DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110500060
60
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.354, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora JÚLIA SOUZA VIDAL, matrícula SIAPE nº 1030658, para
ocupar o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARINA PIRES NOGUEIRA
PORTARIA N° 1.355, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 03/11/2025 a 18/11/2025, a servidora ELIETE DE
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 6472662, para exercer o encargo de substituta de Chefe de
Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Porto do Rio de Janeiro, da Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARINA PIRES NOGUEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS FUNASA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 4.136 - Designar a servidora MIRZA RACHEL CINTRA E SILVA, para exercer no período de
17 a 25/11/2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenadora, da
Coordenação de Planejamento e Avaliação Institucional - COPLA, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Projetos Institucionais - CGPLA, da Diretoria Executiva da Fundação
Nacional de Saúde, FCE-1.10, código 500046, por motivo de gozo de férias do substituto e
inexistência de titular. (NUP 25100.004258/2024-63)
Nº 4.137 - Designar o servidor JAMES SOARES JUSTINIANO, para exercer no período de
24.11 a 03.12.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato
Grosso do Sul, FCE 1.07, código 500593, por motivo de gozo de férias da substituta e
inexistência de titular. (NUP 25185.000307/2025-87).
Nº 4.140 - Designar o servidor JADER CERVINO NOGUEIRA, para exercer no período de 04
a 15.11.2025, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual
da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, CCE 1.13, código 500984, por motivo de gozo
de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25280.000403/2025-47).
Nº 4.141 - Designar os servidores LUIZ DO CARMO ARAÚJO BELÉM, para exercer no
período de 04.11 a 25.11.2025, a substituição do cargo comissionado executivo de
Superintendente Estadual, CCE 1.13, código 500295, e o servidor DANIEL SILVA DOS
SANTOS,
para
exercer
a
substituição
da
Coordenação
de
Administração
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul, FCE-
1.10, código 500306, por motivo de gozo de férias dos substitutos e inexistência dos
titulares. (NUP 25120.000279/2025-52).
Nº 4.143 - Designar o servidor VICENTE PAULO MARTINS, para exercer no período de 04.11
a 06.11.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Execução Orçamentária e Financeira (DIEOF), da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde de Alagoas, FCE 1.07, código 500280, por motivo de licença médica da
titular. (NUP 25110.000380/2024-41).
Nº 4.157 - Designar o servidor LÚCIO PEREIRA DE CAMPOS, para exercer no período de 04
a 12.11.2025, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, CCE 1.13, código 500933, por
motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25265.000097/2025-
37).
Nº 4.158 - Designar a servidora VERA NÚBIA DOS SANTOS TELES, para exercer no período
de 14.11 a 28.11.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Adminisatração da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, FCE 1.07, código
500996, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP
25280.000361/2024-63).
Nº 4.160 - Designar o servidor DINIZ BATISTA DA SILVA, para exercer no período de 17 a
21.11.2025, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual
da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, CCE 1.13, código 500695, em razão do
afastamento da substituta legal para prestação de serviço à Justiça Eleitoral (TRE), e
inexistência de titular. (NUP 25225.000797/2025-06).
Nº 4.163 - Designar o servidor ÉLITON XAVIER KOBI, para exercer no período de 10 a
30.11.2025, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual
da Fundação Nacional de Saúde do Espírito Santo, CCE 1.13, código 500437, por motivo de
gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25150.000141/2025-04).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.341 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 207, Portaria nº 1.300 de 30
de outubro de 2025, Seção 2, página 67, da servidora MARILDA AGUDO MENDONÇA
TEIXEIRA DE SIQUEIRA.
Onde se lê: "pelo período de 03/05/2025 a 10/05/2025, inclusive trânsito.
Leia-se: pelo "período de 02/11/2025 a 08/11/2025, inclusive trânsito.
Como Informado no Processo nº 25030.001651/2025-57.
Nº 1.342 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 184, Portaria nº 1.119 de 26
de setembro de 2025, Seção 2, página 54, da servidora LEILA CARVALHO CAMPOS.
Onde se lê: "pelo período de 04/10/2025 a 12/10/2025, inclusive trânsito.
Leia-se: pelo "período de 04/10/2025 a 15/10/2025, inclusive trânsito.
Como Informado no Processo nº 25383.000329/2025-19.
Nº 1.343 - Prorrogar para o período de 08/01/2026 a 08/01/2027 o afastamento do país
publicado no Diário Oficial da União nº 243, Portaria nº 1.165, de 18 de dezembro de 2024,
do Servidor PAULO COSTA CARVALHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, SIAPE nº 1985755, com a finalidade de dar continuidade em treinamento
especializado na geração de organoides de minicérebros e ganhará expertise em
proteômica de células únicas. Além disso, o treinamento incluirá experiência prática na
análise de dados gerados pelo espectrômetro de massas Astral (Thermo Scientific). Em San
Diego, nos Estados Unidos, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25028.000327/2024-80).
Nº 1.344 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 95, no
Diário Oficial da União Nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 2, página 52, da servidora,
SIMONE LADEIA ANDRADE, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 16302711, como justificado e solicitado pela própria em documento anexado ao
processo n° 25030.000141/2025-62.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria Nº 1.6, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº
1.1.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento
do país do servidor (a):
Nº 1.345 - PRISCILA FERRAZ SOARES, Pesquisadora em Saúde Pública e Vice-Presidente de
Produção e Inovação em Saúde, SIAPE nº 3124825, com a finalidade de participar do
evento de alto nível "Colaboração para a Harmonização e Autossuficiência em Saúde na
América Latina e no Caribe", organizado conjuntamente pelo Ministério da Saúde e pela
Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), no
âmbito da Cúpula UECELAC. Em Cartagena das Índias, Colômbia, pelo período de
05/11/2025 a 08/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo nº 25380.007071/2025-01).
Nº 1.346 - ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2236977, com a finalidade de participar do Encontro Anual da
Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene (ASTMH), assim como da Reunião
paralela sobre Dengue/Zika. Em Toronto, no Canadá, pelo período de 07/11/2025 a
14/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25383.000444/2025-85).
Nº 1.347 - FELIPE RODRIGUES DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE Nº
1.630361, com a finalidade de participar da Automation Fair, em Chigago, nos Estados
Unidos. Em seguida irá participar de visita ao Laboratório Farmacêutico Viatris, em San
Juan, Porto Rico, pelo período de 11/11/2025 a 22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001833/2025-06).
Nº 1.348 - JOHNDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE Nº 1.5565271, com a
finalidade de participar da Automation Fair, em Chigago, nos Estados Unidos. Em seguida
irá participar de visita ao Laboratório Farmacêutico Viatris, em San Juan, Porto Rico, pelo
período de 11/11/2025 a 22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.002078/2025-79).
Nº 1.349 - VERA CECÍLIA FROSSARD, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 1.5573125, com a finalidade de participar da missão
internacional designada "Tecendo Conhecimento: Cooperação Sul-Sul para a Saúde
Comunitária e Intercultural entre Brasil e Colômbia para Fortalecer a APS". Esta missão tem
como finalidade prospectar novas oportunidades de cooperação e de desenvolvimento de
boas práticas de saúde entre o CSEGSF e a ONG Sinergias, bem como com outras
instituições académicas e prestadoras de serviços de saúde que se juntaram durante os
nossos encontros programados nas duas cidades. Em Bogotá, na Colômbia, pelo período de
12/11/2025 a 27/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo nº 25388.001222/2025-30).
Nº 1.350 - ELIANE CHAVES VIANNA, Professor do Magistério Superior da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 1.030589, com a finalidade de participar da missão
internacional designada "Tecendo Conhecimento: Cooperação Sul-Sul para a Saúde
Comunitária e Intercultural entre Brasil e Colômbia para Fortalecer a APS". Esta missão tem
como finalidade prospectar novas oportunidades de cooperação e de desenvolvimento de
boas práticas de saúde entre o CSEGSF e a ONG Sinergias, bem como com outras
instituições académicas e prestadoras de serviços de saúde que se juntaram durante os
nossos encontros programados nas duas cidades. Em Bogotá, na Colômbia, pelo período de
12/11/2025 a 27/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo nº 25388.001216/2025-82).
Nº 1.351 - SAADA LIMA CHEQUER FERNANDEZ, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2181826, com a finalidade de realizar Curso em Boas Práticas de
Laboratório no Instituto Nacional de Saúde, em Maputo, Moçambique, pelo período de
12/11/2025 a 23/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.001701/2025-04).
Nº 1.352 - RENATA ALMEIDA DE SOUZA, Especialista Cet. Prod. Inov. Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 1.898269, com a finalidade de realizar Curso em
Boas Práticas de Laboratório no Instituto Nacional de Saúde, em Maputo, Moçambique,
pelo período de 12/11/2025 a 23/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006982/2025-11).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.862, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Designar MARIA APARECIDA FERNANDES ARAÚJO, matrícula nº 2107693, para
exercer a função de Coordenadora-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e
Qualidade de Vida, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº
19958.206594/2025-46).
LUIZ MARINHO
Fechar