DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.364926/2025-12, resolve:
Nº 1.803 - Dispensar MARIA DIVA DA SILVA PRUDENCIO, matrícula nº 0.889.846, CPF nº
***.617.743-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Manutenção e
Pagamento de Benefícios Internacionais da Coordenação de Acordos Internacionais de
Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da
Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
Nº 1.804 - Designar KELLY ELIANE BENZAK, matrícula nº 1.380.900, CPF nº ***.282.159-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Manutenção e
Pagamento de Benefícios Internacionais da Coordenação de Acordos Internacionais de
Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da
Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.407073/2025-11, resolve:
Nº 1.805 - Dispensar, a pedido, ROSA CLEIDE CORREIA CAMPOS SPINOLA, matrícula nº
1.210.575, CPF nº ***.173.925-**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção da Coordenação
de Desenvolvimento de Carreiras, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração
de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº 1.806 - Designar ROSA CLEIDE CORREIA CAMPOS SPINOLA, matrícula nº 1.210.575, CPF
nº ***.173.925-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Recrutamento e Seleção da Coordenação de Desenvolvimento de Carreiras, código FCE 1.07,
da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.807, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.380536/2025-90, resolve:
Designar MARCO AURELIO GUERTAS CRUZ, matrícula nº 1.638.271, CPF nº
***.576.158-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Informações do eSocial da Coordenação de Informações Sociais, FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de
maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.386958/2025-79,
resolve:
Nº 1.808 - Dispensar, a pedido, FABIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.636.541,
CPF nº ***.244.094-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho da Divisão de Educação, Saúde e
Segurança no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.809 - Designar LOUISE MELO DE MORAIS VALE, matrícula nº 1.708.427, CPF nº
***.888.754-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho da Divisão de Educação,
Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência 
Regional
Nordeste, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.810, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.381188/2025-78, resolve:
Designar JENNIFER ANDREAZZI DUARTE URIAS, matrícula nº 2.391.728, CPF nº
***.923.756-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão
do Serviço de
Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Campinas da
Superintendência Regional Sudeste I.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.811, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.360810/2025-12, resolve:
Designar WALBER SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 3.470.322, CPF nº
***.447.305-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Itiruçu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da
Superintendência Regional Nordeste.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.812, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.357356/2025-12, resolve:
Designar FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.517.896, CPF nº
***.807.618-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à
Comissão de Ética, código FCE 1.02, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.366943/2025-94, resolve:
Nº 1.813 - Dispensar, a pedido, CINTIA REGINA FONSECA DE MENEZES, matrícula nº
2.358.524, CPF nº ***.608.564-**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Santo Antônio
de Jesus da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.814 - Designar CINTIA REGINA FONSECA DE MENEZES, matrícula nº 2.358.524, CPF nº
***.608.564-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão
do Serviço de
Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Sinop da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada, a pedido, da função
que atualmente ocupa.
Nº 1.815 - Dispensar ROLNEI DE SOUZA TOSI, matrícula nº 0.903.024, CPF nº ***.322.081-
**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Taquaritinga 
do 
Norte, 
código 
FCE 
1.05, 
da 
Gerência-Executiva 
Caruaru 
da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.816 - Designar ADRIEN AMORIN DE SOUSA, matrícula nº 2.358.218, CPF nº
***.706.881-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Taquaritinga do Norte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da
Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.818, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.385922/2025-78, resolve:
Designar FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO, matrícula nº
1.446.369, CPF nº ***.911.986-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gerenciamento da Qualidade do Atendimento da Divisão de Gerenciamento
do Atendimento Presencial e Remoto, código FCE 1.05, da Coordenação de Atendimento da
Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.819, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.383404/2025-10, resolve:
Designar
MICHELLE
MANIERI
VIEIRA, matrícula
nº
1.636.846,
CPF
nº
***.090.618-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Gerenciamento do Atendimento Presencial e Remoto da Coordenação de Atendimento,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de
Tecnologia da Informação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LEA BRESSY AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 22, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº
1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata
o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria
PRES/INSS Nº
1.699, de 22/05/2024,
além do
contido no Processo
SEI nº
35014.385130/2025-01, resolve:
Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a
contar de 05/11/2025, exercido pela servidora EMANUELLE DANTAS SARAIVA, matrícula
SIAPE nº 1.376.916, Código da Vaga: 767328, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-III/INSS Nº 54, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a
subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2
de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.395857/2025-99, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 20 de outubro de 2025, o servidor
VICTOR HUGO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3.351.971, CPF
***.544.187- **, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, do
quadro de pessoal permanente deste Instituto, nos termos do artigo 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO RAPOZO DE CARVALHO