DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 486, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar Paula Christina Batista dos Santos, Analista Judiciária, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de
Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Designar Paula Christina Batista dos Santos, Analista Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 487, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar Hugo Leonardo Batista de Mesquita, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Designar Hugo Leonardo Batista de Mesquita, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível
FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior
Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 493, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de novembro de 2025, Alexssander Saraiva
Martins, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 813, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 043183/2025, resolve:
Conceder, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2025, pensão por morte a
Maria dos Milagres Luz Maia, companheira do ex-servidor José Antônio Maia, matrícula
S013182, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal de 1988, e do art. 23,
§ 4º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 16, inciso
I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso
V, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020.
Min. Presidente HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 865, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Programas e
Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar ANA LETICIA BANDEIRA MORAIS, matrícula S075714, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar CAROLINE CAVALCANTE MAIA GOMES, matrícula S070569, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ana
Leticia Bandeira Morais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 866, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE CAVALCANTE MAIA GOMES, matrícula S070569, para
substituir a Chefe da Seção de Desempenho e Pesquisas em Gestão de Pessoas, código FC-
6, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de ANA LETICIA BANDEIRA MORAIS, matrícula
S075714, objeto da Portaria STJ/GDG n. 336 de 5 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 870, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão Acadêmica e de
Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2025, MARIZETE DA
SILVA OLIVEIRA, matrícula S043537, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar SORAYA MOREIRA COSTA, matrícula S063554, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marizete da
Silva Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 871, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar CLÁUDIA MARIA PEREIRA, matrícula S030966, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar MAISA CARLA MIYAZAKI, matrícula S077377, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Cláudia Maria
Pereira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 872, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2025, ANDERSON
LUIZ DE FRANÇA SILVA, matrícula S067843, da função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da
Secretaria de Orçamento e Finanças, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 873, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2025, a designação
de ANDERSON LUIZ DE FRANÇA SILVA, matrícula S067843, para substituir o Chefe da Seção
de Programação Financeira, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e
Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, objeto da
Portaria STJ/GDG n. 727 de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
do dia 15 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 874, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2025, CAROLINE
HELENA ALVES MOREIRA, matrícula S065417, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 875, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2025, BIBIANA
OLIVEIRA DE OLIVEIRA AGENDES, matrícula S068947, da função de confiança de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, em decorrência de sua
cessão para outro órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 877, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e
Gestão de Contratos de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2025, JESSICA SOUTO
FERREIRA, matrícula S072480, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Dispensar ÉBER ALTINO GOMES DE ANDRADE, matrícula S041046, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
III - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Jessica Souto Ferreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 878, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ÉBER ALTINO GOMES DE ANDRADE, matrícula S041046, para
substituir o Chefe da Seção de Monitoramento e Planejamento de Contratos de TIC, código
FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2025, a designação
de JESSICA SOUTO FERREIRA, matrícula S072480, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA