DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.163-Exonerar, a contar de 29 de outubro de 2025, WILLIAM NUNES DA SILVA JUNIOR,
matrícula n° 1845717, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação
Regional Guarapuava-PR, desta Fundação.
Nº 1.165-Designar JOEL BEZERRA RIBEIRO, matrícula n° 0446206, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte - Recife/PE,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e
pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 1.169-Exonerar ODILEIDE DA SILVA SOUSA, matrícula n° 6445498, do cargo de Chefe,
código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Amarante do Maranhão I -MA, subordinada
à Coordenação Regional Maranhão-MA.
Nº 1.170-Nomear LUÍS CARLOS GOMES GUAJAJARA, matrícula n° 3212316, para exercer o
cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Amarante do Maranhão I
-MA, subordinada à Coordenação Regional Maranhão-MA.
JOENIA WAPICHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.160, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17,
de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor FRANCISCO GERALDO PAULINO,
Matrícula SIAPE n° 1186525, para atuar interinamente como Ordenador de Despesa, pelo
prazo de 90 (noventa) dias, no âmbito da Coordenação Regional Médio Purus.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 30, de 30 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 98,
Onde se lê: "... PORTARIA MPS N° 30, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 ...",
Leia-se: "PORTARIA MPS N° 2.080, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025".
PORTARIA MPS Nº 2.098, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042128/2025-24, resolve:
Nomear, LUCIANO JOSÉ ROCHA COSTA, matrícula Siape nº 1.315.871, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da
Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001251/2025-04, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, LESSANDRA SCHERER SEVERO
MOHR, matrícula SIAPE nº 1.635.775, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, código
FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.159, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.033690/2025-67, resolve:
Reconduzir EDUARDO SILVA BOTELHO MEDEIROS ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 3 (três) anos, a
contar de 2 de agosto de 2025
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.159, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.033690/2025-67, resolve:
Reconduzir EDUARDO SILVA BOTELHO MEDEIROS ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 3 (três) anos, a
contar de 2 de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.161, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.031334/2025-17, resolve:
Reconduzir RODOLFO ESPINEL DONADON ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante das Empresas na 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social, situada no Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar de
2 de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.167, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.041263/2025-52, resolve:
Designar BRUNO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1.519.982, e CLAUDIA
APARECIDA SANTOS, matrícula SIAPE n° 1.509.682, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto(a) eventual da Função Comissionada Executiva de
Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.169, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043725/2025-76, resolve:
Designar, EVACIL RATHGE RANGEL, matrícula SIAPE nº 0.477.400, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Ministro de
Estado da Previdência Social.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.170, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042020/2025-31, resolve:
Nomear, CARMEN GISLENE MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.719.955, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Ouvidoria-Geral da Previdência Social deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.171, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.044531/2025-98, resolve:
Designar, LUILIAN DE SOUSA ALENCAR MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.802.856,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, do Gabinete
do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.177, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042733/2025-03, resolve:
Designar, BEATRIZ ROSSMANN SCALDAFERRO, matrícula SIAPE nº 0.751.388,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 24ª Junta de
Recursos - ES, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 24ª - ES, do Conselho de Recursos
da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.178, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042856/2025-36, resolve:
Designar, ADRIANE RABELO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0.753.925, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 9ª Junta de
Recursos - MG - Juiz de Fora, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 9ª - MG - Juiz de
Fora, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.180, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043826/2025-47, resolve:
Designar, CACILDA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.753.070, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio ao Gabinete,
código FCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.186, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.045525/2025-58, resolve:
Designar, ALINE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.970.130, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação de
Planejamento Estratégico, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.187, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.046817/2025-16,
resolve:
Designar NATÁLIA ALENCASTRO DINIZ, matrícula SIAPE nº 1.133.525, e LUCIENE
VIEIRA RAMOS, matrícula SIAPE n° 1.906.137, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 947, de 8 de abril de 2025.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA