DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Edital: nº 1/2024
Perfil T15: Tecnologista Pleno 2 - I
Área de Atuação: Inovação
Modalidade: Ampla Concorrência
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
.
.1º
.MARILIA ABIGAIL MENESES BATISTA
.71.78
Edital: nº 1/2024
Perfil T16: Tecnologista Pleno 2 - I
Área de Atuação: Recursos Hídricos
Modalidade: Ampla Concorrência
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
.
.1º
.MARIANA MEDEIROS BATISTA
.96.94
.
.2º
.DANYLLO VIEIRA DE LUCENA
.78.58
.
.3º
.RODRIGO DE ANDRADE BARBOSA
.78.13
.
.4º
.FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO
.75.27
.
.5º
.MATEUS CUNHA MAYER
.72.40
Edital: nº 1/2024
Perfil T17: Tecnologista Pleno 2 - I
Área de Atuação: Sistema de Produção Animal
Modalidade: Ampla Concorrência
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
.
.1º
.ABIAS SANTOS SILVA
.115.06
.
.2º
.THIAGO LUIS ALVES CAMPOS DE ARAUJO
.98.92
.
.3º
.FERNANDA DANIELE GONCALVES DANTAS
.97.37
.
.4º
.TOMAS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
.85.09
Edital: nº 1/2024
Perfil T18: Tecnologista Pleno 2 - I
Área de Atuação: Sistema de Produção Vegetal
Modalidade: Ampla Concorrência
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
.
.1º
.RENATO PEREIRA LIMA
.105.59
.
.2º
.GUILHERME DE FREITAS FURTADO
.103.88
Modalidade: Pretas e Pardas
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
.
.1º
.HUGO RAFAEL BENTZEN SANTOS
.95.61
.
.2º
.JOELMA DE OLIVEIRA CRUZ
.73.39
Modalidade: Pessoa com Deficiência
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
.
.1º
.WASHINGTON BENEVENUTO DE LIMA
.90.11
Art. 2º A nomeação dos
candidatos será realizada obedecendo a
classificação das cotas prevista na Tabela 3 do Guia Referencial para Concursos
Públicos: promoção do ethos público, realidade brasileira, inclusão, diversidade e
direitos humanos, elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública e pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (páginas 65/66).
LUCIANA SANTOS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 9ª
RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE COTA PARA IMPORTAÇÃO - SETEMBRO/2025 - LEI
8.010/1990
. .P R O C ES S O .E N T I DA D E
.VALOR US$
. .0003/1990 .Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
.223.420,81
. .0007/1990 .Fundação Universitária José Bonifácio
.11.572,97
. .0066/1990 .Fundação da UFPR para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e Cultura
. 950,00
. .0083/1990 .Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP
.3.963,74
. .0103/1990 .Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado
de Pernambuco
.1.190,55
. .0135/1990 .Fundação Butantan
.861.710,02
. .0137/1990 .Fundação para o Desenvolvimento da UNESP
.28.156,30
. .0160/1990 .Fundação Arthur Bernardes
.140.449,77
. .0192/1991 .Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura
.8.960,92
. .0207/1991 .Fundação
de
Ciência,
Aplicações
e
Tecnologia
Espaciais
.151.931,02
. .0225/1991 .Fundação Casimiro Montenegro Filho
.166.282,20
. .0248/1991 .Fundação de Apoio à Física e à Química
.3.583,28
. .0270/1991 .Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do
Ceará
.3.500,00
. .0302/1992 .Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
.336.563,01
. .0349/1992 .Universidade do Extremo Sul Catarinense
.15.477,17
. .0534/1993 .Fundação
Coordenação
de
Projetos,
Pesquisas
e
Estudos Tecnológicos
.72.612,31
. .0568/1994 .Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr.
Domingos A. Boldrini
.2.289,51
. .0570/1994 .Fundação de Apoio à Pesquisa
.52.170,31
. .0625/1995 .Fundação
para
o Desenvolvimento
Tecnológico
da
Engenharia
.79.198,68
. .0640/1995 .Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
.36.373,27
. .0668/1996 .Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe .125,65
. .0677/1996 .Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino e
Extensão
. 797,00
. .0693/1997 .Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
.291.357,79
. .0726/1998 .Fundação
de
Apoio
à
Educação,
Pesquisa
e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
.1.450,00
. .0729/1998 .Fundação
do
Ensino
da
Engenharia
em
Santa
Catarina
.16.318,44
. .0746/1998 .Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo
.78.477,59
. .0750/1998 .Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
. 689,00
. .0760/1999 .Fundação
para
o
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico em Saúde
.675.004,35
. .0769/1999 .Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento .22.724,00
. .0785/2000 .Fundação
de Apoio
à
Pesquisa,
ao Ensino
e
a
Cultura
.170.867,46
. .0786/2000 .Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
.63.791,84
. .0798/2000 .Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande
.15.285,67
. .0812/2001 .Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
.1.254.007,17
. .0838/2001 .Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a
UFF
.404,38
. .0901/2003 .Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
.58.879,10
. .1013/2007 .Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação Exército Brasileiro
.1.033,66
. .1063/2008 .Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e
Fomento à Pesquisas
.52.353,13
. .1073/2008 .Instituto Mato-Grossense do Algodão
.44.430,00
. .1120/2010 .Oninn Centro de Inovações
.12.250,57
. .1279/2018 .Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil
.2.947,38
. .1314/2021 .Instituto Hercílio Randon
. 825,00
. .1324/2022 .Instituto Mato-Grossense do Agronegócio
.97.726,37
. .1367/2025 .Sergipe Parque Tecnológico
.676.406,97
. .8010/1990 .Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
.5.745.888,19
. .9200/2004 .Ciência Importa Fácil - Pessoa Física
.27,24
. .Valor Total
.11.484.423,79
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
PORTARIA Nº 18.853, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o que consta da Nota Técnica nº 19434/2025/SEI-MCOM, que integra o Processo nº
53516.003999/2012-47, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no
art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 312, de 13/03/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 14/03/2013, e a Portaria nº 666/2019/SEI-MCTIC, de 29/08/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, em decorrência do trânsito em julgado
da decisão judicial exarada no Procedimento Comum nº 5004701- 06.2020.4.04.7004/PR-
Seção Judiciária do Paraná-2ª Vara Federal de Umuarama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON DINIZ WELLISCH
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO
E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
PORTARIA Nº 20.201, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO
DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros
estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2/6/2023, e tendo em
vista o que consta da Nota Técnica nº 18596/2025/SEI-MCOM (12939639), que integra o
Processo nº 53115.020071/2022-11, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma
prevista no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, resolve:
Art.1º Aplicar à ASSOCIAÇÃO INTEGRADA CONHECER, Fistel nº 50401951502,
inscrita no CNPJ nº 01.882.363/0001-60, outorgada para executar o Serviço de
Radiodifusão Comunitária, por meio do canal nº 200, no Município de São Luís Gonzaga do
Maranhão, Estado do Maranhão, a sanção de advertência, em razão da prática da infração
capitulada no art. 40, inciso VI, do Decreto nº 2.615, de 3/6/1998, com o consequente
arquivamento dos autos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
PORTARIA Nº 20.390, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO
DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros
estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2/6/2023, e tendo em
vista o que consta da Nota Técnica nº 19318/2025/SEI-MCOM (12955533), que integra o
Processo nº 53115.018660/2025-82, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma
prevista no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, resolve:
Art.1º Aplicar à FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
ALTERNATIVA, Fistel nº 50400104601, inscrita no CNPJ nº 03.332.572/0001-66, outorgada
para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do
canal nº 205, no Município de Guaíra, Estado de São Paulo, a sanção de advertência, em
razão da prática da infração capitulada no art. 6º, caput, do Decreto nº 10.405/2020, com
redação dada pelo Decreto nº 10.775/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
PORTARIA Nº 20.392, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO
DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros
estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2/6/2023, e tendo em
vista o que consta da Nota Técnica nº 19324/2025/SEI-MCOM (12955692), que integra o
Processo nº 53115.018667/2025-02, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma
prevista no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, resolve:
Art.1º Aplicar à RÁDIO SOCIEDADE DE FRIBURGO LTDA, Fistel nº 50418639035,
inscrita no CNPJ nº 30.548.127/0001-00, outorgada para executar o Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal nº 298, no Município de
Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, a sanção de advertência, em razão da prática da
infração capitulada no art. 6º, caput, do Decreto nº 10.405/2020, com redação dada pelo
Decreto nº 10.775/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
PORTARIA Nº 20.240, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO
DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros
estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2/6/2023, e tendo em
vista o que consta da Nota Técnica nº 18751/2025/SEI-MCOM (12943616), que integra o
Processo nº 53115.023134/2022-91, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma
prevista no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, resolve:
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