DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 16.051 - Processo nº 53500.080748/2025-70. Expede autorização à INNOVA
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 48.547.081/0001-70,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.052 - Processo nº 53500.083871/2025-42. Expede autorização à GL FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.679.823/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.053 - Processo nº 53500.080267/2025-64. Expede autorização à J MEDEIROS DE
OLIVEIRA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
62.251.423/0001-31,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.063 - Processo nº 53500.082974/2025-95. Expede autorização à B. B. DOS SANTOS
TELECOMUNICACOES,
CNPJ/MF
nº
44.436.383/0001-10, para
explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.078 - Processo nº 53500.074617/2025-53. Expede autorização à MEGACLICK
INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 43.936.346/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.083 - Processo nº 53500.073770/2025-63. Expede autorização à CARLOS ALBERTO
DIAS DA COSTA, CNPJ/MF nº 19.840.283/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.087 - Processo nº 53500.073918/2025-60. Expede autorização à SUPERLINK SERVICO
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.315.610/0001-70, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.088 - Processo nº 53500.074156/2025-19. Expede autorização à TRES IRM AO S
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
42.307.863/0001-56,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.090 - Processo nº 53500.079489/2025-34. Expede autorização à SLYN SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.540.990/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.091 - Processo nº 53500.072192/2025-48. Expede autorização à ROGERIO MOTTA DA
SILVA, CNPJ/MF nº 06.091.331/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.093 - Processo nº 53500.069672/2025-21. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Use Conectividade Ltda, CNPJ nº 26.655.068/0001-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 16.094 - Processo nº 53500.082368/2025-70. Expede autorização à J M GONCALVES LTDA,
CNPJ/MF nº 15.867.463/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.095 - Processo nº 53500.080996/2025-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RADIO MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 02.608.910/0001-87,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 16.096 - Processo nº 53500.063066/2025-01. Expede autorização à WIRE NET LTDA.,
CNPJ/MF nº 28.789.163/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.097 - Processo nº 53500.077542/2025-62. Expede autorização à F BERNARDO DA
SILVA FIBRA TELECOM, CNPJ/MF nº 58.603.568/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.098 - Processo nº 53500.075312/2025-69. Expede autorização à CONEXAO MINAS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.447.174/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.099 - Processo nº 53500.082968/2025-38. Expede autorização à M D A DE ABREU
SERVICOS DE PROVEDORES DA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.692.269/0001-72, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.100 - Processo nº 53500.081757/2025-88. Expede autorização à OURO PRETO LUZ SPE
LTDA, CNPJ/MF nº 38.056.421/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.102 - Processo nº 53500.075092/2025-73. Expede autorização à INFO AGUAS -
SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 36.986.219/0001-59, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.103 - Processo nº 53500.082423/2025-21. Expede autorização à PABLO VIC TOR
SANTOS DA SILVA, CNPJ/MF nº 59.820.651/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.104 - Processo nº 53500.084127/2025-65. Expede autorização à LOOGNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 28.591.142/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.105 - Processo nº 53500.083992/2025-94. Expede autorização à NET M@IS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 20.356.826/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.106 - Processo nº 53500.084059/2025-34. Expede autorização à GLEIDSON DE
SOUZA
FERREIRA, CNPJ/MF
nº 31.671.998/0001-80,
para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.107 - Processo nº 53500.076065/2025-18. Expede autorização à LOOPNET FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.086.156/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.108 - Processo nº 53500.071882/2025-80. Expede autorização à ROGERIO PAULO DE JESUS,
CNPJ/MF nº 35.610.949/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.109 - Processo nº 53500.079087/2025-30. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RF ENGENHARIA, LOCACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
09.433.735/0001-83, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 16.115 - Processo nº 53500.085352/2025-19. Expede autorização à NC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 60.746.747/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.117 - Processo nº 53500.081351/2025-03. Expede autorização à L S CONECT LTDA,
CNPJ/MF nº 57.178.974/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.118 - Processo nº 53500.080501/2025-53. Expede autorização à IZAIAS GONZAGA DE
LIMA, CNPJ/MF nº 30.034.699/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.119 - Processo nº 53500.081403/2025-33. Expede autorização à SINAL MASTER
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
54.884.543/0001-48,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.120 - Processo nº 53500.082223/2025-79. Expede autorização à IMPERIO TELECOM
DE REMANSO LTDA, CNPJ/MF nº 62.741.304/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.121 - Processo nº 53500.082063/2025-68. Expede autorização à FRANCONETFIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 27.182.656/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.127
- Processo
nº 53500.089997/2025-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
C o l a t i n a / ES .
Nº 16.128
- Processo
nº 53500.088384/2025-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à R.b - Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.399.636/0001-83, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lin h a r e s / ES .
Nº 16.129
- Processo
nº 53500.089658/2025-44.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Pedreiras/MA .
Nº 16.130
- Processo
nº 53500.089660/2025-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Campestre do Maranhão/MA.
Nº 16.131
- Processo
nº 53500.089754/2025-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Brotense Ltda, CNPJ 45.775.434/0001-00, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brotas/SP.
Nº 16.132
- Processo
nº 53500.091317/2025-39.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Eldorado do Carajás/PA.
Nº 16.133
- Processo
nº 53500.091318/2025-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Curionópolis/PA .
Nº 16.134
- Processo
nº 53500.091319/2025-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Geraldo do Araguaia/PA.
Nº 16.135
- Processo
nº 53500.091320/2025-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Piçarra/PA .
Nº 16.136
- Processo
nº 53500.091321/2025-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Augusto Corrêa/PA.
Nº 16.137
- Processo
nº 53500.091322/2025-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cerro Corá/RN.
Nº 16.138
- Processo
nº 53500.091323/2025-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Salinópolis/PA .
Nº 16.139
- Processo
nº 53500.091324/2025-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova
Iorque/MA .
Nº 16.140
- Processo
nº 53500.091325/2025-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Presidente Dutra/MA.
Nº 16.141
- Processo
nº 53500.091326/2025-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sucupira do Norte/MA.
Nº 16.142
- Processo
nº 53500.091327/2025-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bacabal/MA .
Nº 16.143
- Processo
nº 53500.091328/2025-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Aldeias Altas/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente