DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.756 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, ALINE PINHEIRO ROCHA SILVEIRA, ponto n.º
278603, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO
PORTUGAL.
Nº 6.757 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, MARIA EDUARDA BORGES DE OLIVEIRA SILVA ,
ponto n.º 278649, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON
R O D R I G U ES .
Nº 6.758 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, JOSEMAR SANTOS DE JESUS, ponto n.º 279046,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA.
Nº 6.759 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, TEÓFILO TAVARES NETO, ponto n.º 279069, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES.
Nº 6.760 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, GLEICIANE ROLIN DE OLIVEIRA, ponto n.º
279201, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE.
Nº 6.761 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, BRUNA DEMICHELI FENATI PASSOS, ponto n.º
279984, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL.
Nº 6.762 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, NÁDIA GOMES PEREIRA PRADO, ponto n.º
280365, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA.
Nº 6.763 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, GUILHERME MORICI CORRÊA, ponto n.º
280482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR.
Nº 6.764 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, RAFAEL MIGUEL SILVA, ponto n.º 280634, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA.
Nº 6.765 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, JOÃO CARLOS SOARES GURGEL, ponto n.º
280635, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO VIEIRA .
Nº 6.766 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, BRUNNO DE SOUZA BARROS GUIMARÃES,
ponto n.º 280752, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHRIS
T O N I E T T O.
Nº 6.767 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, BRUNO FERNANDES DE ALMEIDA XAVIER,
ponto n.º 280783, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
ANDRADE.
Nº 6.768 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, HERBERT BRAGA DE SOUSA, ponto n.º 280897,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CI R I LO.
Nº 6.769 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, MARCELO BARBOSA DE MORAIS, ponto n.º
281822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON.
Nº 6.770 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, RAQUEL DA SILVA, ponto n.º 282149, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO CARDOSO.
Nº 6.771 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, JÚNIOR CESAR LOPES BIANCHINI, ponto n.º
282391, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO BARROS.
Nº 6.772 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, AFONSO RABELO DE OLIVEIRA, ponto n.º
282410, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FOLLET T O.
Nº 6.773 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, ANA KAROLINA DOS SANTOS SILVA, ponto n.º
282445, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.
Nº 6.774 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, BRUNA DA SILVA LIMA, ponto n.º 282485, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO.
Nº 6.775 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, ANA FLÁVIA COSTA PEREIRA, ponto n.º 282635,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI.
Nº 6.776 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, SELDELARY AMARAL ZEFERINO DE FARIA, ponto
n.º 283114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CABO JUNIO
AMARAL.
Nº 6.777 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA, ponto n.º
283175, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DETINHA.
Nº 6.778 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, SEBASTIANA FELIX DA SILVA, ponto n.º 283315,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES.
Nº 6.779 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2025, LEANDRO FELICIDADE COLMAN, ponto n.º
283389, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON.
Nº 6.780 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE SILVA DA CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OSMAR TERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.781 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA FEITOSA DE SOUZA BORGHI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RIBAMAR
ANTONIO DA SILVA, o
cargo em comissão
de Secretário
Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.782 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA PALOSCHI FLORES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.783 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LÓIDE RIBEIRO DA LUZ SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO ALVES DOS SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.784 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIO JOSE SOUSA ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.785 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÔNICA NUNES SALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR
DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.786 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO HENRIQUE FAUSTINO FARIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSÉ NELTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.787 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO LEVI LIMA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NATÁLIA
BONAVIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.788 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SERGIO SILVESTRE RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.789 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TACYANNE FREITAS RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.790 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDECI LOURENÇO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL
FERA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.791 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VITOR HUGO RANGEL DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CHICO ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.792 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WESLEY NERES DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA
ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.561, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
nº 00200.019904/2025-19, resolve:
declarar vago, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2025, o cargo efetivo
de Técnico de Administração, nível II, padrão M35, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, ocupado por LÍVIA AGUIAR SALOMÃO, matrícula nº 229365, em virtude do
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.020841/2025-43, resolve:
Nº 4.633 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.183 de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que
nomeou KLEITON NUNES SILVA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de
Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n° 108, Seção 3,
de 7 de junho de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de
dezembro de 2024, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão
M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento para
reclassificação ao final da fila.
Art. 2º Nomear ROGERIO BERNARDO DA SILVA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241,
Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO
FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente
de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3579, de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, Seção 2, de 11 de dezembro de 2018 (vaga nº 29794).