DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 16.425 - Processo nº 53504.010809/2025-00: ANDRE LUIS PAPAROTTO, CPF nº
***.597.488-**.
Nº 16.429 - Processo nº 53504.010810/2025-26: SELSO ALVES DE SOUSA, CPF nº
***.880.098-**.
Nº 16.430 - Processo nº 53504.010840/2025-32: RADIO SEMANARIO FOLHA DE ARTUR
NOGUEIRA LTDA, CNPJ nº 58.648.478/0001-02.
Nº
16.431 -
Processo nº
53516.004631/2025-11:
SOCIEDADE DE
COMUNICACAO
MANGUEIRINHA LTDA, CNPJ nº 81.666.760/0001-34.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.434, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010849/2025-43: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à CARLOS KENJI SUDA, CPF nº ***.171.238-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 16.001, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.008776/2025-20. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Paulo Zucchi Rodas e Outra, CNPJ nº 07.991.244/0003-94,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE
DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 16.266, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a Expedir autorização a GENESIS BRUNO ANDRADE DOS
SANTOS, CPF nº ***.011.194-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 16.268, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Processo
53542.002304/2025-15.
Outorga
autorização
para
uso
de
radiofreqüência(s) a RÁDIO VALE DAS PERDIDAS DE JACIARA LTDA, permissionária do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.368.062/0001-86, na
localidade de Jaciara/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO
E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 15.849, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.000731/2025-77. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO IMPERIAL DE PETROPOLIS LTDA, CNPJ nº 31.134.414/0001-
37, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 15.850, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53512.000440/2025-10. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO ITAI DE RIO CLARO LTDA, CNPJ nº 01.739.112/0001-21,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 15.665, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.079528/2025-01. Substitui
a ARYCOM CAPACIDADE
SATELITAL LTDA, CNPJ nº 16.676.055/0001-56, representante legal da SATELIO IOT SERVICES
S.L. detentora do Direito de Exploração do sistema de satélites não geoestacionários
Sateliot, pela SATELIO IOT SERVICES BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.708.332/0001-10, empresa
constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no país.
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.874 - Processo nº 53500.086847/2025-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
ALDO CARVALHO
DE
COMUNICACAO SOCIAL,
CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Tucuruí/PA.
Nº 15.875 - Processo nº 53500.088568/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Independente de Barretos Ltda, CNPJ 44.776.706/0001-15,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Colina/SP.
Nº 15.876 - Processo nº 53500.088687/2025-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Amaral & Amaral Radio Ltda, CNPJ 59.426.346/0001-07, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bastos/SP.
Nº 15.877 - Processo nº 53500.086886/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULT DE RADIODIFUSAO 'ARTHUR DE SOUZA VALLE', CNPJ
00.794.721/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Nova Odessa/SP.
Nº 15.878 - Processo nº 53500.088826/2025-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BANDEIRANTES DE CAMPOS DO JORDAO LTDA, CNPJ
03.666.084/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campos do Jordão/SP.
Nº 15.879 - Processo nº 53500.069046/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Macapá/AP.
Nº 15.880 - Processo nº 53500.087416/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE CATOLICA DE PELOTAS, CNPJ 92.238.138/0025-19,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Pelotas/RS.
Nº 15.881 - Processo nº 53500.089695/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA MIRACEMA DO NORTE LTDA, CNPJ 02.914.661/0001-58,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Miracema do Tocantins/TO.
Nº 15.882 - Processo nº 53500.090116/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ALO FM - SOCIEDADE LTDA, CNPJ 11.474.686/0001-79, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Diamantina/MG.
Nº 15.883 - Processo nº 53500.090149/2025-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DO POTENGI LTDA, CNPJ 24.209.678/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Paulo do Potengi/RN.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.894 - Processo nº 53500.089342/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.844.676/0001-12, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santarém/PA .
Nº 15.895 - Processo nº 53500.089648/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Brasil Sociedade Ltda, CNPJ 46.049.664/0001-46, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campinas/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.010 - Processo nº 53500.070197/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Continental Comunicacoes Ltda, CNPJ 03.791.047/0001-09, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Carlinda/MT.
Nº 16.011 - Processo nº 53500.077220/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO
GUARUJA LTDA, CNPJ 83.882.647/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Florianópolis/SC.
Nº 16.012 - Processo nº 53500.083970/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Assis/SP.
Nº 16.013 - Processo nº 53500.088991/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EXCLUSIVA
EDUCATIVA,
CNPJ
03.760.860/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campo Mourão/PR.
Nº 16.014 - Processo nº 53500.091065/2025-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 22.832.265/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rolim de
M o u r a / R O.
Nº 16.015 - Processo nº 53500.091067/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 22.832.265/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Francisco do
G u a p o r é / R O.
Nº 16.016 - Processo nº 53500.091070/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 22.832.265/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Miguel do
G u a p o r é / R O.
Nº 16.017 - Processo nº 53500.091183/2025-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATIVA FM LTDA, CNPJ 01.897.803/0001-53, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Eunápolis/BA .
Nº 16.021 - Processo nº 53500.083166/2025-45. Expede autorização à INTERNET NOVA
OPCAO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.298.680/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.035 - Processo nº 53500.082535/2025-82. Expede autorização à IVIP FIBRA SERVICO
DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.525.024/0001-13, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.040 - Processo nº 53500.083228/2025-19. Expede autorização à THAISE ROCHA DOS REIS,
CNPJ/MF nº 40.259.310/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.048 - Processo nº 53500.083527/2025-53. Expede autorização à M R G SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.067.279/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.