nº 23100.019049/2025-70, resolve:
Nº 1.644 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-
Capes- Processo 88881.011933/2024-01, no período de 13/11/2025 a 15/11/2025, do(a)
servidor(a) ROBERTO BARBOZA CASTANHO, SIAPE 1436301, ocupante do Cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Universidade Federal do Pampa e em
exercício no Campus São Borja, para participação no 3º Fórum Internacional de Serviço
Social - FISS 2025 e reunião de internacionalização do Programa de Pós Graduação em
Serviço Social e Proteção Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional de Misiones, em
Posadas/Argentina.
Processo protocolado sob o nº 23100.019077/2025-97, resolve:
Nº 1.645 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-
Capes- Processo 88881.011933/2024-01, no período de 13/11/2025 a 15/11/2025, do(a)
servidor(a) ROSILAINE CORADINI GUILHERME, SIAPE 2339051, ocupante do Cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Universidade Federal do Pampa e em
exercício no Campus São Borja, para participação no 3º Fórum Internacional de Serviço
Social - FISS 2025 e reunião de internacionalização do Programa de Pós Graduação em
Serviço Social e Proteção Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional de Misiones, em
Posadas/Argentina.
Processo protocolado sob o nº 23100.019076/2025-42, resolve:
Nº 1.646 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-
Capes- Processo 88881.011933/2024-01, no período de 13/11/2025 a 15/11/2025, do(a)
servidor(a) JAINA RAQUELI PEDERSEN, SIAPE 1805864, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) na Universidade Federal do Pampa e em exercício no
Campus São Borja, para participação no 3º Fórum Internacional de Serviço Social - FISS
2025 e reunião de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e
Proteção Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 859/GR/UNIR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que
consta no Processo n.º 23118.015185/2025-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, pedido, a servidora LAIANE PEREIRA RODRIGUES, SIAPE
n.º 3443132, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Gerente
de Atendimento ao Público/Substituta, Campus de Guajará-Mirim (GAP-PVH), a partir
de 3 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 860/GR/UNIR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.006444/2025-01, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FILIPE DIONE SOUZA GORZA, SIAPE n.º 3152450,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Estratégias de Aquisições e Contratações (CEAC), Função Gratificada (FG-1), a partir de 28
de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 861/GR/UNIR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.006444/2025-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSANA CLAUDIA SMEK BATISTA, SIAPE n.º
2162586, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenadora de
Estratégias de Aquisições e Contratações (CEAC), Função Gratificada (FG-1), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 862/GR/UNIR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.015428/2025-00, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora KACHIA HEDENY TECHIO, SIAPE n.º 2279404,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática -
Doutorado Profissional em Rede (REDECIM), na Universidade Federal de Rondônia (UNIR),
polo Rolim de Moura, sem Função Comissionada de Coordenação de Curso, reeleita para
o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial a
União.
Art. 2º Designar o servidor SERGIO CANDIDO DE GOUVEIA NETO, SIAPE n.º
1754342, para a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de
Ciências e Matemática - Doutorado Profissional em Rede (REDECIM), na Universidade
Federal de Rondônia (UNIR), polo Rolim de Moura, eleito para o mandato de 2 (dois) anos,
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial a União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 864/GR/UNIR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.015098/2025-44, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora NAIARA RAISSA DA SILVA PASSOS, SIAPE n.º
2245718, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência
de Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP-PVH), para o cargo
de Diretora Substituta da Biblioteca Central (DBC), a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora ROSANGELA GOMES OLIVEIRA, SIAPE n.º 2114769,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária da Diretoria da Biblioteca Central (Sec-DBC), Função Gratificada (FG-1), a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 617, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, considerando o que
consta no processo
eletrônico nº
23129.007319/2025-81, resolve:
Art. 1º Alterar, a pedido, a Jornada de Trabalho do servidor Newton Ricardo
Pereira Souza, matrícula no SIAPE n° 1401784, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Medicina, passando de 40 horas
DE para o regime de 40 horas, a partir da publicação no DOU, com alteração proporcional
da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.768, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.041963/25-58/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 16/10/2025, da Função Gratificada FG-1, de
Chefe da Divisão de Eventos e Produção Audiovisual - DEPA/CAC, o Produtor Cultural,
Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 11, EDUARDO FERREIRA SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 1315517, lotado na Superintendência de Comunicação -
SECOM/UFS, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 16/10/2025, o Produtor Cultural, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 11, EDUARDO FERREIRA SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 1315517, lotado na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1,
de Chefe da TV UFS - TVUFS/CRTV.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
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