DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.444, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10154.066562/2025-82, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de outubro de 2025, o cargo de Geólogo,
código 476.019, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor LORENZO VALENZA CALABRIA,
matrícula Siape nº 1281684, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 358, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o teor do processo nº 04600.005126/2025-29, resolve:
Art. 1° Autorizar o teletrabalho do Programa de Gestão e Desempenho, na
modalidade de teletrabalho integral com residência no exterior, à servidora Mariana Botao,
matrícula SIAPE n° 18***80, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
lotada na Diretoria de Educação Executiva, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 08 de
novembro de 2025, na cidade de Leeds, Inglaterra, nos termos do art. 19, §2º, inciso III da
Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de 2024, § 7º e do inciso I, § 9º do art. 12 do
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022,e do art. 12 da Instrução Normativa Conjunta
SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
e o constante no Processo Administrativo nº 59000.007454/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor BRUNO CRAVO ALVES, matrícula
Siape nº 2031906, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos
da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 14 a 23 de
novembro de 2025, para compor a delegação que visitará a Austrália para conhecer
detalhes da experiência do país no desenvolvimento de políticas públicas e inovação
tecnológica para a gestão hídrica e de irrigação, que ocorrerá no período de 17 a 21 de
novembro de 2025, em Victoria, na Austrália.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 618, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro
de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CATARINA NOGUEIRA DA COSTA SILVA, para
substituir a Coordenadora do Conjuntura e Indicadores de Recursos Hídricos - CCIRH/SHE,
código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 619, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro
de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAQUEL ALVES RABELO, para substituir o
Coordenador de Estudos Setoriais e Econômicos - CESEC/SHE, código CCT V, em seus
afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 394, de 27 de junho de 2025, publicada
no DOU de 7 de julho de 2025, Seção 2, página 47.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 626, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo
I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de
fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
ALEXANDRE DE AMORIM TEIXEIRA, para
substituir a Coordenadora de Gestão da Informação do SNIRH - COGIS/SHE, código CCT
V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 270, de 29 de maio de 2023,
publicada no DOU de 31 de maio de 2023, Seção 2, página 56.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 633, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de
2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua
1025ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2025, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de
junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos
elementos constantes no Processo nº 02501.009701/2025-55, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Larissa Oliveira Rêgo, Diretora,
código CD II, para participar no II Fórum Futuro da Regulação, promovido pelo Fórum de
Integração Brasil Europa (FIBE), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
e pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), em parceria com o Instituto
Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em
Lisboa/Portugal, no período de 25 a 29 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus
para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar a adesão do servidor Túlio Luis Mauro Barata, matrícula SIAPE nº
1108540, ocupante do cargo de Economista, em exercício no(a) Coordenação-Geral de Atração
de Investimentos, da Diretoria de Gestão de Fundos , de Incentivos e de Atração de
Investimentos, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, ao Programa de Gestão e
Desempenho na modalidade de teletrabalho integral com residência no exterior, no período de
15/10/2025 até 15/07/2029, com fundamento no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.635, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar, a pedido, THAINÁ CARVALHO
COSTA XAVIER da função de
Coordenador de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria Nacional de Assuntos
Legislativos, código FCE 1.10, a partir de 30 de outubro de 2025.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.639, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear RAQUEL COSTA PIMENTEL para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Prestação de Contas da Coordenação de Convênios e Parcerias da Coordenação-Geral de
Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.641, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANDRÉ SHIGUEYUKI KOGANEMARU da
função de Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Polícia Federal, código FCE 4.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art.
4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Nº 599 - Designar ALEXANDRE ABEZGAUZ DE SOUZA LIMA para exercer o encargo de
substituto eventual
do Chefe da
Divisão de
Estudos e Análises
Correcionais da
Coordenação de Correição da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 600 - Dispensar, a partir de 22 de outubro de 2025, RITCHELLY LUCAS AQUINO AFO N S O
do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Prestação de Contas da
Coordenação de Prestação de Contas e Apurações da Coordenação-Geral de Convênios e
Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07.
Nº 601 - Designar o Perito Criminal Federal DANIEL FELIX DE BRITO para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Sistemas de Gestão Integrada da Corregedoria-
Geral da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 602 - Dispensar ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO do encargo de substituta eventual
do Coordenador de Acompanhamento da Política Nacional de Migração, Refúgio e
Apatrídia da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da
Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.
Nº 603 - Designar a Policial Rodoviária Federal JULIANE MARIA MELO DE FREITAS PAULINO
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Infraestrutura Predial da
Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 604 - Designar SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Planejamento, Processos e Apoio à
Governança da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria Executiva, código FCE 4.04.