DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 1.824, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1036188/2025, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE DO ESPIRITO SANTO, matrícula N. 311.387, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Hector Valverde Santanna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.825, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1034669/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELLA BRASILIANA AMARAL
LUSTOSA, matrícula 320.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª
Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina (seq.
6826), no período de 08 a 11 de outubro de 2025, em virtude do afastamento da titular
e de seu substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.826, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035802/2025,
resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO FRAZÃO FROTA, matrícula N. 319.573, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva
Chaves.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.827, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1034696/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JANDERSON WELLINGTON SOUSA
CLEMENTE, matrícula 321.179, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã (seq. 6739),
no período de 21 a 27 de outubro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não
haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.828, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1035317/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, AMANDA PORTILHO DE LIMA DINIZ,
matrícula 318.975, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da
Fonseca nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.829, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1035319/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ VENÂNCIO GUIMARÃES SILVA,
matrícula 320.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi (seq. 4593), no
período de 20 a 28 de outubro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não
haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.830, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1034713/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, IGOR MIROMA REIS GOMES, matrícula
320.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2° Juizado Especial Cível
e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia (seq. 6832), no período de 13 a 22 de
outubro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto(a) legal
e eventual designado(a) em tal período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.831, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1035340/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA CLARA MARINHO SANTOS RIBEIRO,
matrícula 321.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir do dia 30 de outubro de 2025,
ELIETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula 325, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.832, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1035157/2025, resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIO GIORDANO DE AMORIM CARRÃO, matrícula 314.302,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro
Funcional de Magistrados (seq. 6069), no período de 20 a 30 de outubro de 2025, em
virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual
designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.834, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035022/2025,
resolve:
Art. 1º Designar FABIA OLIVEIRA MATTOS, matrícula N. 318.747, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Brazlândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.835, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1035400/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2025, LETICIA FERNANDA DE
OLIVEIRA CUSTODIO, matrícula 321.413, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Serviço Social, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.838, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0033864/2023, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ADRIANA MUÑOZ DE CARVALHO E SILVA,
matrícula 312.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 08 de janeiro
de 2026, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente IV, nível FC-4, no
Tribunal Superior Eleitoral, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.839, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035180/2025,
resolve:
Art. 1º Designar SILVIA ANTONIA COLETO DE ASSIS PINHEIRO, matrícula N.
316.337, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e
Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado ANDRE LUIZ
RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 320.326, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar PATRICIA REJANE VILAS BÔAS CAVALCANTI, matrícula N.
318.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal
da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada LIDIANA DE SOUSA LEITE,
matrícula N. 320.530, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.843, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo 0041851/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LYSA LÔBO JUNQUEIRA, matrícula
308.781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe de Gabinete do Gabinete da
Corregedoria, nos dias 29/10/2025 e 30/10/2025, tendo em vista o afastamento do titular
e do substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria SEG Nº 1781, de 21 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025, Seção 2, fl. 70, onde se lê: ...ficando
dispensado DANIEL SILVA BARCELLOS, matrícula N. 318.418...., leia-se: ...ficando dispensado,
a partir de 22 de outubro de 2025, DANIEL SILVA BARCELLOS, matrícula N. 318.418....
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 2º, da Portaria SEG nº 1814, de 28 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, Seção 2, fl. 80,
onde
se
lê: ...,
ficando
dispensado
da
Função Comissionada,
FC-03,
do
Gabinete..., leia-se: ..., ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente de Gabinete do Gabinete....