DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 543, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com Processo nº 23102.004115/2025-97, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2186957, CPF nº ***.468.***-93, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, da função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Programas de Ensino de
Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Designar ROBERTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2186957, CPF nº ***.468.***-93, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer a função gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Programas e
Atividades Especiais de Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.115, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.004052/2025-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSANGELA DA SILVA DA CRUZ, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Eli Deolindo da Cruz, matrícula SIAPE nº 0398441,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe B - Nível 004, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, falecido em atividade, em 30 de setembro de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de setembro de 2025,
data do Óbito.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA UFU N° 7.306, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7
de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista os autos
do processo nº 23117.016289/2025-33, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Paulo Eduardo de Barros Veiga para o cargo
de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de Pessoal UFU Nº
6362, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro
de 2025, Seção 2, página 36, em virtude do candidato não ter comparecido para a posse
no prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 7.343, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº
166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição
5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.078588/2025-61,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Terezinha Maria Nunes Mendonça, na
qualidade de cônjuge de Salvador Gomes de Mendonça, ocupante do cargo de
Almoxarife - C - 019, matrícula SIAPE 0411271, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Uberlândia, falecido em 31/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da
Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 31 de outubro de 2025.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
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