DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 2.539, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.186635/2025-82, resolve:
Designar JANAINA DE SOUSA MENEZES, matrícula SIAPE 3477669, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral
de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, CCE 1.13, código n.º 32.0040, do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.540, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.186986/2025-93, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de outubro de 2025, SIBELI DA SILVA DIEFENTHAELER,
matrícula SIAPE 3476958, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, FCE
1.13, código n.º 20.0047, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão temporária a TAMYRIS RAYANE VERÍSSIMO
BRANDÃO, na qualidade de FILHA MAIOR INVÁLIDA do ex-servidor MARCO ANTONIO
BRANDÃO, ocupante de cargo de Agente de Saúde Pública, Matricula Siape nº 0508508 ,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na Inatividade em 06/05/2023,
com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, VI, b, 4º, 7º,
I, II, nos Arts. 215 e 217, IV, b, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de entrada no
requerimento. (NUP: 25018.000221/2025-86)
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 313, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a RAIMUNDO PEDRO DOS SANTOS, cônjuge
da ex-servidora AMERICA RODRIGUES DOS SANTOS, matriculas 1027171/549338, Agente de
Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério
da Saúde, falecida em 22.07.2025, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219,
Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 22 de julho de 2025 data
do óbito. (Processo n.º 25014.003349/2025-31).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 315, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192,
de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de
17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Altera a partir de 28.10.2025, a PORTARIA SEGEP/MA N.º 12, de 01.02.2023,
publicada no DOU n.º 24 de 02.02.2023, Seção 2, que concedeu aposentadoria com
proventos integrais ao servidor RAIMUNDO SOARES PAVÃO, matriculas 1029089, SIAPE-
551482, no cargo de Técnico em Radiologia, com fundamento no Art. 20,§ 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103/2029, para Aposentadoria voluntária com base no
art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Média Aritmética 100%, sem Paridade (Processos nº 25014.003372/2025-26).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 317, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192,
de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de
17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a MARIA APARECIDA DE SOUSA BARROS,
cônjuge do ex-servidor LUIS CARLOS MELO BARROS, matriculas 1027818/550058,
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido em 05.09.2025, com fundamento nos art.215 e
217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME
n.º 4645, de 24.05.2022.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 05 de setembro de
2025 data do óbito. (Processo n.º 25014.003348/2025-97).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 318, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a ELZA MARIA RODRIGUES GOUVEIA,
companheira
do 
ex-servidor
JOSÉ
DE
RIBAMAR 
BARROS
FRAZÃO,
matriculas
1028455/550764, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 27.09.2025, com fundamento
nos Artigos 215, 217, inciso III e 219 inciso I, da Lei 8.112/90 e Artigo 35 da Portaria nº
4645/SGP/SEDGG de 24.05.2022.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 27 de setembro de 2025
data do óbito. (Processo n.º 25014.003324/2025-38).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 816, DE 31 DE OUTUBRO
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão por morte, a partir de 27/09/2025, a LUCIA HELENA DE
MACEDO VIEIRA, companheira, na cota de 50%, e a MARINA MACEDO DO NASCIMENTO,
filha menor de 21 anos, na cota de 50%, derivada do valor da aposentadoria a que o ex-
servidor JOSE ORETE DO NASCIMENTO, Analista em C&T, matrícula SIAPE nº 2251032, teria
direito se fosse aposentado por incapacidade permanente ao trabalho na data do óbito, e
com fundamento no artigo 217, incisos III e IV, da Lei nº 8.112/1990, e no artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como obedecido o disposto no artigo 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo SEI nº 25410.017950/2025-39).
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
PORTARIA DSEI/KMT Nº 65, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial
Indígena Kaiapó do Mato Grosso no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto
nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde
Indígena, de 19 de Outubro de 2010, e de acordo com a delegação de competência
delegada pela Portaria SESAI/MS nº 02 de 10 de Fevereiro de 2014 bem como a Portaria
de Pessoal GM/MS 427 de 16 de Março de 2023, publicada na seção 2, do D.O.U. em 17
de Março de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor abaixo discriminado para atuar como pregoeiro nos
processos de licitação na modalidade pregão, relativos ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Kaiapó do Mato Grosso, nos termos do art. 8º e § 1º e § 5º da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e, do Decreto nº 11.246, de 27 de Outubro de 2022, conforme se
segue:
I - Pregoeiro:
Elbe José Dias - Matrícula SIAPE 0485651
Membro de Apoio:
Benedito Nascimento Gomes - Matrícula SIAPE 0472492
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor no dia da sua publicação no Diário Oficial
da União com validade de 12 meses.
PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMÃE
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 258, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 24/11/2025 a 03/12/2025, a servidora VANESSA
VENTURA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2074097, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado de Ouvidor - CGE II, na Ouvidoria da ANS - OUVID, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 259, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora LUCIANA SANTOS FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1754610,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador -
CCT IV, na Coordenadoria de Acompanhamento do Financiamento dos Produtos - COFIP, na
Gerência Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos - GEFAP, na Gerência-Geral
Regulatória da Estrutura dos Produtos - GGREP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria
de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais, ficando dispensada a servidora THAIS GUIMARAES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº
2406418, do referido encargo de substituta.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 260, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961,
de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora RAQUEL MOREIRA CORREA D AVILA CASTRO, Matrícula
SIAPE
nº
1583647, para
exercer
o
encargo
de
substituta eventual
do
Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria da Central de Atendimento
- COCEN, na Gerência de Atendimento, Mediação e Análise Fiscalizatória - GAMAF, na
Gerência-Geral de Operações Fiscalizatórias - GGOFI, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da
Diretoria de Fiscalização - DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais,
ficando dispensado o servidor LEONARDO HOLANDA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
1583409, do referido encargo de substituto.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO

                            

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